Francielle Vieira Oliveira

Email francielle.vieira@gmail.com

Doutora (Doctor Europaeus) em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com bolsa integralmente atribuída pela CAPES/Brasil, no âmbito do programa de Doutoramento Pleno no Exterior. Sua tese intitulada “Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do Sul” foi avaliada em “Muito Bom”, a menção máxima prevista no Regulamento Acadêmico da Universidade do Minho (2019).

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (2013).

Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia – Brasil (2010).

Pós-graduada (lato sensu) em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia – Brasil (2006).

Licenciada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – Brasil (2005).

Atualmente é Professora Auxiliar I no Centro Universitário Estácio de Brasília – Brasil, onde também assumiu, respectivamente, as funções de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito e Pró-reitora de pesquisa e extensão.

No momento também exerce o cargo de Coordenadora na Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República – Brasil.

Investigadora integrada do Research Centre for Justice and Governance da Universidade do Minho, tendo colaborado com o Centro de Estudos em Direito da União Europeia (desde 2012).

É advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (desde 2005) e na Ordem dos Advogados de Portugal (desde 2017).

  • Fundamentos jurídico-políticos da integração europeia
  • Harmonização jurídica e dinâmicas jurisdicionais em integrações regionais
  • Sistemas internormativos
  • Constitucionalismo/Interconstitucionalidade
  • Democracia e direitos fundamentais

Este investigador pertence ao CEDU.

Tem participado como organizadadora, palestrante e ouvinte de vários eventos acadêmicos em Portugal e no exterior.

Foi PhD visiting student na Università degli Studi di Verona (2016).

Foi visiting researcher na Facultade de Dereito – Universidad de Santiago de Compostela, tendo participado das atividades do “Grupo de Estudios en Derecho Internacional” (2015).

Recebeu, em 2015, uma menção honrosa no Prêmio Europeu Prof. António de Sousa Franco, atribuída pela Delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e pela Professora Matilde Sousa Franco, em razão de seu trabalho subordinado ao tema: “O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimidade jurídico-política da União Europeia)”.

Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2008-2010) e na Faculdade Politécnica de Uberlândia (2014), tendo atuado igualmente como conteudista da Editora Saraiva – Brasil (2014).

Recebeu o prêmio de melhor trabalho apresentado no Congresso “Desafios para a União Europeia”, organizado pela Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de Coimbra (2012).

Foi bolseira de investigação do CEHUM – Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho (2012), no âmbito do projeto intitulado “Redefinindo a Democracia para o século XXI”, financiado pela FCT.

Participou do Programa LLP-Erasmus na Università degli Studi di Verona (2011-2012).

Trabalhou como analista técnico-jurídico da Secretaria de Estado e Defesa Social de Minas Gerais – Brasil (2006-2010).

Projetos de investigação

 Integra o grupo de investigação “Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Brasil (financiado pelo CNPq).

Integra o grupo de investigação “Eficácia dos direitos humanos e seus reflexos nas relações sociais”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe – Brasil (financiado pelo CNPq).

Integra o Conselho Científico do LAEC – Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, da Universidade Federal de Uberlândia – Brasil.

Integrou o grupo de investigação “Proteção multinível dos direitos fundamentais na Europa e na América Latina”, da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria – Itália.

Foi investigadora júnior no projeto internacional intitulado “Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial”, da Escola de Direito da Universidade do Minho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade de Brasília e PUC-SP (co-financiado pela FCT e CAPES-Brasil).

21 de Outubro, 2017

Francielle Vieira Oliveira

Email francielle.vieira@gmail.com

Doutora (Doctor Europaeus) em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com bolsa integralmente atribuída pela CAPES/Brasil, no âmbito do programa de Doutoramento Pleno no Exterior. Sua tese intitulada “Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do Sul” foi avaliada em “Muito Bom”, a menção máxima prevista no Regulamento Acadêmico da Universidade do Minho (2019).

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (2013).

Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia – Brasil (2010).

Pós-graduada (lato sensu) em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia – Brasil (2006).

Licenciada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – Brasil (2005).

Atualmente é Professora Auxiliar I no Centro Universitário Estácio de Brasília – Brasil, onde também assumiu, respectivamente, as funções de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito e Pró-reitora de pesquisa e extensão.

No momento também exerce o cargo de Coordenadora na Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República – Brasil.

Investigadora integrada do Research Centre for Justice and Governance da Universidade do Minho, tendo colaborado com o Centro de Estudos em Direito da União Europeia (desde 2012).

É advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (desde 2005) e na Ordem dos Advogados de Portugal (desde 2017).

  • Fundamentos jurídico-políticos da integração europeia
  • Harmonização jurídica e dinâmicas jurisdicionais em integrações regionais
  • Sistemas internormativos
  • Constitucionalismo/Interconstitucionalidade
  • Democracia e direitos fundamentais

Este investigador pertence ao CEDU.

Tem participado como organizadadora, palestrante e ouvinte de vários eventos acadêmicos em Portugal e no exterior.

Foi PhD visiting student na Università degli Studi di Verona (2016).

Foi visiting researcher na Facultade de Dereito – Universidad de Santiago de Compostela, tendo participado das atividades do “Grupo de Estudios en Derecho Internacional” (2015).

Recebeu, em 2015, uma menção honrosa no Prêmio Europeu Prof. António de Sousa Franco, atribuída pela Delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e pela Professora Matilde Sousa Franco, em razão de seu trabalho subordinado ao tema: “O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimidade jurídico-política da União Europeia)”.

Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2008-2010) e na Faculdade Politécnica de Uberlândia (2014), tendo atuado igualmente como conteudista da Editora Saraiva – Brasil (2014).

Recebeu o prêmio de melhor trabalho apresentado no Congresso “Desafios para a União Europeia”, organizado pela Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de Coimbra (2012).

Foi bolseira de investigação do CEHUM – Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho (2012), no âmbito do projeto intitulado “Redefinindo a Democracia para o século XXI”, financiado pela FCT.

Participou do Programa LLP-Erasmus na Università degli Studi di Verona (2011-2012).

Trabalhou como analista técnico-jurídico da Secretaria de Estado e Defesa Social de Minas Gerais – Brasil (2006-2010).

Projetos de investigação

 Integra o grupo de investigação “Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Brasil (financiado pelo CNPq).

Integra o grupo de investigação “Eficácia dos direitos humanos e seus reflexos nas relações sociais”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe – Brasil (financiado pelo CNPq).

Integra o Conselho Científico do LAEC – Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, da Universidade Federal de Uberlândia – Brasil.

Integrou o grupo de investigação “Proteção multinível dos direitos fundamentais na Europa e na América Latina”, da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria – Itália.

Foi investigadora júnior no projeto internacional intitulado “Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial”, da Escola de Direito da Universidade do Minho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade de Brasília e PUC-SP (co-financiado pela FCT e CAPES-Brasil).

21 de Outubro, 2017