Diogo José Morgado Rebelo

Email djmr1995@gmail.com

Em 2022, concluiu o Mestrado em Direito e Informática pela Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo obtido a classificação final de 18 valores e 19 na Dissertação de Mestrado, arguida pela Exma. Sra. Professora Doutora Filipa Urbano Calvão. É Investigador Integrado não Doutorado no grupo de investigação E.Tec. (Estado, Empresa e Tecnlogia), do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), na mesma instituição de ensino, desde 2020, e Membro Colaborador do Fórum The European AI Alliance – FUTURIUM, Bélgica, desde 2019. Entre março e novembro de 2020, realizou um estágio extracurricular no Laboratório de Inteligência Sintética (ISLab), Grupo de Investigação do Departamento de Informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, sob supervisão do Sr. Professor Doutor Cesar Analide. Obteve o grau de Licenciado em Direito pela NOVA School of Law no ano de 2017. Desde esse período, tem realizado e publicado vários artigos de investigação, alguns ou tantos dos quais em coautoria, na área do Direito da Inteligência Artificial e do Direito à Proteção sobre Dados Pessoais. Frequentou ainda, em 2018, o Curso Avançado de Inteligência Artificial & Direito: Shaping the Future (PLMJ, Sociedade de Advogados, RL.) e as 2.ª e 5.ª eds. do Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais¿ (JurisNova), respetivamente. No ano de 2009, integrou a equipa do Clube de Robótica do Agrupamento de Escolas de Trancoso, tendo participado nas provas de Busca e Salvamento Júnior (Linha e Labirinto) na 9ª. ed. do Campeonato Nacional de Robótica.

  • Engenharia do Direito dos Agentes de Software de Inteligência Artificial
  • Regulação dos Sistemas Ciber-físicos em Mobilidade Robótica (Não) Tripuladas ou Auto-conduzidas
  • Noologia do Controlo na Tomada de Decisão (Automática)
  • Neurodireito Penal
  • Análise Económica e Computacional dos Pressupostos de Imputação de Penas Modelares Alternativas em Lógica
  • Direitos Fundamentais no Constitucional da Era Digital
  • Contratos Electrónicos Interactivos e Intersistémicos no Crédito (Ciber)
  • Privacidade, Proteção, Ciência dos Megadados e Cibersegurança

Este investigador pertence ao E-TEC.

Publicações

  • Morgado Rebelo, D. (2023). Inteligência Artificial e Scoring no Crédito ao Consumo, Almedina.
  • Morgado Rebelo, D. (2021). “Do Cripto-esquema Homomórfico para a Classificação de Solvabilidade no Crédito ao Consumo à Engenharia do Direito, não Artificial – Homomorfismo Criptográfico num (ou para um) Sistema Multi-Agentício: Quid Juris?” (pp. 1-18).
  • Morgado Rebelo, D. (2021). “Da Engenharia do Direito à Inteligência Artificial no Caso do Suporte à Decisão de Interdição “Vitória 292 Quasi-Avigilon”. In: SSRN (pp. 1- 60).
  • Morgado Rebelo, D. (2021). “O ensaio de um perspetivar dos processos contraordenacional e criminal consonante com os hodiernos ditames da linguagem de programação em lógica”. In: SSRN (pp. 1-102).
  • Analide, C. & Morgado Rebelo, D. (2020).  Do Introito à “Engenharia Do Direito Penal sobre Rodas” ao Agente Inteligente Automóvel que não (Va’I’) à luz do atual desarranjo terminológico. In: Cyberlaw: by CIJIC (pp. 157-202).
  • Morgado Rebelo, D., Analide, C. & Covelo de Abreu, J. (2020). “O Mercado Único Digital e a ‘(Leigo)ritmia’ da Pontuação de Crédito na Era da Inteligência Artificial”. In: Revista de Direito e Tecnologia, vol. 2, no. 1 (pp. 1-69).
  • Analide, C. & Morgado Rebelo, D. (2019). “Inteligência Artificial na era data-driven: a lógica fuzzy das aproximações soft computing e a proibição de sujeição a decisões tomadas exclusivamente com base na Exploração e Prospeção de Dados Pessoais”. Forum de Proteção de Dados, CNPD (6) (pp. 60-91).

Online / Blogspot

  • Morgado Rebelo, D. (2021). Brexit e Privacidade: Representante Europeu do Responsável de Tratamento de Dados Pessoais (Teixeira & Sousa Guimarães, Law Firm, Ltd.)
  • Analide, C. & Morgado Rebelo, D. (2021). Football 4.0: a privacy-fairer sporting discipline. Robotics & Artificial Intelligence Law Society (RAILS Blog).
  • Analide, C. & Morgado Rebelo, D. (2021). “Controlo Homem-Máquina nas Decisões Automatizadas da IA”. Instituto de Inovação Legal e Tecnológica em Português (Inov@Legal].

Artigos em Jornal / Press articles

  • Morgado Rebelo, D. (18 September 2021). “Em casa portuguesa” da Inteligência Artificial, há ‘espeto de pau’ inconstitucional. Jornal o Interior.
  • Morgado Rebelo, D. (3 August 2021). Parábola inconstitucional para o “ser” artificial. Jornal Observador.
  • Morgado Rebelo, D. (22 March de 2021). Engenharia do Direito, não Artificial. Jornal Observador.
28 de Janeiro, 2017

Diogo José Morgado Rebelo

Email djmr1995@gmail.com

Em 2022, concluiu o Mestrado em Direito e Informática pela Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo obtido a classificação final de 18 valores e 19 na Dissertação de Mestrado, arguida pela Exma. Sra. Professora Doutora Filipa Urbano Calvão. É Investigador Integrado não Doutorado no grupo de investigação E.Tec. (Estado, Empresa e Tecnlogia), do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), na mesma instituição de ensino, desde 2020, e Membro Colaborador do Fórum The European AI Alliance – FUTURIUM, Bélgica, desde 2019. Entre março e novembro de 2020, realizou um estágio extracurricular no Laboratório de Inteligência Sintética (ISLab), Grupo de Investigação do Departamento de Informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, sob supervisão do Sr. Professor Doutor Cesar Analide. Obteve o grau de Licenciado em Direito pela NOVA School of Law no ano de 2017. Desde esse período, tem realizado e publicado vários artigos de investigação, alguns ou tantos dos quais em coautoria, na área do Direito da Inteligência Artificial e do Direito à Proteção sobre Dados Pessoais. Frequentou ainda, em 2018, o Curso Avançado de Inteligência Artificial & Direito: Shaping the Future (PLMJ, Sociedade de Advogados, RL.) e as 2.ª e 5.ª eds. do Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais¿ (JurisNova), respetivamente. No ano de 2009, integrou a equipa do Clube de Robótica do Agrupamento de Escolas de Trancoso, tendo participado nas provas de Busca e Salvamento Júnior (Linha e Labirinto) na 9ª. ed. do Campeonato Nacional de Robótica.

  • Engenharia do Direito dos Agentes de Software de Inteligência Artificial
  • Regulação dos Sistemas Ciber-físicos em Mobilidade Robótica (Não) Tripuladas ou Auto-conduzidas
  • Noologia do Controlo na Tomada de Decisão (Automática)
  • Neurodireito Penal
  • Análise Económica e Computacional dos Pressupostos de Imputação de Penas Modelares Alternativas em Lógica
  • Direitos Fundamentais no Constitucional da Era Digital
  • Contratos Electrónicos Interactivos e Intersistémicos no Crédito (Ciber)
  • Privacidade, Proteção, Ciência dos Megadados e Cibersegurança

Este investigador pertence ao E-TEC.

Publicações

  • Morgado Rebelo, D. (2023). Inteligência Artificial e Scoring no Crédito ao Consumo, Almedina.
  • Morgado Rebelo, D. (2021). “Do Cripto-esquema Homomórfico para a Classificação de Solvabilidade no Crédito ao Consumo à Engenharia do Direito, não Artificial – Homomorfismo Criptográfico num (ou para um) Sistema Multi-Agentício: Quid Juris?” (pp. 1-18).
  • Morgado Rebelo, D. (2021). “Da Engenharia do Direito à Inteligência Artificial no Caso do Suporte à Decisão de Interdição “Vitória 292 Quasi-Avigilon”. In: SSRN (pp. 1- 60).
  • Morgado Rebelo, D. (2021). “O ensaio de um perspetivar dos processos contraordenacional e criminal consonante com os hodiernos ditames da linguagem de programação em lógica”. In: SSRN (pp. 1-102).
  • Analide, C. & Morgado Rebelo, D. (2020).  Do Introito à “Engenharia Do Direito Penal sobre Rodas” ao Agente Inteligente Automóvel que não (Va’I’) à luz do atual desarranjo terminológico. In: Cyberlaw: by CIJIC (pp. 157-202).
  • Morgado Rebelo, D., Analide, C. & Covelo de Abreu, J. (2020). “O Mercado Único Digital e a ‘(Leigo)ritmia’ da Pontuação de Crédito na Era da Inteligência Artificial”. In: Revista de Direito e Tecnologia, vol. 2, no. 1 (pp. 1-69).
  • Analide, C. & Morgado Rebelo, D. (2019). “Inteligência Artificial na era data-driven: a lógica fuzzy das aproximações soft computing e a proibição de sujeição a decisões tomadas exclusivamente com base na Exploração e Prospeção de Dados Pessoais”. Forum de Proteção de Dados, CNPD (6) (pp. 60-91).

Online / Blogspot

  • Morgado Rebelo, D. (2021). Brexit e Privacidade: Representante Europeu do Responsável de Tratamento de Dados Pessoais (Teixeira & Sousa Guimarães, Law Firm, Ltd.)
  • Analide, C. & Morgado Rebelo, D. (2021). Football 4.0: a privacy-fairer sporting discipline. Robotics & Artificial Intelligence Law Society (RAILS Blog).
  • Analide, C. & Morgado Rebelo, D. (2021). “Controlo Homem-Máquina nas Decisões Automatizadas da IA”. Instituto de Inovação Legal e Tecnológica em Português (Inov@Legal].

Artigos em Jornal / Press articles

  • Morgado Rebelo, D. (18 September 2021). “Em casa portuguesa” da Inteligência Artificial, há ‘espeto de pau’ inconstitucional. Jornal o Interior.
  • Morgado Rebelo, D. (3 August 2021). Parábola inconstitucional para o “ser” artificial. Jornal Observador.
  • Morgado Rebelo, D. (22 March de 2021). Engenharia do Direito, não Artificial. Jornal Observador.
28 de Janeiro, 2017