Eva Cristina da Silva Gonçalves Macedo

Email emacedo@ipca.pt

Doutorada em Direito (2020), no ramo Ciências Jurídicas Públicas, com provas públicas prestadas na Escola de Direito da Universidade do Minho, com a Tese “Igualdade de Género no Exercício de Direitos Políticos. O Caso dos Municípios Portugueses”

Professora Adjunta Convidada no Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, onde leciona diversas unidades curriculares de Licenciatura e Mestrado (Direito Constitucional, Direito do Urbanismo, Direito da Contratação Pública, Direito Administrativo, Património Público)

Prémio Teresa Rosmaninho (2019) da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) pelo artigo “O Discurso de Penélope: o direito à governação paritária como novo parâmetro da efetivação da igualdade real entre mulheres e homens. O poder local português enquanto poder para-paritário”

Especialista em Direito (2016) com provas públicas prestadas no Instituto Politécnico do Porto, com o tema “O Acesso à Informação Clínica nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde. O Papel do Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) na proteção do direito à reserva da intimidade da vida privada”

Estratégias Pedagógicas Ativas no Ensino Superior (2015) UNAVE – Associação para a Formação Profissional e Investigação da Universidade de Aveiro

Especialista em Direito do Trabalho (2014) por Reconhecimento, Aceitação e Confirmação (RAC) do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)

Mestre em Gestão Autárquica (2013) pela ESG/IPCA, com a dissertação “Broad and Restricted Scope of the Concept of Civil Service. A Multipolarização do Conceito de Funcionário Público nos Modelos Híbridos. A Capacidade Transformadora dos Memorandos de Entendimento: Portugal e Irlanda”

Licenciada em Direito (1994) pela Universidade Católica Portuguesa

Experiência profissional

Administradora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2017)

Membro do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2017)

Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2017)

Assistente Convidada na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2016)

Expert Indépendent da Comissão Europeia para a Justiça, Liberdade e Segurança (2007-2010)

Assessora Jurídica do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E. (2001-2017)

Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E. (2005-2017)

Responsável pelo Serviço Jurídico e de Contencioso Geral do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E. (2003-2009)

Assessora Jurídica para o Urbanismo do Município da Póvoa de Varzim (2000-2014)

Advogada (1994-2009)

  • Igualdade de Género
  • Direitos Políticos
  • Autarquias Locais
  • Urbanismo

Este investigador pertence ao DH.

Livros e capítulos de livros

  • MACEDO, Eva, O Acesso à Informação Clínica nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde: o papel do RAI na proteção do direito à reserva da intimidade da vida privada, in Fonseca, I. (coord.) Estudos de E-governação, Transparência e Proteção de Dados, 2020;
  • MACEDO, Eva, A Participação das Mulheres no Poder Local: Velhos e Novos Desafios, in Jerónimo, P. (coord.), Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar, Escola de Direito, Universidade do Minho, Braga, 2019, ISBN 978-989-54032-8-8, p. 183 – 201;
  • MACEDO, Eva, Igualdade de Género na Administração Local Portuguesa – Um tema (im)pertinente?, in Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Cândido Oliveira, FIGUEIRAS, Cláudia et al. (Coord.), Almedina, 2017, págs. 243-260;

Artigos

  • MACEDO, Eva, “Representação das Mulheres nas Assembleias Municipais Portuguesas: (dis)paridade entre deputados eleitos e por inerência”, Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais, AEDREL, 2021 (no prelo);
  • MACEDO, Eva e NUNES, Pedro, “Civil Service: Did Bailout Programs lead Portugal and Ireland towards Hybrid Models?”, International Journal of Science and Research, 8 (12), 2019;
  • MACEDO, Eva, “O Discurso de Penélope: o direito à governação paritária como novo parâmetro da igualdade real entre mulheres e homens. O poder local português como poder para-paritário”, Prémio Teresa Rosmaninho 2019, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), 25 de novembro 2019, apmj.pt;
  • FONSECA, Isabel e MACEDO, Eva, “A participação das mulheres no poder local: notas sobre uma (im)paridade (des)conhecida”, Revista das Freguesias, nº 09, Janeiro-Março 2019, p. 15-30;

 Comunicações

  • MACEDO, Eva, “As mulheres no Poder Local”, Congresso Internacional Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Universidade do Minho, Braga, 12 de maio de 2017;
  • MACEDO, Eva e FONSECA, Isabel, “A Participação das Mulheres no Poder Local em Portugal: Velhos e Novos Desafios”, 6º Congresso Internacional da Lusofonia, GT III – As Mulheres nos Países Lusófonos, UNIFOR, Fortaleza, 21 a 24 de maio de 2019;
  • MACEDO, Eva e CARVALHO, Filipe, “A Inteligência Artificial e a Discricionariedade Administrativa”, I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Inteligência Artificial, IPCA, Barcelos, 11 de novembro de 2019.
22 de Outubro, 2017

Eva Cristina da Silva Gonçalves Macedo

Email emacedo@ipca.pt

Doutorada em Direito (2020), no ramo Ciências Jurídicas Públicas, com provas públicas prestadas na Escola de Direito da Universidade do Minho, com a Tese “Igualdade de Género no Exercício de Direitos Políticos. O Caso dos Municípios Portugueses”

Professora Adjunta Convidada no Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, onde leciona diversas unidades curriculares de Licenciatura e Mestrado (Direito Constitucional, Direito do Urbanismo, Direito da Contratação Pública, Direito Administrativo, Património Público)

Prémio Teresa Rosmaninho (2019) da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) pelo artigo “O Discurso de Penélope: o direito à governação paritária como novo parâmetro da efetivação da igualdade real entre mulheres e homens. O poder local português enquanto poder para-paritário”

Especialista em Direito (2016) com provas públicas prestadas no Instituto Politécnico do Porto, com o tema “O Acesso à Informação Clínica nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde. O Papel do Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) na proteção do direito à reserva da intimidade da vida privada”

Estratégias Pedagógicas Ativas no Ensino Superior (2015) UNAVE – Associação para a Formação Profissional e Investigação da Universidade de Aveiro

Especialista em Direito do Trabalho (2014) por Reconhecimento, Aceitação e Confirmação (RAC) do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)

Mestre em Gestão Autárquica (2013) pela ESG/IPCA, com a dissertação “Broad and Restricted Scope of the Concept of Civil Service. A Multipolarização do Conceito de Funcionário Público nos Modelos Híbridos. A Capacidade Transformadora dos Memorandos de Entendimento: Portugal e Irlanda”

Licenciada em Direito (1994) pela Universidade Católica Portuguesa

Experiência profissional

Administradora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2017)

Membro do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2017)

Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2017)

Assistente Convidada na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2016)

Expert Indépendent da Comissão Europeia para a Justiça, Liberdade e Segurança (2007-2010)

Assessora Jurídica do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E. (2001-2017)

Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E. (2005-2017)

Responsável pelo Serviço Jurídico e de Contencioso Geral do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E. (2003-2009)

Assessora Jurídica para o Urbanismo do Município da Póvoa de Varzim (2000-2014)

Advogada (1994-2009)

  • Igualdade de Género
  • Direitos Políticos
  • Autarquias Locais
  • Urbanismo

Este investigador pertence ao DH.

Livros e capítulos de livros

  • MACEDO, Eva, O Acesso à Informação Clínica nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde: o papel do RAI na proteção do direito à reserva da intimidade da vida privada, in Fonseca, I. (coord.) Estudos de E-governação, Transparência e Proteção de Dados, 2020;
  • MACEDO, Eva, A Participação das Mulheres no Poder Local: Velhos e Novos Desafios, in Jerónimo, P. (coord.), Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar, Escola de Direito, Universidade do Minho, Braga, 2019, ISBN 978-989-54032-8-8, p. 183 – 201;
  • MACEDO, Eva, Igualdade de Género na Administração Local Portuguesa – Um tema (im)pertinente?, in Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Cândido Oliveira, FIGUEIRAS, Cláudia et al. (Coord.), Almedina, 2017, págs. 243-260;

Artigos

  • MACEDO, Eva, “Representação das Mulheres nas Assembleias Municipais Portuguesas: (dis)paridade entre deputados eleitos e por inerência”, Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais, AEDREL, 2021 (no prelo);
  • MACEDO, Eva e NUNES, Pedro, “Civil Service: Did Bailout Programs lead Portugal and Ireland towards Hybrid Models?”, International Journal of Science and Research, 8 (12), 2019;
  • MACEDO, Eva, “O Discurso de Penélope: o direito à governação paritária como novo parâmetro da igualdade real entre mulheres e homens. O poder local português como poder para-paritário”, Prémio Teresa Rosmaninho 2019, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), 25 de novembro 2019, apmj.pt;
  • FONSECA, Isabel e MACEDO, Eva, “A participação das mulheres no poder local: notas sobre uma (im)paridade (des)conhecida”, Revista das Freguesias, nº 09, Janeiro-Março 2019, p. 15-30;

 Comunicações

  • MACEDO, Eva, “As mulheres no Poder Local”, Congresso Internacional Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Universidade do Minho, Braga, 12 de maio de 2017;
  • MACEDO, Eva e FONSECA, Isabel, “A Participação das Mulheres no Poder Local em Portugal: Velhos e Novos Desafios”, 6º Congresso Internacional da Lusofonia, GT III – As Mulheres nos Países Lusófonos, UNIFOR, Fortaleza, 21 a 24 de maio de 2019;
  • MACEDO, Eva e CARVALHO, Filipe, “A Inteligência Artificial e a Discricionariedade Administrativa”, I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Inteligência Artificial, IPCA, Barcelos, 11 de novembro de 2019.
22 de Outubro, 2017