Maria Irene da Silva Ferreira Gomes

Email migomes@direito.uminho.pt

Telefone +351 253 601 829

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1991.

Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de especialização em Jurídico Empresariais, em 2001.

Doutoramento em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho, na área de especialização em Jurídico Privatísticas, em 2013.

Desde 2017 – Diretora da Licenciatura em Direito Pós-Laboral da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Desde 2017 – Membro do Conselho Fiscal das Questões Laborais (Associação de Estudos Laborais).

Desde 2015 – Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Judicial da Comarca de Braga

Desde 2014 – Membro do Conselho Científico da Escola de Direito da Universidade do Minho

Desde 2014 – Membro Integrado de Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do Minho

Desde 2014 – Membro da Lista de Revisores (peer review) da revista Indagare – Revista Jurídica da Elsa Minho.

Desde 2013 – Membro da Lista de Revisores (peer review) da revista Questões Laborais.

Desde 2013 – Membro do Conselho Fiscal da APODIT (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho).

Desde 1994 – Membro da comissão fundadora da AEL (Associação de Estudos Laborais).

Desde 1994 – Membro do conselho de redação da revista Questões Laborais.

2016/2013 – Membro do Conselho Fiscal da APODIT (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho)

2009/2000 – Membro da Direção do CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho).

2003/2002 – Membro do Conselho Académico da Universidade do Minho.

2003/2001 – Membro do Senado da Universidade do Minho.

2003/2001 – Membro do Conselho da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Desde 2002 – Colaboradora regular em Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, organizados pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Faculdade de Direito de Coimbra), Instituto de Direito do Trabalho (Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa), Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Escola de Direito da Universidade Católica.

  • Direito do Trabalho;
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direito do Emprego Público.

Este investigador pertence ao E-TEC e JUSLAB.

Livros e capítulos de livros

  • Direito do Trabalho – Coletânea de Casos Práticos Resolvidos, Braga, AEDUM, Braga, 2017
  • «Cláusula de permanência, comissão de serviço e suspensão do contrato de trabalho – três institutos de difícil articulação?», in: AAVV, Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. II, Direito e Justiça, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2015, pp. 531-554.
  • «Calcorreando o período experimental ou período de prova», in: AAVV, Para Jorge Leite Escritos Jurídico-Laborais, vol. I, sob coordenação de João Reis, Leal Amado, Liberal Fernandes e Regina Redinha, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, pp. 349-365.
  • «Primeiras reflexões sobre a revisão do regime jurídico do contrato de trabalho a termo pelo novo código do trabalho», SI (2009), Tomo LVIII, n.º 318, pp. 281-310.
  • «Questões a propósito dos requisitos exigidos para a lícita constituição da cláusula de não concorrência no âmbito do contrato de trabalho», in: AAVV, QL (2013), n.º 42 – número especial Vinte Anos de Questões Laborais, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 241-263.

Artigos

  • «La relación laboral del trabajador dirigente en el ordenamiento jurídico portugués», Revista Derecho del Trabajo (2016), Ano IV, n.º 11, Uruguai, co-autora com Catarina Carvalho, pp. 233-245
  • «Compensação a três tempos ou… talvez não», QL (2013), Ano XX, n.º 43, pp. 233-249.

Comunicações

  • «O teletrabalho: desafios e problemas», conferência proferida em Felgueiras, no âmbito da I Conferência Internacional de Direito do Trabalho – As Relações de Trabalho no Século XXI organizado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (25 de maio de 2018)
  • «Despedimento por extinção do posto de trabalho», conferência proferida no Porto, no âmbito do Curso de Especialização. Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho organizado pelo CEJ (6 de abril de 2018).
  • «O teletrabalho: desafios e problemas», conferência proferida em Braga, no âmbito do V Congresso Internacional de Direito da Lusofonia – Direito e Novas Tecnologias organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho (23 de março de 2018).
  • «Despedimento por extinção do posto de trabalho», Conferência realizada no Porto no âmbito da especialização de curso. Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho organizada pelo, 5 de maio, 2017.
  • «A ação especial de impugnação judicial de reconhecimento da regularidade e licitude do despedimento», Conferência realizada em Coimbra, O Processo do Trabalho e o Novo Código do Processo Civil organizadapela APODIT e o Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, 11de novembro, 2016.
  • “Algumas questões em torno do regime do direito a férias no âmbito do Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho Repensar o Direito do Trabalho”, organizado pela Escola de Direito da Universidade Católica do Porto, 29 de maio, 2014.
  • “Sucessão de contrato de trabalho a termo” na Conferência “Contrato de trabalho a termo: flexibilidade vs precariedade”, organizada pelo Instituto de Direito do Trabalho (IDT) da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 30 de outubro, 2014.
  • “Direito do Trabalho na crise – Novas e novíssimas modalidades de contratação atípicas ou não estandardizadas” no Seminário “O Direito do Trabalho na Crise”, organizado pela pela Católica Porto Business School and pela Ordem dos Advogados do Porto, Porto, 11 de dezembro, 2014.
  • “Compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho – forma de cálculo. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013 – algumas notas”, organizado pela Associação Jurídica de Braga (AJB), Braga, 31 de outubro, 2013.
  • “Compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho – forma de cálculo. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013 – notas a propósito da cessação do contrato de trabalho”, organizedo pela the Ordem dos Advogados do Porto, Braga, 18 de novembro, 2013.

Organização de Seminários e Conferências

  • “Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho” integrado no “VII Encontro Internacional do CONPEDI”, Universidade do Minho, Braga, 8 de setembro, 2017.