Frédéric Alexandre Teixeira
Email frederic-teixeira@hotmail.com
Assistente na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (desde 2018)
Mestre em Direito das Autarquias Locais, Universidade do Minho (2015)
Advogado inscrito desde 2011
Licenciado em Direito, Universidade do Minho (2008)
Livros e capítulos de livros
- “O princípio da cooperação pública no sistema de ensino superior português”, in Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP, vol. I, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Almedina, 2017 (em coautoria com João Pacheco de Amorim)
- “Atribuições e Competências das Autarquias Locais”, in Jornadas dos 40 Anos do Poder Local, AEDREL Editora, 2017 (em coautoria com os membros da equipa).
Artigos
- “Da delegação “legal” de competências do presidente da câmara municipal nas juntas de freguesia”, in Questões Atuais de Direito Local, n.º 02, Abril/Junho 2014, págs. 145 e segs. (em coautoria com João Pacheco de Amorim).
- “A incidência profissional das habilitações académicas – Ac. do STA de 30.04.2013, P. 1471/12”, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 105, Maio/Junho 2014, págs. 42 e segs. (em coautoria com João Pacheco de Amorim).
- “O princípio da autonomia universitária no sistema de ensino superior português”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano X – 2013, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2014, pp. 133 e segs. (em co-autoria com João Pacheco de Amorim).
Comunicações
- 27 e 28 de setembro 2018, Ordem dos Advogados Portugueses, “Seminário Descentralizado – A Revolução Digital e o Direito – Dados, Algoritmos de automatização, criptodireito e plataformas”. Theme: “Actos administrativos automatizados”
- 10 e 11 de novembro 2016 – Universidade do Minho – “Atribuições e Competências das Autarquias Locais”, at “Jornadas Cientificas dos 40 Anos do Poder Local Democrático”.
Frédéric Alexandre Teixeira
Email frederic-teixeira@hotmail.com
Assistente na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (desde 2018)
Mestre em Direito das Autarquias Locais, Universidade do Minho (2015)
Advogado inscrito desde 2011
Licenciado em Direito, Universidade do Minho (2008)
Livros e capítulos de livros
- “O princípio da cooperação pública no sistema de ensino superior português”, in Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP, vol. I, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Almedina, 2017 (em coautoria com João Pacheco de Amorim)
- “Atribuições e Competências das Autarquias Locais”, in Jornadas dos 40 Anos do Poder Local, AEDREL Editora, 2017 (em coautoria com os membros da equipa).
Artigos
- “Da delegação “legal” de competências do presidente da câmara municipal nas juntas de freguesia”, in Questões Atuais de Direito Local, n.º 02, Abril/Junho 2014, págs. 145 e segs. (em coautoria com João Pacheco de Amorim).
- “A incidência profissional das habilitações académicas – Ac. do STA de 30.04.2013, P. 1471/12”, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 105, Maio/Junho 2014, págs. 42 e segs. (em coautoria com João Pacheco de Amorim).
- “O princípio da autonomia universitária no sistema de ensino superior português”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano X – 2013, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2014, pp. 133 e segs. (em co-autoria com João Pacheco de Amorim).
Comunicações
- 27 e 28 de setembro 2018, Ordem dos Advogados Portugueses, “Seminário Descentralizado – A Revolução Digital e o Direito – Dados, Algoritmos de automatização, criptodireito e plataformas”. Theme: “Actos administrativos automatizados”
- 10 e 11 de novembro 2016 – Universidade do Minho – “Atribuições e Competências das Autarquias Locais”, at “Jornadas Cientificas dos 40 Anos do Poder Local Democrático”.