Américo Frenando de Gravato Morais

Email fgravato@direito.uminho.pt

Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Vice-presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Vice-presidente do CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos da Universidade do Minho).

Diretor dos Cadernos de Direito Privado.

Diretor do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa.

Integra o Conselho Científico da Revista RED (Revista Eletrónica de Direito da UP).

É autor de, aproximadamente, cinquenta publicações, 10 das quais monografias.

  • Direito Comercial
  • Protecção do consumidor

Este investigador pertence ao E-TEC e CEDU.

Livros e capítulos de livros

  • Manual de Direito Comercial, Vol. I, 3ª Ed., Braga, AEDUM, outubro de 2017, pp. 144
  • Manual de Direito Comercial, Vol. II, 3ª Ed., Braga, AEDUM, novembro de 2017, pp. 90
  • Direito dos Contratos de Consumo: relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino, Relatório Apresentado na defesa das Provas Públicas de Agregação – em fase de publicação
  • A reserva de propriedade na venda (a prestações) de estabelecimento comercial e a sorte da posição de arrendatário, Lição proferida no âmbito da defesa das Provas Públicas de Agregação
  • “Defesa dos consumidores – comentário ao art. 38º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Comentada, 2013, pp. 459 a 466

Artigos

  • “O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor”, Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, nº 18, junho de 2015, pp. 81 ss (disponível para download).
  • “Proteção do consumidor a crédito na celebração e na execução do contrato”, RED – Revista Eletrónica de Direito, 2014, nº 1, pp. 1 ss.
  • “A justa repartição dos riscos na locação financeira”, Scientia Ivridica, nº 335º, 2014, pp. 249 ss (disponível para download)
  • “Da tutela do retentor-consumidor em face da insolvência do promitente-vendedor – Anotação ao Ac. Uniformizador de Jurisprudência nº 4/2014, de 19 de maio de 2014”, CDP, nº 46, 2014, pp. 32 ss.
  • “Arrendamento não habitacional: as novas regras transitórias da Lei nº 31/2012”, Cadernos O Direito n.º 7 – Temas de Direito do Arrendamento, 2013, pp. 195 a 212

Comunicações

  • 5 de abril, 2013 – “Arrendamentos para habitação. Regime transitório”, no âmbito do Seminário de Formação Avançada “Arrendamento Urbano (a Reforma de 2012)”,  CES-Lisboa.
  • 7 de março, 2014 – “Proteção do consumidor a crédito na celebração e na execução do contrato”,  CEJ.
  • 4 de junho, 2014 –  “Venda com reserva de propriedade de estabelecimento comercial”, presentation of “Contratos Privados” by Fernando Baptista Oliveira, Associação Jurídica de Braga, Auditório da AJB,  Braga.
  • 6 de junho, 2014 –  “Crédito ao consumo: desenvolvimentos recentes”, no âmbito do I Congresso de Direito Bancário, Hotel Altis, em Lisboa.
  • 14 de junho, 2014 – “Arrendamentos Para Habitação e Para Fins Não Habitacionais – Sistema Transitório”, – “O Novo Regime do Arrendamento Urbano: entre a lei e a prática”, Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
  • 23 de abril, 2013 –  “O regime transitório na reforma do Arrendamento Urbano de 2012”,  Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, no Porto.