
Hugo Alexandre Espínola Mangueira
Email haespinola@hotmail.com
Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho (UMinho), Portugal. Mestre em Ciências das Religiões pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especializações em Direito Penal e Criminologia; Ciências Jurídicas; e Ciências das Religiões. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Formação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Formação de Educador em Direitos Humanos pela UFPB. Facilitador em Justiça Restaurativa e Círculos de Paz pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Membro colaborador do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho (DH-CII-EDUM). Membro do Conselho Editorial da Revista Onis Ciência. Professor em cursos na Escola de Administração Tributária (ESAT); da disciplina Direitos e Cidadania no PRONATEC – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB); e das disciplinas Solução de Conflitos; Ética, Direitos Humanos e Valores Universais; e Liderança no Século XXI na Uniamérica.
- Human rights
- World Government
- Future of democracy
- Dynamic governance
- Compliance
- Group code of conduct
- Leadership
Artigos completos publicados em periódicos
- ESPÍNOLA MANGUEIRA
Tolerância consciencial e direitos humanos: proteção contra a discriminação através da dimensão da tolerância da liberdade de consciência. Revista Onis Ciência. , v.1, p.19 – 32, 2013.
Palavras-chave: Estado laico, Tolerância consciencial, Educação para a paz
Áreas do conhecimento : DIREITOS HUMANOS
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Meio digital. - ESPÍNOLA, Caroline Cavalcante; Hugo Alexandre.
“DA TEORIA À PRÁTICA”: o Comitê CEDAW das Nações Unidas como minipeça do maximecanismo de proteção aos direitos humanos. Revista Onis Ciência. , v.I, p.89 – 102, 2012.
Palavras-chave: Sistema Internacional de Proteção aos DH, Comitê CEDAW, teática dos direitos humanos
Áreas do conhecimento : DIREITOS HUMANOS
Setores de atividade : Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Meio digital. - ESPÍNOLA, Hugo.
Em Nome de Adão: a necessidade do ‘caminho do meio’ no ensino da evolução. Revista Lusófona de Ciência das Religiões. , v.V, p.71 – 95, 2009.
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Impresso - ESPINOLA, Ana Cândida; ESPÍNOLA, Hugo.
Deus não vai à escola? Análise do veto do governo de São Paulo ao Projeto de Lei nº 17/2004 em face do princípio da laicidade. Revista Jurídica do Ministério Público (João Pessoa. Impresso). , v.1, p.239 – 255, 2007.
Palavras-chave: ensino religioso, laicidade, pluralismo religioso
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional, DIREITOS HUMANOS
Setores de atividade : Educação
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Vários
Livros publicados
- ESPÍNOLA, Hugo.
Princípio da laicidade na ordem jurídica democrática. Curitiba : Editora Appris, 2018, v.1. p.183.
Palavras-chave: Acordo Brasil-Santa Sé, laicidade, direitos humanos, direitos fundamentais, estado democrático de direito
Áreas do conhecimento : DIREITOS HUMANOS,Direito Constitucional,Direito Internacional Público
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788547308575 - ESPÍNOLA, Hugo.
Tolerância: conceitos, trajetórias e relações com os direitos humanos. Curitiba : Editora Appris, 2018 p.205.
Palavras-chave: tolerância, direitos humanos, valores universais
Áreas do conhecimento : DIREITOS HUMANOS
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788547308582 - ESPÍNOLA, Hugo.
Acordo Brasil-Santa Sé: uma análise jurídica. João Pessoa : Editora Universitária da UFPB, 2009, v.1. p.147.
Palavras-chave: laicidade, ensino religioso, pluralismo religioso, liberdade de consciência, liberdade religiosa, concordata
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788577453740
Capítulos de livros publicados
- ESPÍNOLA, Hugo.
De Purusah a Viraj, de Adão a Eva: e o feminino nasceu através do sacrifício do Homem Primordial In: Cultura Indiana: ensaios e reflexões.1 ed.João Pessoa : Ed. Universitária, 2010, p. 135-172.
Palavras-chave: literatura sânscrita, mitologia, tradução
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788577454563
Diversos autores.
Trabalhos publicados em anais de eventos
- ESPÍNOLA MANGUEIRA
O Imaginário do Acordo Brasil-Santa Sé In: II Colóquio do Imaginário, 2011, Natal.
II – COLÓQUIO DO IMAGINÁRIO: NOVOS DESAFIOS, NOVAS EPISTEMOLOGIAS. Natal: Universidade do Rio Grande do Norte, 2011. v.I. p.1079 – 1084
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio magnético. Home page. - ESPÍNOLA MANGUEIRA; ESPÍNOLA, Caroline Cavalcante; GALIZA JÚNIOR, Hélio Eloi
Da Inconstitucionalidade do Artigo 11 do Acordo Brasil-Santa Sé In: I Colóquio Científico do Hospital Universitário Lauro Wanderley, 2010, João Pessoa.
Anais do I Colóquio Científico do Hospital Universitário Lauro Wanderley. João Pessoa: Editora Universitária, 2010.
Palavras-chave: Ciência das Religiões, laicidade, Acordo Brasil-Santa Sé, ensino religioso
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio magnético - ESPÍNOLA MANGUEIRA; Ferreira de Souza, Wallace
Deus não vai à escola? Análise do veto do governo de São Paulo ao Projeto de Lei n. 17/2004 face ao princípio da laicidade In: XII Congreso Latinoamericano sobre Religión y Etnicidad: Cambios Culturales, Conflicto y Trasformaciones Religiosas, 2008, Bogotá.
XII Congreso Latinoamericano sobre Religión y Etnicidad: Cambios Culturales, Conflicto y Trasformaciones Religiosas. , 2008.
Referências adicionais : Colômbia/Português. Meio de divulgação: Vários - GILVANDO, Estevam; ASSIS, M. W.; ESPÍNOLA MANGUEIRA
A religião contemporânea e a reordenação do sagrado: do sonho de Durkheim à maneira de George Simmel In: I Simpósio Internacional em Ciências das Religiões, 2007, João Pessoa.
I Simpósio Internacional em Ciências das Religiões. João Pessoa: Editora da UFPB, 2007.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital - GILVANDO, Estevam; ESPÍNOLA MANGUEIRA; ASSIS, M. W.
UMA RELEITURA DO UNIVERSO RELIGIOSO DAS MULHERES NAS MISSÕES PAULINAS E O TRÂNSITO RELIGIOSO DO SÉCULO XXI In: I Simpósio Internacional em Ciências das Religiões, 2007, João Pessoa.
I Simpósio Internacional em Ciências das Religiões. João Pessoa: Editora da UFPB, 2007.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital
Artigos em revistas (Magazine)
- ESPÍNOLA MANGUEIRA
Resumo da Dissertação: Acordo Brasil-Santa Sé: Catolicização da Vida Pública na República Laica.
Horizonte: Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião (Online). Belo Horizonte – MG, v.8, p.209 – 210, 2010.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários. Home page.
Apresentação de trabalho e palestra
- ESPÍNOLA, Hugo.
Conjuntura do ER pós publicação do Acórdão pelo STF na ADI 4439, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: laicidade, direitos fundamentais, Estado laico, ensino religioso
Referências adicionais : Brasil/Português.
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Cidade: Vitória-ES; Evento: XV Seminário de Formação de Professores em Ensino Religioso (SEFOPER); Inst.promotora/financiadora: Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - ESPÍNOLA, Hugo.
Direitos Humanos, Justiça Restaurativa e Proatividade da Vítima, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: sala 312; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: I Semana da Mulher da Uniamérica: Rumo ao Objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU; Inst.promotora/financiadora: Uniamérica - ESPÍNOLA, Hugo.
Empatia e Comunicação Pacificadora na Solução de Conflitos, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Auditório da UDC; Cidade: Medianeira – Paraná; Evento: 1º Congresso da Saúde Senac Unimed; Inst.promotora/financiadora: Unimed – Senac - ESPÍNOLA, Hugo.
Guarda Compartilhada, Alienação Parental e Solução de Conflitos, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Sala 308; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst.promotora/financiadora: Uniamérica - ESPÍNOLA, Hugo.
Práticas em Sociocracia para Organização de Simulações da ONU, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: sala 201; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: II Ciclo de Palestras sobre Simulações da ONU; Inst.promotora/financiadora: Uniamérica - ESPÍNOLA, Hugo.
Relações entre estados “laicos” e leis de gênero: desafios e oportunidades na integração latinoamericana, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Estado laico, direitos fundamentais, direitos humanos, liberdade de consciência, laicidade
Referências adicionais : Brasil/Bretão; Local: Auditório da UNILA – Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA); Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: I Seminário 1 em Integração, Direitos Humanos e Gênero; Inst.promotora/financiadora: Mestrado em Integração Latino-Americana (PPG-ICAL) e Especialização em Direitos Humanos da América Latina cursos da Universidade Federal da Integração
Latino-americana (UNILA); Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - ESPÍNOLA, Hugo.
Senso de Autorresponsabilização na Solução de Conflitos: um novo olhar sobre os direitos humanos, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: direitos humanos, Educação para a paz Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Local: sala 312; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: I CICLO DE PALESTRAS DE SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS;
Inst.promotora/financiadora: Uniamérica - ESPÍNOLA, Hugo.
O Ensino Religioso na conjuntura brasileira pós decisão do STF na ADI 4.439, 2017. (Conferência ou
palestra, Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Acordo Brasil-Santa Sé, ensino religioso, Estado laico, direitos fundamentais
Áreas do conhecimento : DIREITOS HUMANOS,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN); Cidade: Natal-RN; Evento: IX Congresso Nacional de Ensino Religioso (CONERE) e I Congresso Latino-Americano de Educação e Ciência(s) da(s) Religião(ões); Inst.promotora/financiadora: Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER) - ESPÍNOLA, Hugo.
Além-direitos humanos: os direitos conscienciais como corolário do Estado Mundial Cosmoético, 2016. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: direitos fundamentais, estado democrático de direito, valores universais, direitos humanos, Estado Mundial
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: CEAEC; Cidade: Foz do Iguaçu-PR; Evento: III Fórum do Estado Mundial e VIII Fórum da Paradireitologia; Inst.promotora/financiadora: Juriscons - ESPÍNOLA, Hugo.
Princípio da descrença: bússola da maturidade consciencial, 2016. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: direitos fundamentais, direitos humanos, Estado laico, autonomia, cientificidade, liberdade de consciência
Áreas do conhecimento : DIREITOS HUMANOS,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Pólo Discernimentum; Cidade: Foz do Iguaçu-PR;
Evento: Reciclagem da Pensenidade Religiosa; Inst.promotora/financiadora: ASSIPI - ESPÍNOLA MANGUEIRA
Acordo Brasil-Santa Sé: uma análise através da mitocrítica de Gilbert Durand, 2011. (Congresso, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso; Cidade: Recife – PE; Evento: XVI Ciclo de Estudos sobre o Imaginário; Inst.promotora/financiadora: Universidade Federal de Pernambuco -UFPE - ESPÍNOLA MANGUEIRA
O Imaginário do Acordo Brasil-Santa Sé, 2011. (Outra,Apresentação de Trabalho) Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page; Local: Campus Avançado; Cidade: Natal; Evento: II Colóquio do Imaginário: novos desafios, novas epistemologias – INTERNACIONAL; Inst.promotora/financiadora: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN - ESPÍNOLA MANGUEIRA; ESPÍNOLA, Caroline Cavalcante; GALIZA JÚNIOR, Hélio Eloi
Da inconstitucionalidade do artigo 11 do Acordo Brasil-Santa Sé, 2010. (Outra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Ciência das Religiões, laicidade, Acordo Brasil-Santa Sé, ensino religioso
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Auditório do Hospital Universitário Lauro Wanderley; Cidade: João Pessoa; Evento: I Colóquio Científico do Hospital Universitário Lauro Wanderley; Inst.promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba – UFPB - ESPÍNOLA MANGUEIRA; GRISI, Danielle; FABIÃO, Ricardo; AGRA, André
Escatologia e Milenarismo em “A Sétima Profecia”, 2009. (Seminário, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro
Apresentação de Banner; Local: UFPB – Universidade Federal da Paraíba – campus J. Pessoa; Cidade: João Pessoa; Evento: Seminário Luso-Brasileiro – Religiões e Religiosidades; Inst.promotora/financiadora:
UFPB – Universidade Federal da Paraíba - ESPÍNOLA MANGUEIRA; FABIÃO, Ricardo; AGRA, André
Intolerância Religiosa e Gênero em “O Pagador de Promessas”, 2009. (Seminário, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro
Apresentação de Banner; Local: UFPB – Universidade Federal da Paraíba – campus J. Pessoa; Cidade: João Pessoa; Evento: Seminário Luso-Brasileiro – Religiões e Religiosidades; Inst.promotora/financiadora: UFPB – Universidade Federal da Paraíba - ESPÍNOLA MANGUEIRA
De Purusah a Viraj, De Adão a Eva – E o feminino nasceu através do sacrifício do homem primordial, 2008. (Seminário, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio magnético; Local: Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: IV Encontro Religare e II Simpósio Regional em Ciências das Religiões; Inst.promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba – UFPB - GILVANDO, Estevam; ASSIS, M. W.; ESPÍNOLA MANGUEIRA
A religião contemporânea e a reordenação do sagrado: do sonho de Durkheim à maneira de George Simmel, 2007. (Simpósio,Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital; Local: Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: I Simpósio Internacional em Ciências das Religiões; Inst.promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba – UFPB - ESPÍNOLA MANGUEIRA; GILVANDO, Estevam; ASSIS, M. W.
FOTOGRAFIA DIGITAL DA AURA: MEIO DE DETECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS FÍSICOS E EMOCIONAIS, 2007. (Simpósio, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital; Local: Campus I; Cidade: João Pessoa – PB; Evento: I Simpósio Internacional em Ciências das Religiões; Inst.promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba – UFPB - ESPÍNOLA MANGUEIRA; GILVANDO, Estevam; ASSIS, M. W.
UMA RELEITURA DO UNIVERSO RELIGIOSO DAS MULHERES NAS MISSÕES PAULINAS E O TRÂNSITO RELIGIOSO DO SÉCULO XXI, 2007. (Simpósio,Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: 1º Simpósio Internacional em Ciências das Religiões; Inst.promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Demais produções bibliográficas
- SILVA, Leyla Thays Brito da; ESPÍNOLA MANGUEIRA
O trágico em cena: fundamentos para o estudo da tragédia. Orelha de Livro. João Pessoa:Editora Universitária, 2009. (Outra produção bibliográfica)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Projetos
- 2014 – 2016 REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
Descrição: implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) no Cadastro de Contribuintes do ICMS-PB (CCICMS-PB)
Situação: Concluído Natureza: Outros tipos de projetos
Integrantes: Hugo Alexandre Espínola Mangueira (Responsável).
Participação em eventos (seleção)
- Conferencista no(a) 1º Congresso da Saúde Senac Unimed, 2018. (Congresso)
Empatia e Comunicação Pacificadora na Solução de Conflitos. - Conferencista no(a) I Semana da Mulher da Uniamérica: Rumo ao Objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU, 2018. (Simpósio)
Direitos Humanos, Justiça Restaurativa e Proatividade da Vítima. - Conferencista no(a) II Ciclo de Palestras sobre Simulações da ONU, 2018. (Simpósio)
Práticas em Sociocracia para Organização de Simulações da ONU. - Conferencista no(a) Semana da Produtividade Universitária, 2018. (Outra)
Qualidades da Liderança Formada em Universidades Inovadoras. - Conferencista no(a) I Jornada de Bioética e Biodireito, 2017. (Outra)
Bioética e Direitos Humanos: a evolução sociocultural da relação médico-paciente. - Conferencista no(a) IX Congresso Nacional do Ensino Religioso (CONERE) e I Congresso Latino- Americano de Educação e Ciência da Religião, 2017. (Congresso)
Cenário do Ensino Religioso pós-decisão do STF na ADI 4.439. - Colloquium Iuris 2012: “Crise, Estado de Direito e Retrocesso”, 2012. (Outra)
- Conference “Philosophy and Social Science”, 2012. (Congresso)
- Conferência “Os Direitos Humanos e as Instituições da Justiça”, 2012. (Outra)
- I Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa: a intolerância religiosa na Europa de hoje: realidade ou mito?, 2012. (Outra)
- Conferencista no(a) III Congresso Internacional de Filosofia e Teoria Política – Direitos Humanos, Democracia e Justiça Global, 2012. (Congresso)
Consciential Tolerance and Human Rights: protection against discrimination through the tolerance dimension of freedom of conscience. - Seminário Permanente de Filosofia: A Secularização e a Europa, 2012. (Seminário)
- Ciclo de Conferências Refletir o Religioso – Porquê estudar Religiões?, 2011. (Outra)
- Conferência “Atitudes Médicas Relacionadas com o Fim da Vida”, 2011. (Outra)
- Conferência Internacional: A Primavera Árabe e o uso da Força nas Relações Internacionais, 2011. (Outra)
- Congresso Internacional – XVI Ciclo de Estudos sobre o Imaginário, 2011. (Congresso)
Acordo Brasil-Santa Sé: uma análise através da mitrocrítica de Gilbert Durand. - Debate sobre a Eutanásia, 2011. (Outra)
- Apresentação Oral no(a) II Colóquio do Imaginário: novos desafios, novas epistemologias – INTERNACIONAL, 2011. (Outra)
O Imaginário do Acordo Brasil-Santa Sé. - Colóquio Científico do Hospital Universitário Lauro Wanderley, 2010. (Seminário)
Da Inconstitucionalidade do Artigo 11 do Acordo Brasil Santa-Sé. - Colóquio Internacional Educação, Cultura e Imaginário – Recontextualização e Tradição, 2010. (Outra)
Organização de eventos
- ESPÍNOLA, Hugo.
I SEMANA DA MULHER DA UNIAMÉRICA: Rumo ao Objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU, 2018.
(Congresso, Organização de evento); Palavras-chave: direitos humanos; Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários - ESPÍNOLA, Hugo.
II Ciclo de Palestras sobre Simulações da ONU, 2018. (Congresso, Organização de evento)
Palavras-chave: Sistema Internacional de Proteção aos DH
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários - ESPÍNOLA, Hugo.
Mulher em Evidência, 2018. (Congresso, Organização de evento)
Palavras-chave: direitos humanos
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários - ESPÍNOLA, Hugo.
Escola de Líderes, 2017. (Outro, Organização de evento)
Referências adicionais : Brasil/Português. - ESPÍNOLA, Hugo.
I Ciclo de Palestras sobre Simulações da ONU, 2017. (Congresso, Organização de evento)
Referências adicionais : Brasil/Português. - ESPÍNOLA, Hugo.
I Jornada de Bioética e Biodireito, 2017. (Congresso, Organização de evento)
Referências adicionais : Brasil/Português. - ESPÍNOLA, Hugo.
Seminário Luso-Brasileiro – Religiões e Religiosidades, 2009. (Outro, Organização de evento)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Integrante da Comissão de Organização - ESPÍNOLA, Hugo.
I Mostra Cultural do Curso de Direito da Unipê, 2000. (Festival, Organização de evento)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso - ESPÍNOLA, Hugo.
Projeto Cidadão – A universidade vai à escola, 2000. (Outro, Organização de evento)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

Hugo Alexandre Espínola Mangueira
Email haespinola@hotmail.com
Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho (UMinho), Portugal. Mestre em Ciências das Religiões pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especializações em Direito Penal e Criminologia; Ciências Jurídicas; e Ciências das Religiões. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Formação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Formação de Educador em Direitos Humanos pela UFPB. Facilitador em Justiça Restaurativa e Círculos de Paz pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Membro colaborador do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho (DH-CII-EDUM). Membro do Conselho Editorial da Revista Onis Ciência. Professor em cursos na Escola de Administração Tributária (ESAT); da disciplina Direitos e Cidadania no PRONATEC – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB); e das disciplinas Solução de Conflitos; Ética, Direitos Humanos e Valores Universais; e Liderança no Século XXI na Uniamérica.
- Human rights
- World Government
- Future of democracy
- Dynamic governance
- Compliance
- Group code of conduct
- Leadership
Artigos completos publicados em periódicos
- ESPÍNOLA MANGUEIRA
Tolerância consciencial e direitos humanos: proteção contra a discriminação através da dimensão da tolerância da liberdade de consciência. Revista Onis Ciência. , v.1, p.19 – 32, 2013.
Palavras-chave: Estado laico, Tolerância consciencial, Educação para a paz
Áreas do conhecimento : DIREITOS HUMANOS
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Meio digital. - ESPÍNOLA, Caroline Cavalcante; Hugo Alexandre.
“DA TEORIA À PRÁTICA”: o Comitê CEDAW das Nações Unidas como minipeça do maximecanismo de proteção aos direitos humanos. Revista Onis Ciência. , v.I, p.89 – 102, 2012.
Palavras-chave: Sistema Internacional de Proteção aos DH, Comitê CEDAW, teática dos direitos humanos
Áreas do conhecimento : DIREITOS HUMANOS
Setores de atividade : Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Meio digital. - ESPÍNOLA, Hugo.
Em Nome de Adão: a necessidade do ‘caminho do meio’ no ensino da evolução. Revista Lusófona de Ciência das Religiões. , v.V, p.71 – 95, 2009.
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Impresso - ESPINOLA, Ana Cândida; ESPÍNOLA, Hugo.
Deus não vai à escola? Análise do veto do governo de São Paulo ao Projeto de Lei nº 17/2004 em face do princípio da laicidade. Revista Jurídica do Ministério Público (João Pessoa. Impresso). , v.1, p.239 – 255, 2007.
Palavras-chave: ensino religioso, laicidade, pluralismo religioso
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional, DIREITOS HUMANOS
Setores de atividade : Educação
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Vários
Livros publicados
- ESPÍNOLA, Hugo.
Princípio da laicidade na ordem jurídica democrática. Curitiba : Editora Appris, 2018, v.1. p.183.
Palavras-chave: Acordo Brasil-Santa Sé, laicidade, direitos humanos, direitos fundamentais, estado democrático de direito
Áreas do conhecimento : DIREITOS HUMANOS,Direito Constitucional,Direito Internacional Público
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788547308575 - ESPÍNOLA, Hugo.
Tolerância: conceitos, trajetórias e relações com os direitos humanos. Curitiba : Editora Appris, 2018 p.205.
Palavras-chave: tolerância, direitos humanos, valores universais
Áreas do conhecimento : DIREITOS HUMANOS
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788547308582 - ESPÍNOLA, Hugo.
Acordo Brasil-Santa Sé: uma análise jurídica. João Pessoa : Editora Universitária da UFPB, 2009, v.1. p.147.
Palavras-chave: laicidade, ensino religioso, pluralismo religioso, liberdade de consciência, liberdade religiosa, concordata
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788577453740
Capítulos de livros publicados
- ESPÍNOLA, Hugo.
De Purusah a Viraj, de Adão a Eva: e o feminino nasceu através do sacrifício do Homem Primordial In: Cultura Indiana: ensaios e reflexões.1 ed.João Pessoa : Ed. Universitária, 2010, p. 135-172.
Palavras-chave: literatura sânscrita, mitologia, tradução
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788577454563
Diversos autores.
Trabalhos publicados em anais de eventos
- ESPÍNOLA MANGUEIRA
O Imaginário do Acordo Brasil-Santa Sé In: II Colóquio do Imaginário, 2011, Natal.
II – COLÓQUIO DO IMAGINÁRIO: NOVOS DESAFIOS, NOVAS EPISTEMOLOGIAS. Natal: Universidade do Rio Grande do Norte, 2011. v.I. p.1079 – 1084
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio magnético. Home page. - ESPÍNOLA MANGUEIRA; ESPÍNOLA, Caroline Cavalcante; GALIZA JÚNIOR, Hélio Eloi
Da Inconstitucionalidade do Artigo 11 do Acordo Brasil-Santa Sé In: I Colóquio Científico do Hospital Universitário Lauro Wanderley, 2010, João Pessoa.
Anais do I Colóquio Científico do Hospital Universitário Lauro Wanderley. João Pessoa: Editora Universitária, 2010.
Palavras-chave: Ciência das Religiões, laicidade, Acordo Brasil-Santa Sé, ensino religioso
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio magnético - ESPÍNOLA MANGUEIRA; Ferreira de Souza, Wallace
Deus não vai à escola? Análise do veto do governo de São Paulo ao Projeto de Lei n. 17/2004 face ao princípio da laicidade In: XII Congreso Latinoamericano sobre Religión y Etnicidad: Cambios Culturales, Conflicto y Trasformaciones Religiosas, 2008, Bogotá.
XII Congreso Latinoamericano sobre Religión y Etnicidad: Cambios Culturales, Conflicto y Trasformaciones Religiosas. , 2008.
Referências adicionais : Colômbia/Português. Meio de divulgação: Vários - GILVANDO, Estevam; ASSIS, M. W.; ESPÍNOLA MANGUEIRA
A religião contemporânea e a reordenação do sagrado: do sonho de Durkheim à maneira de George Simmel In: I Simpósio Internacional em Ciências das Religiões, 2007, João Pessoa.
I Simpósio Internacional em Ciências das Religiões. João Pessoa: Editora da UFPB, 2007.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital - GILVANDO, Estevam; ESPÍNOLA MANGUEIRA; ASSIS, M. W.
UMA RELEITURA DO UNIVERSO RELIGIOSO DAS MULHERES NAS MISSÕES PAULINAS E O TRÂNSITO RELIGIOSO DO SÉCULO XXI In: I Simpósio Internacional em Ciências das Religiões, 2007, João Pessoa.
I Simpósio Internacional em Ciências das Religiões. João Pessoa: Editora da UFPB, 2007.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital
Artigos em revistas (Magazine)
- ESPÍNOLA MANGUEIRA
Resumo da Dissertação: Acordo Brasil-Santa Sé: Catolicização da Vida Pública na República Laica.
Horizonte: Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião (Online). Belo Horizonte – MG, v.8, p.209 – 210, 2010.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários. Home page.
Apresentação de trabalho e palestra
- ESPÍNOLA, Hugo.
Conjuntura do ER pós publicação do Acórdão pelo STF na ADI 4439, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: laicidade, direitos fundamentais, Estado laico, ensino religioso
Referências adicionais : Brasil/Português.
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Cidade: Vitória-ES; Evento: XV Seminário de Formação de Professores em Ensino Religioso (SEFOPER); Inst.promotora/financiadora: Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - ESPÍNOLA, Hugo.
Direitos Humanos, Justiça Restaurativa e Proatividade da Vítima, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: sala 312; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: I Semana da Mulher da Uniamérica: Rumo ao Objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU; Inst.promotora/financiadora: Uniamérica - ESPÍNOLA, Hugo.
Empatia e Comunicação Pacificadora na Solução de Conflitos, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Auditório da UDC; Cidade: Medianeira – Paraná; Evento: 1º Congresso da Saúde Senac Unimed; Inst.promotora/financiadora: Unimed – Senac - ESPÍNOLA, Hugo.
Guarda Compartilhada, Alienação Parental e Solução de Conflitos, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Sala 308; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst.promotora/financiadora: Uniamérica - ESPÍNOLA, Hugo.
Práticas em Sociocracia para Organização de Simulações da ONU, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: sala 201; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: II Ciclo de Palestras sobre Simulações da ONU; Inst.promotora/financiadora: Uniamérica - ESPÍNOLA, Hugo.
Relações entre estados “laicos” e leis de gênero: desafios e oportunidades na integração latinoamericana, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Estado laico, direitos fundamentais, direitos humanos, liberdade de consciência, laicidade
Referências adicionais : Brasil/Bretão; Local: Auditório da UNILA – Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA); Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: I Seminário 1 em Integração, Direitos Humanos e Gênero; Inst.promotora/financiadora: Mestrado em Integração Latino-Americana (PPG-ICAL) e Especialização em Direitos Humanos da América Latina cursos da Universidade Federal da Integração
Latino-americana (UNILA); Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - ESPÍNOLA, Hugo.
Senso de Autorresponsabilização na Solução de Conflitos: um novo olhar sobre os direitos humanos, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: direitos humanos, Educação para a paz Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Local: sala 312; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: I CICLO DE PALESTRAS DE SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS;
Inst.promotora/financiadora: Uniamérica - ESPÍNOLA, Hugo.
O Ensino Religioso na conjuntura brasileira pós decisão do STF na ADI 4.439, 2017. (Conferência ou
palestra, Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Acordo Brasil-Santa Sé, ensino religioso, Estado laico, direitos fundamentais
Áreas do conhecimento : DIREITOS HUMANOS,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN); Cidade: Natal-RN; Evento: IX Congresso Nacional de Ensino Religioso (CONERE) e I Congresso Latino-Americano de Educação e Ciência(s) da(s) Religião(ões); Inst.promotora/financiadora: Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER) - ESPÍNOLA, Hugo.
Além-direitos humanos: os direitos conscienciais como corolário do Estado Mundial Cosmoético, 2016. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: direitos fundamentais, estado democrático de direito, valores universais, direitos humanos, Estado Mundial
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: CEAEC; Cidade: Foz do Iguaçu-PR; Evento: III Fórum do Estado Mundial e VIII Fórum da Paradireitologia; Inst.promotora/financiadora: Juriscons - ESPÍNOLA, Hugo.
Princípio da descrença: bússola da maturidade consciencial, 2016. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: direitos fundamentais, direitos humanos, Estado laico, autonomia, cientificidade, liberdade de consciência
Áreas do conhecimento : DIREITOS HUMANOS,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Pólo Discernimentum; Cidade: Foz do Iguaçu-PR;
Evento: Reciclagem da Pensenidade Religiosa; Inst.promotora/financiadora: ASSIPI - ESPÍNOLA MANGUEIRA
Acordo Brasil-Santa Sé: uma análise através da mitocrítica de Gilbert Durand, 2011. (Congresso, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso; Cidade: Recife – PE; Evento: XVI Ciclo de Estudos sobre o Imaginário; Inst.promotora/financiadora: Universidade Federal de Pernambuco -UFPE - ESPÍNOLA MANGUEIRA
O Imaginário do Acordo Brasil-Santa Sé, 2011. (Outra,Apresentação de Trabalho) Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page; Local: Campus Avançado; Cidade: Natal; Evento: II Colóquio do Imaginário: novos desafios, novas epistemologias – INTERNACIONAL; Inst.promotora/financiadora: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN - ESPÍNOLA MANGUEIRA; ESPÍNOLA, Caroline Cavalcante; GALIZA JÚNIOR, Hélio Eloi
Da inconstitucionalidade do artigo 11 do Acordo Brasil-Santa Sé, 2010. (Outra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Ciência das Religiões, laicidade, Acordo Brasil-Santa Sé, ensino religioso
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Auditório do Hospital Universitário Lauro Wanderley; Cidade: João Pessoa; Evento: I Colóquio Científico do Hospital Universitário Lauro Wanderley; Inst.promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba – UFPB - ESPÍNOLA MANGUEIRA; GRISI, Danielle; FABIÃO, Ricardo; AGRA, André
Escatologia e Milenarismo em “A Sétima Profecia”, 2009. (Seminário, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro
Apresentação de Banner; Local: UFPB – Universidade Federal da Paraíba – campus J. Pessoa; Cidade: João Pessoa; Evento: Seminário Luso-Brasileiro – Religiões e Religiosidades; Inst.promotora/financiadora:
UFPB – Universidade Federal da Paraíba - ESPÍNOLA MANGUEIRA; FABIÃO, Ricardo; AGRA, André
Intolerância Religiosa e Gênero em “O Pagador de Promessas”, 2009. (Seminário, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro
Apresentação de Banner; Local: UFPB – Universidade Federal da Paraíba – campus J. Pessoa; Cidade: João Pessoa; Evento: Seminário Luso-Brasileiro – Religiões e Religiosidades; Inst.promotora/financiadora: UFPB – Universidade Federal da Paraíba - ESPÍNOLA MANGUEIRA
De Purusah a Viraj, De Adão a Eva – E o feminino nasceu através do sacrifício do homem primordial, 2008. (Seminário, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio magnético; Local: Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: IV Encontro Religare e II Simpósio Regional em Ciências das Religiões; Inst.promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba – UFPB - GILVANDO, Estevam; ASSIS, M. W.; ESPÍNOLA MANGUEIRA
A religião contemporânea e a reordenação do sagrado: do sonho de Durkheim à maneira de George Simmel, 2007. (Simpósio,Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital; Local: Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: I Simpósio Internacional em Ciências das Religiões; Inst.promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba – UFPB - ESPÍNOLA MANGUEIRA; GILVANDO, Estevam; ASSIS, M. W.
FOTOGRAFIA DIGITAL DA AURA: MEIO DE DETECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS FÍSICOS E EMOCIONAIS, 2007. (Simpósio, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital; Local: Campus I; Cidade: João Pessoa – PB; Evento: I Simpósio Internacional em Ciências das Religiões; Inst.promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba – UFPB - ESPÍNOLA MANGUEIRA; GILVANDO, Estevam; ASSIS, M. W.
UMA RELEITURA DO UNIVERSO RELIGIOSO DAS MULHERES NAS MISSÕES PAULINAS E O TRÂNSITO RELIGIOSO DO SÉCULO XXI, 2007. (Simpósio,Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: 1º Simpósio Internacional em Ciências das Religiões; Inst.promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões
Demais produções bibliográficas
- SILVA, Leyla Thays Brito da; ESPÍNOLA MANGUEIRA
O trágico em cena: fundamentos para o estudo da tragédia. Orelha de Livro. João Pessoa:Editora Universitária, 2009. (Outra produção bibliográfica)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Projetos
- 2014 – 2016 REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
Descrição: implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) no Cadastro de Contribuintes do ICMS-PB (CCICMS-PB)
Situação: Concluído Natureza: Outros tipos de projetos
Integrantes: Hugo Alexandre Espínola Mangueira (Responsável).
Participação em eventos (seleção)
- Conferencista no(a) 1º Congresso da Saúde Senac Unimed, 2018. (Congresso)
Empatia e Comunicação Pacificadora na Solução de Conflitos. - Conferencista no(a) I Semana da Mulher da Uniamérica: Rumo ao Objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU, 2018. (Simpósio)
Direitos Humanos, Justiça Restaurativa e Proatividade da Vítima. - Conferencista no(a) II Ciclo de Palestras sobre Simulações da ONU, 2018. (Simpósio)
Práticas em Sociocracia para Organização de Simulações da ONU. - Conferencista no(a) Semana da Produtividade Universitária, 2018. (Outra)
Qualidades da Liderança Formada em Universidades Inovadoras. - Conferencista no(a) I Jornada de Bioética e Biodireito, 2017. (Outra)
Bioética e Direitos Humanos: a evolução sociocultural da relação médico-paciente. - Conferencista no(a) IX Congresso Nacional do Ensino Religioso (CONERE) e I Congresso Latino- Americano de Educação e Ciência da Religião, 2017. (Congresso)
Cenário do Ensino Religioso pós-decisão do STF na ADI 4.439. - Colloquium Iuris 2012: “Crise, Estado de Direito e Retrocesso”, 2012. (Outra)
- Conference “Philosophy and Social Science”, 2012. (Congresso)
- Conferência “Os Direitos Humanos e as Instituições da Justiça”, 2012. (Outra)
- I Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa: a intolerância religiosa na Europa de hoje: realidade ou mito?, 2012. (Outra)
- Conferencista no(a) III Congresso Internacional de Filosofia e Teoria Política – Direitos Humanos, Democracia e Justiça Global, 2012. (Congresso)
Consciential Tolerance and Human Rights: protection against discrimination through the tolerance dimension of freedom of conscience. - Seminário Permanente de Filosofia: A Secularização e a Europa, 2012. (Seminário)
- Ciclo de Conferências Refletir o Religioso – Porquê estudar Religiões?, 2011. (Outra)
- Conferência “Atitudes Médicas Relacionadas com o Fim da Vida”, 2011. (Outra)
- Conferência Internacional: A Primavera Árabe e o uso da Força nas Relações Internacionais, 2011. (Outra)
- Congresso Internacional – XVI Ciclo de Estudos sobre o Imaginário, 2011. (Congresso)
Acordo Brasil-Santa Sé: uma análise através da mitrocrítica de Gilbert Durand. - Debate sobre a Eutanásia, 2011. (Outra)
- Apresentação Oral no(a) II Colóquio do Imaginário: novos desafios, novas epistemologias – INTERNACIONAL, 2011. (Outra)
O Imaginário do Acordo Brasil-Santa Sé. - Colóquio Científico do Hospital Universitário Lauro Wanderley, 2010. (Seminário)
Da Inconstitucionalidade do Artigo 11 do Acordo Brasil Santa-Sé. - Colóquio Internacional Educação, Cultura e Imaginário – Recontextualização e Tradição, 2010. (Outra)
Organização de eventos
- ESPÍNOLA, Hugo.
I SEMANA DA MULHER DA UNIAMÉRICA: Rumo ao Objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU, 2018.
(Congresso, Organização de evento); Palavras-chave: direitos humanos; Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários - ESPÍNOLA, Hugo.
II Ciclo de Palestras sobre Simulações da ONU, 2018. (Congresso, Organização de evento)
Palavras-chave: Sistema Internacional de Proteção aos DH
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários - ESPÍNOLA, Hugo.
Mulher em Evidência, 2018. (Congresso, Organização de evento)
Palavras-chave: direitos humanos
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários - ESPÍNOLA, Hugo.
Escola de Líderes, 2017. (Outro, Organização de evento)
Referências adicionais : Brasil/Português. - ESPÍNOLA, Hugo.
I Ciclo de Palestras sobre Simulações da ONU, 2017. (Congresso, Organização de evento)
Referências adicionais : Brasil/Português. - ESPÍNOLA, Hugo.
I Jornada de Bioética e Biodireito, 2017. (Congresso, Organização de evento)
Referências adicionais : Brasil/Português. - ESPÍNOLA, Hugo.
Seminário Luso-Brasileiro – Religiões e Religiosidades, 2009. (Outro, Organização de evento)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Integrante da Comissão de Organização - ESPÍNOLA, Hugo.
I Mostra Cultural do Curso de Direito da Unipê, 2000. (Festival, Organização de evento)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso - ESPÍNOLA, Hugo.
Projeto Cidadão – A universidade vai à escola, 2000. (Outro, Organização de evento)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso