Helena do Passo Neves

Email helenapneves@hotmail.com

Lawyer.

Degree in Law (2000).

Master in Public Law and Social Evolution (2014).

PhD student in Law, specializing in Public Law, at the University of Minho, with a thesis entitled “Children’s rights and European policies.

  • Family Law
  • Children’s Law
  • European Union law
  • Civil Liability law
  • Constitutional right
  • Human rights
  • International migrations

This researcher belongs to CEDU and DH.

Books and book chapters

  • Neves, Helena Do Passo, O DIREITO FUNDAMENTAL AO AFETO E A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES In: II CONDIT – CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL, 2017, BARCELOS.  PARADIGMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ATUAL. Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017. v.1. p.1 – 765 (available for download)
  • Neves, Helena Do Passo; PINHO, R. S. C. O SUPERIOR INTERESSE DAS CRIANÇAS E SUA PARTICIPAÇÃO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES In: Direito, governança e inovação: dilemas jurídicos da contemporaneidade numa perspetiva transdisciplinar, 2017, Santiago de Compostela.
  • Derecho, gobernanza e innovación: dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar. Porto: Universidade Portucalense, 2017. Referências adicionais: Espanha/Português. Meio de divulgação: Meio digital (available for download).
  • Neves, Helena Do Passo, Os direitos das crianças e politicas europeias. A dimensão jusfundamental do interesse superior da criança à luz do artigo 24 da carta dos direitos fundamentais da União europeia In: I Encontro de Investigadores em Ciência Jurídica da Universidade do Minho, 2017, BRAGA.  Os direitos das crianças e politicas europeias. A dimensão jusfundamental do interesse superior da criança à luz do artigo 24 da carta dos direitos fundamentais da União europeia, 2017.
  • Neves, Helena Do Passo; MACEDO, R. F. O INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA E A PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS (CONDIM), 2017, PORTO. O DIREITO HUMANO A SEGURANÇA: NOVOS CONTEUDOS E POLITICAS PÚBLICAS. PORTO: EDITORA PORTUCALENSE, 2017.

Articles

  • NEVES, Helena do Passo, RELATÓRIO SOCIAL COMO MEIO DE PROVA E FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ NAS DEMANDAS FAMILIARES. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS – UNIFAFIBE., v.5, p.221 – 239, 2017 (available for download)
  • NEVES, Helena Do Passo, OS PRECEDENTES NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. REVISTA DA AGU., 2017 (aceite para publicação)
  • Neves, Helena Do Passo; MACEDO, R. F. A CONFIANÇA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O STEALTHING NAS RELAÇÕES DE INTIMIDADE: NOVAS FORMAS DE VIOLÊNCIA In: XX CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS, 2017, SALAMANCA.   DIMENSIONES DEL DERECHO HUMANO DE SEGURIDAD Y EXPANSIVIDAD DEL MISMO., 2017.
  • NEVES, HELENA DO PASSO; PINHEIRO, A. C. A. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO FUNDAMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DA ADOÇÃO NACIONAL In: II SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO ACTUAL – SINDA, 2017, SANTIAGO DE COMPOSTELA.  A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO FUNDAMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DA ADOÇÃO NACIONAL., 2017
  • Neves, Helena Do Passo; COSTA, T. F. Mediação Intercultural na proteção do superior interesse e inclusão da criança cigana In: Conpedi, 2017, Braga.

Communications

  • AS RELAÇÕES FAMILIARES E A INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL, Portugal 2017.
  • DIREITOS, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL: A MINORIA CIGANA COMO PARADIGMA, Portugal, 2017.
  • II CONDIT – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITTITUCIONAL, Barcelos, 2017.
    Apresentação artigo: O DIREITO FUNDAMENTAL AO AFETO E A ALIENAÇÃO PARENTAL
  • Violencia nas relações de intimidade: consegues ouvir? então tens responsabilidade, Braga, 2017, Associação Projecto Criar
  • Seminario Internacional de Violência Sexual, 2017 ISMAI
  • Formação em história dos direitos das mulheres e feminismos, Braga, 2017.
  • II Encontro nacional de jovens feministas, Porto, 2017.
  • Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva multidisciplinar, Uminho, Braga, 2017.
  • UNIÃO EUROPEIA E SEGURANÇA: RECENTES MUDANÇAS GEOPOLITICAS, Coimbra, 2017.