Gustavo Henrique Maciel de Oliveira

Email fuser1404@hotmail.com

Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho – Portugal.

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2018).

Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2001).

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (1994).

Atualmente é auditor fiscal do tesouro estadual do Estado de Pernambuco (Brasil).

Diretor Jurídico do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Brasil ) – Sindifisco.

Membro do Conselho Administrativo e Editorial da Revista ÁGORA FISCAL – TRIBUTAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICA, ISSN: 2318-9649.

Área de pesquisa: Ciências Jurídicas Públicas – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Financeira.

  • Direito Constitucional
  • Direito Tributário
  • Direito Administrativo
  • Direito Financeiro
  • Direito Processual Tributário

Este investigador pertence ao E-TEC, GLOB e JusLab.

  • FEITOSA, R. J. R. ; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Maciel de . Federalismo fiscal e desigualdades regionais. In: José André Wanderley Dantas; Paulo Rosenblatt. (Org.). Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição – estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. 1ed. RECIFE: CEPE, 2018, v. 2, p. 172-193.
  • FEITOSA, R. J. R. ; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Maciel de . O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO BRASIL. ÓRGÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA OU SIMULACRO DE JURISDIÇÃO?. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS. NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA. 1ed. Porto: Universidade Católica Editora – Porto, 2017, v. 1, p. 561-586.
19 de Janeiro, 2017

Gustavo Henrique Maciel de Oliveira

Email fuser1404@hotmail.com

Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho – Portugal.

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2018).

Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2001).

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (1994).

Atualmente é auditor fiscal do tesouro estadual do Estado de Pernambuco (Brasil).

Diretor Jurídico do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Brasil ) – Sindifisco.

Membro do Conselho Administrativo e Editorial da Revista ÁGORA FISCAL – TRIBUTAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICA, ISSN: 2318-9649.

Área de pesquisa: Ciências Jurídicas Públicas – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Financeira.

  • Direito Constitucional
  • Direito Tributário
  • Direito Administrativo
  • Direito Financeiro
  • Direito Processual Tributário

Este investigador pertence ao E-TEC, GLOB e JusLab.

  • FEITOSA, R. J. R. ; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Maciel de . Federalismo fiscal e desigualdades regionais. In: José André Wanderley Dantas; Paulo Rosenblatt. (Org.). Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição – estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. 1ed. RECIFE: CEPE, 2018, v. 2, p. 172-193.
  • FEITOSA, R. J. R. ; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Maciel de . O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO BRASIL. ÓRGÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA OU SIMULACRO DE JURISDIÇÃO?. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS. NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA. 1ed. Porto: Universidade Católica Editora – Porto, 2017, v. 1, p. 561-586.
19 de Janeiro, 2017