
Eduardo Mendes Simba
Email eduardomsimba@gmail.com
Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola);
Formador na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) – Luanda, Angola;
Doutorando em Ciências Jurídicas – Universidade do Minho (Portugal);
Mestre (LLM) em Direito do Ambiente – University of Free State, África do Sul – 2010/2011;
Licenciado em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
- Direito Administrativo
- Direito dos Recursos Naturais (Direito Mineiro, Direito das Águas, Direito Fundiário, Direito Florestal, Direito de Pesca e Direito de Petróleo e Gás)
- Direito do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
- Direito dos Contratos Públicos
- Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo
Este investigador pertence ao GLOB.
Livros
- Direito dos Recursos Naturais, Ubi Uris, Luanda, 2019;
- Direito do Ambiente Angolano (coautoria de Pedro Kinanga dos Santos), Ubi Uris, Luanda, 2018;
Artigos
- A probidade e ética na Administração Pública, «in Revista Comemorativa do 40º Aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Vol. I, Luanda, 2019, pp. 389-432;
- Os direitos sobre os recursos naturais: uma abordagem na perspectiva da coexistência entre o direito costumeiro e o direito positivado de Angola (RI §422103) «In Revista Gennerale de Direcho Público Comparado n.º 26 Diciembre 2019 (https://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=422103)».
Comunicações
- Os novos sujeitos de direito no quadro do Direito Constitucional do Ambiente Angolano – Congresso Internacional sobre “os sujeitos emergentes de direito: um debate sobre a perspectiva comparada”, organizado pela Universidade de Campania “Luigi Vanvitelli”(21 de Setembro de 2019);
- A probidade e a ética na administração pública – II Painel sobre questões de ética e probidade do XI Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes (28 de Junho de 2019);
- Retrospectiva e perspectivas do quadro normativo das áreas de protecção ambiental – Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (12 de Outubro de 2018);
- Conflitos de Direitos sobre Recursos Naturais – apresentada no âmbito das Comemorações do 22º Curso de Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2006)
Dissertações
- Sustainable development from the Stockholm Conference to Angolan and South African oil and mineral statutes (dissertação de Mestrado, University of Free State, 2010/2011);
- A justa causa subjectiva de despedimento: Limitações e Contornos (Dissertação apresentada na Pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2009).

Eduardo Mendes Simba
Email eduardomsimba@gmail.com
Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola);
Formador na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) – Luanda, Angola;
Doutorando em Ciências Jurídicas – Universidade do Minho (Portugal);
Mestre (LLM) em Direito do Ambiente – University of Free State, África do Sul – 2010/2011;
Licenciado em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
- Direito Administrativo
- Direito dos Recursos Naturais (Direito Mineiro, Direito das Águas, Direito Fundiário, Direito Florestal, Direito de Pesca e Direito de Petróleo e Gás)
- Direito do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
- Direito dos Contratos Públicos
- Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo
Este investigador pertence ao GLOB.
Livros
- Direito dos Recursos Naturais, Ubi Uris, Luanda, 2019;
- Direito do Ambiente Angolano (coautoria de Pedro Kinanga dos Santos), Ubi Uris, Luanda, 2018;
Artigos
- A probidade e ética na Administração Pública, «in Revista Comemorativa do 40º Aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Vol. I, Luanda, 2019, pp. 389-432;
- Os direitos sobre os recursos naturais: uma abordagem na perspectiva da coexistência entre o direito costumeiro e o direito positivado de Angola (RI §422103) «In Revista Gennerale de Direcho Público Comparado n.º 26 Diciembre 2019 (https://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=422103)».
Comunicações
- Os novos sujeitos de direito no quadro do Direito Constitucional do Ambiente Angolano – Congresso Internacional sobre “os sujeitos emergentes de direito: um debate sobre a perspectiva comparada”, organizado pela Universidade de Campania “Luigi Vanvitelli”(21 de Setembro de 2019);
- A probidade e a ética na administração pública – II Painel sobre questões de ética e probidade do XI Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes (28 de Junho de 2019);
- Retrospectiva e perspectivas do quadro normativo das áreas de protecção ambiental – Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (12 de Outubro de 2018);
- Conflitos de Direitos sobre Recursos Naturais – apresentada no âmbito das Comemorações do 22º Curso de Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2006)
Dissertações
- Sustainable development from the Stockholm Conference to Angolan and South African oil and mineral statutes (dissertação de Mestrado, University of Free State, 2010/2011);
- A justa causa subjectiva de despedimento: Limitações e Contornos (Dissertação apresentada na Pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2009).