Flávia Noversa Loureiro

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Doutora em Direito, pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2015).

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008).

Licenciada em Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho (2002).

Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho

Foi Adjunta do Ministro da Justiça (2010-2011) e Advogada na Pereira de Abreu, Machado Vaz & Associados, Sociedade de Advogados (2002-2008), tendo a sua cédula profissional voluntariamente suspensa.

É membro fundador do Instituto Lusófono de Ciências Criminais (ILCJ), membro da Associação de Estudo de Direito Regional e Local (AEDRL), membro do Comitê Editorial de e-books da PPCJ/UNIVALI (Brasil), membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Política (Brasil) e colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC).

Faz parte da Comissão Diretiva da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Comissão Diretiva do Mestrado em Direito Administrativo da mesma Escola.

Membro do Comité Científico Internacional da Revista “Manuel de Lardizábal e Uribe” (Perú)

Parecerista da Revista de Direito Administrativo, FGV – Rio de Janeiro (Brasil)

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Criminologia;
  • Direito das Contraordenações;
  • Direito Penal Económico.

Este investigador pertence ao GLOB, JUSCRIM e JUSLAB.

Livros e capítulos de livros

  • Loureiro, Flávia Noversa. Direito Penal da Concorrência – A tutela de liberdade concorrencial e a criminalização do cartel. Coimbra: Almedina, 2017.
  • Loureiro, Flávia Noversa. A corrupção e as corrupções: da compreensão do fenómeno à atuação sobre ele in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira. Coimbra: Almedina, 2017, pp. 343-359.
  • Portocarrero, Marta; Folque, André; Loureiro, Flávia Noversa; Tavares, José F. F.; Cunha, José M. Damião da. Tutela administrativa e responsabilidade dos titulares de órgãos autárquicos, in Jornadas dos 40 Anos do Poder Local. Braga: AEDRL, 2017, pp. 207-239.
  • Loureiro, Flávia Noversa. O direito fundamental à não autoincriminação – essência, refrações e configuração moderna no espaço lusófono, in Direito na Lusofonia. Diálogos constitucionais no espaço lusófono – vol. II. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 21-29 (disponível para download)
  • Loureiro, Flávia Noversa. A recuperação de ativos na política de prevenção e repressão da criminalidade económico-financeira: linhas essenciais do modelo português no atual quadro de cooperação internacional, in UNIO E-book Vol. I – Workshops CEDU 2016. Braga: CEDU/EDUM, 2017, pp. 133-152 (disponível para download).
  • Dias, Jorge de Figueiredo; Loureiro, Flávia Noversa. Anotação aos artigos 67.º, 68.º, 69.º, 70.º, 71.º, 72.º, 75.º, 76.º, 77.º, 78.º, 79.º” in Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense. Coimbra: Almedina, 2017 (2.ª ed.), pp. 813-858 e 903-923.
  • Loureiro, Flávia Noversa (coord.) A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada – Atas da Conferência Internacional . Braga: CII-DH, 2017 (disponível para download).
  • Loureiro, Flávia Noversa. Os atentados à concorrência, a proteção de direitos fundamentais e o princípio da mínima intervenção penal, in A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada – Atas da Conferência Internacional. Braga: CII-DH, 2017, pp. 145-160 (disponível para download).
  • Santos, Manuel Simas; Loureiro, Flávia Noversa. Medidas Cautelares em Processo Penal – Lei n.º 25/15, de 18 de setembro, Anotada e Comentada. Luanda: Reis dos Livros, 2016.
  • Loureiro, Flávia Noversa. A indeterminabilidade da vítima e a posição de assistente nos processos-crime de natureza económico-financeira in IV Congresso de Processo Penal. Coimbra: Almedina, 2016, pp. 187-207.
  • Loureiro, Flávia Noversa. A criminalidade económica e os seus agentes sob a perspetiva criminologia – análise a partir da prática de cartel in Liber Amicorum Manuel Simas Santos. Lisboa: Rei dos Livros, 2016, pp. 467- 487.
  • Código Penal Anotado (vol. III – arts. 131.º ao 235.º). Lisboa: Reis dos Livros, 2016 (colaboração na revisão da obra da autoria de Manuel Simas Santos e Manuel Leal-Henriques).
  • Loureiro, Flávia Noversa. A Corrupção na Era Global: reflexão breve sobre o alcance e os limites da intervenção penal  in Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização. Braga: Escola de Direito Da Universidade do Minho, 2016, pp. 161-170 (disponível para download).
  • A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas – o que mudou no Código Penal quase oito anos depois e qual a sua relevância para o tratamento da criminalidade ecomómico-financeira’, in V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina, 2016, pp. 27-44.
  • Loureiro, Noversa Flávia (colaboração na revisão) in Manuel Simas Santos; Manuel Leal-Henriques. Código Penal Anotado (vol. II – art. 69.º-A ao 130.º), 4.ª ed. Lisboa: Rei dos Livros, 
2015.
  • Loureiro, Flávia Noversa. A Corrupção na Era Global: reflexão breve sobre o alcance e os limites da intervenção penal. Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho (disponível para download).
  • Loureiro, Flávia Noversa. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas – o que mudou no Código Penal quase oito anos depois e qual a sua relevância para o tratamento da criminalidade económico-financeira. V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal. Coimbra: Almedina.
  • Loureiro, Flávia Noversa (e Monte, Mário Ferreira). Responsabilidade penal das pessoas jurídicas e face das patologias corruptivas. Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. Interlocuções sobre Direito, vol. II. Santa Cruz do Sul: AEDRL e UNISC.
  • Monte, Mário Ferreira; Loureiro, Flávia Noversa. Direito Processual Penal. Roteiro de Aulas, 2.ª ed. revista e atualizada. Braga: AEDUM, 2014.
  • Loureiro, Flávia Noversa. A violência doméstica: reflexão sobre o enquadramento legislativo português in Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho. Coimbra: Coimbra, 2014, pp. 271-293.
  • Dias, Jorge de Figueiredo; Loureiro, Flávia Noversa. Anotação aos artigos 67.º, 68.º, 69.º, 70.º, 71.º, 72.º, 75.º, 76.º, 77.º, 78.º, 79.º  in Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense. Coimbra: Almedina, 2013, pp. 680-722 e767-786.
  • Loureiro, Flávia Noversa; Piton, André Paulino. Anotação ao artigo 48.º – presunção de inocência e direitos de defesa in Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Comentada. Coimbra: Almedina, 2013, pp. 545-552.
  • Loureiro, Flávia Noversa; Freitas, Pedro Miguel. Anotação ao artigo 50.º – direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do que uma vez pelo mesmo delito in Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Comentada. Coimbra: Almedina, 2013, pp. 564-571.
  • Loureiro, Flávia Noversa; Santos, Margarida. Anotação ao artigo 5.º – proibição da escravidão e do trabalho forçado in Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Comentada. Coimbra: Almedina, 2013, pp. 84-90.

Artigos de revistas

  • Loureiro, Flávia Noversa. Os poderes de investigação nas contraordenações concorrenciais – ou a ‘criminalização’ do direito administrativo sancionatório, Scientia Iuridica, maio/agosto 2017, tomo LXVI, n.º 344, pp. 227-242.
  • Loureiro, Flávia Noversa. “Das alterações à parte especial do Código Penal – Dos crimes contra a Administração da Justiça ou, especialmente, da violação do segredo de justiça, Politeia, 2011, VI-VII, pp. 113-129.
  • Loureiro, Flávia Noversa. “Alterações da parte geral do Código Penal das penas: o reforço da prevenção especial?”, Politeia, 2011, VI-VII, pp. 69-84.
  • Loureiro, Flávia Noversa. “Das alterações à parte especial do Código Penal – Dos crimes ambientais”, Politeia, 2011, VI-VII, pp. 131-157.
  • Loureiro, Flávia Noversa. “Os crimes contra a saúde pública e a segurança alimentar”, Revista Portuguesa de Direito do Consumo, 2010, n.º 63, pp. 125-142.
  • Galaín Palermo, Pablo; Monte, Mário Ferreira; Loureiro, Flávia Noversa. “Wie sieht die Zukunft des Strafprozessrechts aus?”, Zeitschrift für die Gesamte Strafrechtswissenschaft (ZStW), 120 (2008), pp. 655-660.

Comunicações

  • Loureiro, Noversa Flávia. A pós-verdade e a reconfiguração da tensão dialética do direito processual penal. IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos. Brasília – Brasil, 2017.
  • Loureiro, Flávia Noversa. Criminalidade económico-financeira: dificuldades de investigação e regras processuais especiais. Palestra (gravação vídeo) para os Cursos de Pós-graduação à distância em Advocacia Criminal e/ou Advocacia Penal Empresarial, Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul – Brasil, 2017.
  • Loureiro, Flávia Noversa. As finalidades das penas, a criminalidade contemporânea e a alegada necessidade de ajustamento da reação criminal: o caso da prisão perpétua. Conferência Comemorativa dos 150 Anso de Abolição da Pena de Morte – Dia Internacional dos Direitos Humanos. Braga – Portugal, 2017.
  • Loureiro, Flávia Noversa. A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um direito processual penal?. III Encontro de Professores de Direito e Processo Penal – Grupo Jorge de Figueiredo Dias: A tutela penal das vítimas vulneráveis em razão da idade. Porto – Portugal, 2017.
  • Loureiro, Flávia Noversa. A prova no processo penal de pessoas coletivas. Seminário ao Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas (com Programa Doutoral) da Escola de Direito da Universidade do Minho. Braga – Portugal, 2017.
  • Loureiro, Flávia Noversa. A prevenção e repressão da corrupção na União Europeia. Seminário ao Mestrado em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho. Braga – Portugal, 2017.
  • A Intercomunicabilidade Probatória: principais problemas à luz do processo penal português. Seminário Internacional Prova Penal e Direitos Humanos. CII-DH. Portugal. 2016
  • O direito fundamental à não autoincriminação – essência, refrações e configuração moderna no espaço lusófono. III Congresso Internacional Direito da Lusofonia. School of Law of the University of Minho, 2016.
  • Implicações e dissonâncias processuais penais da responsabilização criminal das pessoas jurídicas (em Portugal). V Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – Processo Penal e Democracia. IBADPP, Brasil, 2016
  • Os atentados à concorrência, a proteção de direitos fundamentais e o princípio da mínima intervenção penal. Conferência Internacional – A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada. CII-DH, OLDHUM e Mestrado de Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, 2016.
  • A proteção penal da criança na sociedade de informação – Novos desafios colocados pelas redes sociais. Colóquio Novos Desafios do Cibermundo – A proteção de crianças e jovens, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016,
  • A corrupção e a recuperação de ativos. Workshop Políticas Públicas e Criminalidade. CEDU. 2016
  • O cartel: crime ou mera decisão económica? (perspetiva criminológica e jurídico-penal). II Edição Criminologia e Investigação Criminal: da teoria à praxis, ELSA UMINHO, 2016.
  • Tutela Administrativa e Responsabilidade. 40 Anos do Poder Local (1976/2016) – Jornadas Científicas. AEDREL e Município de Braga.
  • Democracia económica e transparência nas relações de mercado. II Colóquio sobre Interconstitucionalidade – Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade (Interlocuções jurídicas luso-brasilieiras 2016). Universidade do Minho e Universidade de Santa Cruz do Sul.
  • Loureiro, Noversa Flávia. Justiça Restaurativa na Regulação Económica: reforço ou afastamento do direito penal?. I Simpósio Internacional sobre Justiça Restaurativa – Em busca de um novo paradigma de justiça penal: Desafios postos pela justiça restaurativa e pelo ativismo judiciário. Fortaleza – Brasil, 2014.
  • Loureiro, Noversa Flávia. Investigar e Preparar uma Tese em Direito Penal: Ideias e Experiências. Sessão de Doutorandos do II Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias. Braga – Portugal, 2014.
  • Loureiro, Flávia. A corrupção na era global: reflexão breve sobre o alcance e os limites da intervenção penal. I Congresso Internacional Direito na Lusofonia. Braga – Portugal, 2014.
  • Loureiro, Noversa Flávia. Responsabilidade da pessoas jurídica em face das patologias corruptivas em Portugal. VII Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. Braga – Portugal, 2014.
  • Loureiro, Noversa Flávia. Los aspectos políticos y culturales de la corrupción en Portugal. Seminário Internacional sobre Ética Pública y Corrupción. Mendoza – Argentina, 2013.
  • Loureiro, Noversa Flávia. O olhar da justiça sobre a violência doméstica. Jornadas contra a Violência Doméstica. Braga – Portugal, 2013.
  • Loureiro, Flávia Noversa. A indeterminabilidade da vítima e a posição de assistente nos processos- crime de natureza económica financeira. IV Congresso de Processo Penal – Congresso Luso- Brasileiro sobre Criminalidade Económico-financeira. Lisboa – Portugal, 2013.
  • Loureiro, Flávia Noversa. A Criminologia e o Processo Penal: contributo para a compreensão do problema criminal. Criminologia e Investigação Criminal – da teoria à praxis. Braga – Portugal, 2014.

Organização de Seminários e Conferências

  • Workshop Subsidariedade, Poder Local e Direitos Humanos e apresentação do livro “Municipalismo”, Confederação de Municípios do Brasil/ AEDRL, Escola de Direito da Universidade do Minho, 16 de novembro, 2017.
  • Aula Aberta de Direito Processual Penal com a Dra. Cândida Almeida: O Papel Atual do Ministério Público na Investigação Criminal, 2017.
  • Curso Breve sobre as Alterações à Lei Tutelar Educativa, 2017.
  • International Conference A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada”, 2017.
  • II Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2014.