
Gema Perez Souto
Email gperezsouto@gmail.com
Doutorada em Direito da União Europeia pela UNED, Madrid, 2014, com uma tese sobre a Eurojust, classificação de “Excelente cum laude”;
Mestre em Direito da União Europeia pela UNED, Madrid, e licenciada em Direito pelo CEU – San Pablo, Madrid;
Foi professora associada na Universidade Camilo José Cela, Departamento de Criminología, Madrid, 2008-2013;
Menção de “Muito Bom” na avaliação do desempenho docente como professora associada no Grau em Criminología, Comissão de Avaliação e Qualidade do desempenho docente, Universidade Camilo José Cela, Madrid, 2009;
Avaliadora permanente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduação em Direito (CONPEDI), Brasil, desde agosto 2017.
Realizou investigação na EUROJUST, Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Haia, Países Baixos, 2006), tendo participado na elaboração de um projecto sobre terrorismo e troca de informação na UE e cujas conclusões foram utilizadas como instrumento de trabalho na equipa antiterrorista da Eurojust.
Visiting Scholar, Colégio da Europa (Bruges, Bélgica, 2010)
- Direito Penal da União Europeia;
- Eurojust e a Procuradoria Europeia;
- Delinquência transnacional;
- Terrorismo;
- Fontes de financiamento do crime organizado;
- Direitos Humanos na União Europeia.
Este investigador pertence ao CEDU.
Livros e capítulos de livros
- Ana Paula Brandão, Francisco Pereira Coutinho, Isabel Camisão e Joana Covelo de Abreu, coords., Enciclopédia da União Europeia, (entrada de Gemma Pérez Souto: “Princípio de Atribuição”), (Lisboa: Petrony, 2017).
- Gema Pérez Souto , “La falsificación de bienes y productos y su nexo con la financiación de la delincuencia organizada transnacional: una constante violación de derechos humanos” in Irene Portela, dir., O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global, (Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016): 363-372.
Artigos
- Gemma Pérez Souto, José Luís Lopes da Mota, “Publicación on-line de las decisiones judiciales en Europa, Derechos Humanos y Protección de Datos a la luz del RGPD” , Revista General de Derecho Europeo (RGDE), nª 49, 2019.
- (Braga, Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Universidade do Minho, 2017): 153-172.
- Gemma Pérez Souto, “La búsqueda de la homogeneidad en las atribuciones de los Miembros Nacionales de Eurojust y su papel en la lucha contra la delincuencia transnacional: ¿misión cumplida?” in Alessandra Silveira, coord., UNIO – E-book Volume I – Workshops CEDU 2016 (disponível para download).
- Gema Pérez Souto, “Eurojust: ¿un instrumento eficaz en la lucha contra el crimen organizado?”, Revista General de Derecho Europeo (RGDE) 30 (2013) (disponível para download).
Comunicações
- O Estado da Arte dos Direitos Humanos na Europa at Direitos Humanos e luta contra o terrorismo: uma análise prática da jurisdição antiterorrista em Espanha, com especial referência ao terrorismo internacional, Universidade de Lisboa, 2 de outubro, 2017.
- El doble drama del éxodo hacia Europa de las personas desplazadas: los centros de refugiados en Italia, su control por el crimen organizado y las consecuencias en el desarrollo económico y social italiano at Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento,Faculdade de Direito (CEDIS), Universidade Nova de Lisboa, 13 de outubro, 2016.
- A contrafacção e a sua ligação à delinquência organizada transnacional: uma violação constante dos direitos humanos at Direito Constitucional Internacional, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), Barcelos, Portugal, 17 e 18 de abril, 2016.
- Financiamento do crime transnacional, boa governança e cooperação internacional at Políticas públicas globais de cooperação ao combate à criminalidade como instrumento de boa governança democrática: marcos normativos e ações estratégicas. Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 17 de março, 2016.
- Estado da Arte do Direito Penal da União Europeia: condutas criminalizadas at Desafíos do Direito Penal da União Europeia na sociedade mundial, MEDEL-Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés, CEDU) Universidade do Minho, braga, Portugal, 13 a 15 de fevereiro, 2014.

Gema Perez Souto
Email gperezsouto@gmail.com
Doutorada em Direito da União Europeia pela UNED, Madrid, 2014, com uma tese sobre a Eurojust, classificação de “Excelente cum laude”;
Mestre em Direito da União Europeia pela UNED, Madrid, e licenciada em Direito pelo CEU – San Pablo, Madrid;
Foi professora associada na Universidade Camilo José Cela, Departamento de Criminología, Madrid, 2008-2013;
Menção de “Muito Bom” na avaliação do desempenho docente como professora associada no Grau em Criminología, Comissão de Avaliação e Qualidade do desempenho docente, Universidade Camilo José Cela, Madrid, 2009;
Avaliadora permanente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduação em Direito (CONPEDI), Brasil, desde agosto 2017.
Realizou investigação na EUROJUST, Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Haia, Países Baixos, 2006), tendo participado na elaboração de um projecto sobre terrorismo e troca de informação na UE e cujas conclusões foram utilizadas como instrumento de trabalho na equipa antiterrorista da Eurojust.
Visiting Scholar, Colégio da Europa (Bruges, Bélgica, 2010)
- Direito Penal da União Europeia;
- Eurojust e a Procuradoria Europeia;
- Delinquência transnacional;
- Terrorismo;
- Fontes de financiamento do crime organizado;
- Direitos Humanos na União Europeia.
Este investigador pertence ao CEDU.
Livros e capítulos de livros
- Ana Paula Brandão, Francisco Pereira Coutinho, Isabel Camisão e Joana Covelo de Abreu, coords., Enciclopédia da União Europeia, (entrada de Gemma Pérez Souto: “Princípio de Atribuição”), (Lisboa: Petrony, 2017).
- Gema Pérez Souto , “La falsificación de bienes y productos y su nexo con la financiación de la delincuencia organizada transnacional: una constante violación de derechos humanos” in Irene Portela, dir., O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global, (Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016): 363-372.
Artigos
- Gemma Pérez Souto, José Luís Lopes da Mota, “Publicación on-line de las decisiones judiciales en Europa, Derechos Humanos y Protección de Datos a la luz del RGPD” , Revista General de Derecho Europeo (RGDE), nª 49, 2019.
- (Braga, Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Universidade do Minho, 2017): 153-172.
- Gemma Pérez Souto, “La búsqueda de la homogeneidad en las atribuciones de los Miembros Nacionales de Eurojust y su papel en la lucha contra la delincuencia transnacional: ¿misión cumplida?” in Alessandra Silveira, coord., UNIO – E-book Volume I – Workshops CEDU 2016 (disponível para download).
- Gema Pérez Souto, “Eurojust: ¿un instrumento eficaz en la lucha contra el crimen organizado?”, Revista General de Derecho Europeo (RGDE) 30 (2013) (disponível para download).
Comunicações
- O Estado da Arte dos Direitos Humanos na Europa at Direitos Humanos e luta contra o terrorismo: uma análise prática da jurisdição antiterorrista em Espanha, com especial referência ao terrorismo internacional, Universidade de Lisboa, 2 de outubro, 2017.
- El doble drama del éxodo hacia Europa de las personas desplazadas: los centros de refugiados en Italia, su control por el crimen organizado y las consecuencias en el desarrollo económico y social italiano at Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento,Faculdade de Direito (CEDIS), Universidade Nova de Lisboa, 13 de outubro, 2016.
- A contrafacção e a sua ligação à delinquência organizada transnacional: uma violação constante dos direitos humanos at Direito Constitucional Internacional, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), Barcelos, Portugal, 17 e 18 de abril, 2016.
- Financiamento do crime transnacional, boa governança e cooperação internacional at Políticas públicas globais de cooperação ao combate à criminalidade como instrumento de boa governança democrática: marcos normativos e ações estratégicas. Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 17 de março, 2016.
- Estado da Arte do Direito Penal da União Europeia: condutas criminalizadas at Desafíos do Direito Penal da União Europeia na sociedade mundial, MEDEL-Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés, CEDU) Universidade do Minho, braga, Portugal, 13 a 15 de fevereiro, 2014.