Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro

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Telefone +351 253 601 844

Licenciatura em Ciências Jurídicas na Universidade Livre (Porto), em 1985, com 15 valores.

Mestrado em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Criminais (Universidade de Coimbra), com 17 valores.

Doutoramento em Direito, Ciências Jurídicas, especialidade de Ciências Jurídicas Criminais, 2007, pela Universidade do Minho.

Diretor do curso de 1.º Ciclo em Criminologia na Universidade do Minho.

Membro do Comité Consultivo de la Revista de Derecho Penal y Criminología.

Membro do Conselho Redatorial da RPCC.

Editor Associado da Revista de Criminologia, Direito e Sociedade.

Membro da AEDREL.

Membro avaliador da Revista INDAGARE.

  • Direito Penal;
  • Criminologia;
  • Epistemologia Jurídica,
  • Antropologia Jurídica,
  • Sociologia e Psicologia jurídicas.

Este investigador pertence ao JUSCRIM.

Livros e capítulos de livros

  • Eutanásia: Aspetos Jurídico-Penais à Luz do Sistema Jurídico-Penal Português, Bioética no Século XXI, org. e ed., Sol, Figueiredo Ana/Gouveia S. Steven, USA, Creative Space, 2018, pp. 27- 39.
  • A ideia lisztiana da ciência conjunta do direito penal: uma visão desconstrutivista da mesma, in Estudos de Homenagem AO Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, I, Direito Penal, Orgs. José de Faria e Costa et al, STVDIA IVRIDICA 108, AD HONOREM 8, BFD, Universidade de Coimbra, 2017 pp. 861-74.
  • O mal e o direito penal: Algumas reflexões sobre o mal e a sua relação com o direito penal, XX Estudos Comemorativos dos 20 Anos da FDUP, I, org. Helena Mota et al, Almedina, Porto,  2017, 417-36.
  • Democracia e Complexidade: A crise que já não é de agora. Reflexões sobre o sentido das democracias atuais, in Direito na Lusofonia, Direito e novas tecnologias, org. Maria Clara Calheiros et al, Escola de Direito da Universidade do Minho, Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), 2018, pp. 85-93.
  • Reflexões Epistemológicas sobre os Princípios da Necessidade e da Proporcionalidade do Direito Penal a partir da Constituição Portuguesa, in O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, Orgs. Maria Elizabeth Rocha, Marli M. Moraes da Costa, Ricardo Hermany, EDUNISC, Santa Cruz do Sul, 2017, pp. 191 – 202 (disponível para download)
  • Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia , Coord. Mário Monte, Margarida Santos, Fernando Conde Monteiro, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar, School of Law of the University of Minho, Braga, December, 2017 (disponível para download).
  • A Legítima Defesa: Considerações a partir dos Códigos Penais de Portugal e Timor-Leste, in Direito na Lusofonia, Cultura, direitos humanos e globalização, I Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito, University of Minho, 2016, pp. 129 – 37 (disponível para download)
  • Reflexões sobre o Princípio da Legalidade em Matéria Penal a partir do Artigo 29.ºda Constituição da República Portuguesa, In Direito na Lusofonia, Diálogos Constitucionais no espaço lusófono, 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito, Universidade do Minho, 2016, pp. 181-97 (disponível para download)
  • O Ser humano e o Risco:Reflexões Ontojurídicas, in Liber Amicorum Manuel Simas Santos, Coord. André Paulino Piton/Ana Teresa Carneiro, Rei dos Livros, 2016, pp. 433-45
  • Aleatoriedade e Direito, in Temas de investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Org. Patrícia Jerónimo, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 49-58 (disponível para download)
  • Crime e Democracia: Algumas Reflexões Epistemológicas sobre o Papel do Direito Penal na Defesa dos Valores do Estado de Direito Democrático e Social da Constituição da República Portuguesa, Política e Filosofia I: A Democracia em Questão (Politics and Philosophy I: Democracy in Question), Org. Álvaro Balsas, SJ., [Evocatio Prof. Douotr Bacelar e Oliveira, SJ (1916-1999)], Vol. 72, Fasc. 4, 2016, pp. 1077-1088
  • Monteiro, Conde, Direito Penal I, ELSA, Braga, 2015
  • Monteiro, Conde, Santos, Margarida, Carneiro, Teresa, Consequências Jurídico-penais do Crime, ELSA, Braga, 2015
  • Monteiro, Conde A Pena de Multa de Substituição no Atual Código Penal Português – Algumas Considerações da Natureza Política e Jurídico-Criminal, pp. 235- 251, in Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra Editora, 2015, (em colaboração com Margarida Santos/Ana Teresa Carneiro)
  • Monteiro, Conde, Reflexão crítica sobre a tomada de posição do STJ relativa ao n.º 7 do art.º 8.º do Regulamento Geral das Infrações Tributárias, in Cadernos de Justiça Tributária n.º 08, Abril/Junho 2015, pp. 32-45
  • Monteiro, Conde, Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 171/2014, in Scientia Ivridica n.º 339, Setembro/Dezembro de 2015, pp. 399- 416.
  • O art. 8.º do RGIT: reflexões axiológico-normativas in IV Congresso de Direito Fiscal, Teixeira, Glória, Directora/ Cunha, Ferreira Ary, Coordenador, Vida económica, 2014, pp. 99-135
  • A pena de multa de substituição no actual código penal português – algumas considerações de natureza política e jurídico-criminal in Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra editora, 2014
  • Prefácio ao Código Penal e Legislação Complementar, 1.ª ed., Elsa, 2014 (disponível para download)
  • Algumas considerações sobre a legítima defesa a partir da Constituição da República Portuguesa, in Direito e Justiça, Estudos dedicados ao Professor Doutor Nuno José Espinosa Gomes da Silva, vol. I, Universidade Católica Editora, 2013, pp. 327-46.
  • A aplicação das normas no âmbito jurídico-penal: reflexões epistemológicas in Direitos de Personalidade e Sua Tutela, Volume I, da Coleção Estudos Selecionados do Instituto Jurídico Portucalense, Rei dos Livros, 2013.
  • O direito penal como expressão de jogos de lotaria ou uma reflexão epistemológica sobre aleatoriedade neste ramo jurídico in Direito Penal, Fundamentos Dogmáticos e Político-Criminais, Homenagem ao Prof. Doutor Peter Hünerfeld, Org. Manuel Costa Andrade et al, Coimbra Editora, 2013, pp. 589-611.
  • Direito Penal I, AEDUM, Braga, 2013.
  • Consequências jurídico-penais do crime, AEDUM, 2013.

Artigos

  • Breves reflexões epistemológicas sobre a delimitação entre ilícito contraordenacional e o ilícito jurídico-penal em face da ordem jurídica portuguesa, in Scientia IVridica n.º 344, Maio/Agosto, 2017, sujeito a revisão.
  • Pena de Morte: reflexões epistemológicas sobre o sentido ou ausência de sentido da punibilidade no âmbito jurídico-penal, Anuário de Direitos Humanos n.º 0, Director Gonçalves, Anabela de Sousa, Interdisciplinary Research Centre for Human Rights, School of Law of the University of Minho, Braga, 2017 (available for download).
  • Ética e Direito Penal (Reflexões epistemológicas sobres as relações entre ética e direito penal em face do direito positivo português), in Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho – Tomo II, 2013, Ética e Direito, Coord. de Joaquim Freitas Rocha (disponível para download).

Comunicações

  • Democracia e Complexidade: A crise que já não é de agora. Reflexões sobre o sentido das democracias atuais (Congresso de Lusofonia 2018)
  • Algumas reflexões sobre a denominada justiça restaurativa in III Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa: diálogo e acordo no âmbito penal (4-5 setembro 2108), no Brasil
  • Crime de Branqueamento – quadro legal português (V Congresso da PJ 2018)
  • “A ressocialização e finalidades das penas: problemas de delimitação”, no âmbito do IV Congresso Ibero-Americano da Justiça Terapêutica (2018)
  • “Reflexões epistemológicas sobre os princípios das necessidades e da proporcionalidade do Direito Penal a partir da Constituição Portuguesa.” in IV Congresso Internacional de direito da Lusofonia (O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, March, 2017.
  • Reflexões epistemológicas sobre o sentido ou a ausência de sentido da punibilidade no âmbito jurídico-penal in Dia internacional dos Direitos Humanos – Conferência Comemorativa dos 150 anos de abolição da pena de morte, December 11, 2017.
  •  Direitos Fundamentais – penas e 150 Anos do Fim da pena de Morte em PortugalIPCA, December 27, 2017.
  • Pensar a Democracia, University of Minho, December 15, 2017.
  • Segurança no Âmbito jurídico-laboral CIFAST, October 27, 2017.
  • Problemas epistemológicos relativos à prova no processo penal at International Seminar Prova Penal e Direitos Fundamentais, 2016.
  • Reflexões sobre o princípio da legalidade a partir do art.º 29.º da CRP at 3.º Congresso de Direito na Lusofon, 2016.
  • A eutanásia: considerações axiológicas e normativas at Encontro Internacional das Academias de Braga e Santiago de CompostelaOctober 21, 2016.
  • Os novos desafios da Criminologia at Criminologia e Investigação Criminal: da teoria à praxis, November, 2016.
  • Problemática dos direitos fundamentais em geral, 2016.
  • O direito das Contraordenações: algumas considerações gerais sobre este ilícito at AJB, 2016.
  • Uma Perspetiva Epistemológica do Direito Penal at Master in Crime, Diferença e Desigualdade subordinada ao tema, 2016.
  • Precaridade do Direito Penal enquanto Ciência Prática at Master in Crime, Diferença e Desigualdade subordinada ao tema, 2016.
  • A legítima defesa: considerações político-criminais a partir dos códigos penais de Portugal e Timor-Leste at Congresso sobre a Lusofonia, 2016.
  • Prevenção de riscos no âmbito jurídico-laboral, CIFAST, Oporto, 2016.
  • A Construção do Estado, a Justiça e o Ensino do Direito em Timor-Leste, 2013.
  • O direito penal e o direito das contra-ordenações – alguns tópicos reflexivos, IPCA, 2013.
  • Da responsabilidade subsidiária dos administradores ou gerentes pelas multas e coimas aplicadas à sociedade : reflexões axiológico-normativas at IV Congresso de Direito Fiscal, Universidade do Porto, Faculdade de Direito, 2013.
  • Prova testemunhal – considerações epistemológicas. at Decidindo os Factos – Problemas e Desafios, 2013.
  • Da obrigatoriedade ou não de sujeição à recolha de prova genética: considerações axiológico-normativas at Bases de Dados Genéticos – a Ética, O Direito e a Investigação Científica, School of Law of the University of Minho, 2013
  • Workshop Subsidiariedade do direito penal e meios alternativos. Enfoque a partir do Direito da União Europeia, 2013.
  • Justiça Penal: reflexões Doutrinárias e Jurisprudenciais at Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos, ISMAI, 2013.
  • GAE sobre a utilização da plataforma de e-Learning na ED (2h), 2013.
  • Prevenção de riscos no jurídico-laboral, CIFAST, Oporto, 2013.

Organização de seminários e conferências

  • A Prova de ADN e os Direitos Processuais do Arguido, School of Law of the University of Minho, April 7, 2017.
  • Os Novos Desafios da Cooperação Judiciária e Policial na União Europeia e da Implementação da Procuradoria Europeia, School of Law of the University of Minho, May 18, 2017.