Gustavo Henrique Maciel de Oliveira
Email fuser1404@hotmail.com
Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho – Portugal.
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2018).
Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2001).
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (1994).
Atualmente é auditor fiscal do tesouro estadual do Estado de Pernambuco (Brasil).
Diretor Jurídico do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Brasil ) – Sindifisco.
Membro do Conselho Administrativo e Editorial da Revista ÁGORA FISCAL – TRIBUTAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICA, ISSN: 2318-9649.
Área de pesquisa: Ciências Jurídicas Públicas – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Financeira.
- Direito Constitucional
- Direito Tributário
- Direito Administrativo
- Direito Financeiro
- Direito Processual Tributário
- FEITOSA, R. J. R. ; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Maciel de . Federalismo fiscal e desigualdades regionais. In: José André Wanderley Dantas; Paulo Rosenblatt. (Org.). Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição – estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. 1ed. RECIFE: CEPE, 2018, v. 2, p. 172-193.
- FEITOSA, R. J. R. ; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Maciel de . O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO BRASIL. ÓRGÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA OU SIMULACRO DE JURISDIÇÃO?. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS. NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA. 1ed. Porto: Universidade Católica Editora – Porto, 2017, v. 1, p. 561-586.
Gustavo Henrique Maciel de Oliveira
Email fuser1404@hotmail.com
Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho – Portugal.
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2018).
Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2001).
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (1994).
Atualmente é auditor fiscal do tesouro estadual do Estado de Pernambuco (Brasil).
Diretor Jurídico do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Brasil ) – Sindifisco.
Membro do Conselho Administrativo e Editorial da Revista ÁGORA FISCAL – TRIBUTAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICA, ISSN: 2318-9649.
Área de pesquisa: Ciências Jurídicas Públicas – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Financeira.
- Direito Constitucional
- Direito Tributário
- Direito Administrativo
- Direito Financeiro
- Direito Processual Tributário
- FEITOSA, R. J. R. ; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Maciel de . Federalismo fiscal e desigualdades regionais. In: José André Wanderley Dantas; Paulo Rosenblatt. (Org.). Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição – estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. 1ed. RECIFE: CEPE, 2018, v. 2, p. 172-193.
- FEITOSA, R. J. R. ; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Maciel de . O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO BRASIL. ÓRGÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA OU SIMULACRO DE JURISDIÇÃO?. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS. NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA. 1ed. Porto: Universidade Católica Editora – Porto, 2017, v. 1, p. 561-586.