Gema Perez Souto

Email gperezsouto@gmail.com

Doutorada em Direito da União Europeia pela UNED, Madrid, 2014, com uma tese sobre a Eurojust, classificação de “Excelente cum laude”;

Mestre em Direito da União Europeia pela UNED, Madrid, e licenciada em Direito pelo CEU – San Pablo, Madrid;

Foi professora associada na Universidade Camilo José Cela, Departamento de Criminología, Madrid, 2008-2013;

Menção de “Muito Bom” na avaliação do desempenho docente como professora associada no Grau em Criminología, Comissão de Avaliação e Qualidade do desempenho docente, Universidade Camilo José Cela, Madrid, 2009;

Avaliadora permanente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduação em Direito (CONPEDI), Brasil, desde agosto 2017.

  • Direito Penal da União Europeia;
  • Eurojust e a Procuradoria Europeia;
  • Delinquência transnacional;
  • Terrorismo;
  • Fontes de financiamento do crime organizado;
  • Direitos Humanos na União Europeia.

Este investigador pertence ao CEDU.

Livros e capítulos de livros

  • Ana Paula Brandão, Francisco Pereira Coutinho, Isabel Camisão e Joana Covelo de Abreu, coords., Enciclopédia da União Europeia, (entrada de Gemma Pérez Souto: “Princípio de Atribuição”), (Lisboa: Petrony, 2017).
  • Gema Pérez Souto , “La falsificación de bienes y productos y su nexo con la financiación de la delincuencia organizada transnacional: una constante violación de derechos humanos” in Irene Portela, dir., O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global, (Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016): 363-372.

Artigos

  • (Braga, Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Universidade do Minho, 2017): 153-172.
  • Gemma Pérez Souto, “La búsqueda de la homogeneidad en las atribuciones de los Miembros Nacionales de Eurojust y su papel en la lucha contra la delincuencia transnacional: ¿misión cumplida?” in Alessandra Silveira, coord., UNIO – E-book Volume I – Workshops CEDU 2016 (disponível para download).
  •  Gema Pérez Souto, “Eurojust: ¿un instrumento eficaz en la lucha contra el crimen organizado?”, Revista General de Derecho Europeo (RGDE) 30 (2013) (disponível para download).

Comunicações

  • O Estado da Arte dos Direitos Humanos na Europa at Direitos Humanos e luta contra o terrorismo: uma análise prática da jurisdição antiterorrista em Espanha, com especial referência ao terrorismo internacional, Universidade de Lisboa, 2 de outubro, 2017.
  • El doble drama del éxodo hacia Europa de las personas desplazadas: los centros de refugiados en Italia, su control por el crimen organizado y las consecuencias en el desarrollo económico y social italiano at Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento,Faculdade de Direito (CEDIS), Universidade Nova de Lisboa, 13 de outubro, 2016.
  • A contrafacção e a sua ligação à delinquência organizada transnacional: uma violação constante dos direitos humanos at Direito Constitucional Internacional, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), Barcelos, Portugal, 17 e 18 de abril, 2016.
  • Financiamento do crime transnacional, boa governança e cooperação internacional at Políticas públicas globais de cooperação ao combate à criminalidade como instrumento de boa governança democrática: marcos normativos e ações estratégicas. Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 17 de março, 2016.
  • Estado da Arte do Direito Penal da União Europeia: condutas criminalizadas at Desafíos do Direito Penal da União Europeia na sociedade mundial, MEDEL-Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés, CEDU) Universidade do Minho, braga, Portugal, 13 a 15 de fevereiro, 2014.