Cristina Manuela Araújo Dias

Email cdias@direito.uminho.pt

Telefone +351 253 601 824

Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho

Diretora do Curso de Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões da Escola de Direito da Universidade do Minho

Licenciada em Direito pela Universidade do Minho

Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas na Universidade do Minho

Colaboradora em Pós-Graduações e Mestrados na área do Direito da Família e Direito das Crianças e Jovens no Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e na Universidade Católica do Porto

Colaboradora permanente da Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família

Autora de várias referências monográficas e periódicas nacionais e internacionais no âmbito do Direito da Família e Sucessões

Participante em conferências nacionais e internacionais

Associada da Associação Jurídica de Braga

Associada do Centro de Direito da Família de Coimbra

Associada da SPECAN – Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada

Membro do Conselho Consultivo da revista Scientia Iuridica

Membro do Conselho de Redação dos Cadernos de Direito Privado

  • Direito da Família;
  • Direito das Crianças e Jovens;
  • Direito das Sucessões.

Este investigador pertence ao DH e ao JUSLAB.

Livros e Capítulos de Livros

  • Lições de Direito das Sucessões, 6.ª ed., reimpressão Coimbra, Almedina, 2018.
  • “Anotação aos 2024.º a 2027.º; arts. 2029.º a 2074.º; arts. 2119.º a 2155.º; arts. 2168.º a 2178.º; arts. 2224.º a 2248.º; arts. 2301.º a 2307.º; arts. 2311.º a 2334.º do Código Civil”, in AAVV, Código Civil Anotado – Livro V – Direito das Sucessões, sob a coordenação de Cristina A. Dias, Coimbra, Almedina, 2018.
  • “Da celebração e dissolução do casamento online – algumas reflexões”, in AAVV, Atas do 5.º Congresso Internacional Direito na Lusofonia – Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018, pp. 33-46.
  • “O divórcio e o novo estatuto jurídico dos animais, introduzido pela Lei n.º 8/2017, de 3 de março – quem fica com o animal de companhia?”, in AAVV, Família e Pessoa: uma questão de princípios, Atas do V Congresso Iberoamericano de Direito da Família e das Pessoas, coordenação de Regina Beatriz Tavares da Silva e Ursula Cristina Basset, São Paulo, YK Editora, 2018, pp. 287-300.
  • Direito das Crianças e Jovens – compilação de legislaçãoebook, Braga, Edição Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar, 2017
  • Alteração do Estatuto Patrimonial dos Cônjuges e a Responsabilidade por Dívidas, reimpressão, Coimbra, Almedina, 2017.
  • “Algumas notas em torno das doações ao cônjuge e o instituto da colação”, in AAVV, Estudos Comemorativos dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, vol. I, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 287-304.
  • Das recentes alterações à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo – algumas notas, in AAVV, Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 201-215.
  • “Experiência de lecionação em Direito em cursos não jurídicos – a lecionação da UC de Direito das Crianças e Jovens ao Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias do Instituto de Educação”, in AAVV, Atas do Congreso Internacional “Docencia en Derecho y Proceso: hacia un aprendizaje de calidad en la Universidad”, Madrid, Dykinson, 2017, pp. 61-67 (available for download).
  • Estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo e do unido de facto, in AAVV, Código Civil de 1966 – Novos desafios. Comemorações dos 50 anos do Código Civil, Braga, School of Law of the University of Minho, 2017, pp. 111-137.
  • Direito das Crianças e Jovens – compilação de legislação, ebook, Braga, Interdisciplinary Research Centre for Human Rights, School of Law of the University of Minho, 2017 (available for download)
  • “O apadrinhamento civil – entre a adoção e a tutela”. in AAVV, Atas do III Simpósio Luso-Brasileiro em Estudos da CriançaTravessias e Travessuras nos Estudos da Criança, organizado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, a 19 e 20 de julho de 2016, Porto, Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, 2016, pp. 71-84.
  • Lições de Direito das Sucessões, 5.ª ed., Coimbra, Almedina, 2016.
  • Considerações em torno do regime processual da responsabilidade por dívidas dos cônjuges (referências aos artigos 740.º a 742.º do Código de Processo Civil), in AAVV, Textos de Direito da Família para Francisco Pereira Coelho, coordination by Guilherme de Oliveira, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, pp. 131-159.
  • A proteção sucessória da família – notas críticas em torno da sucessão legitimária, in AAVV, Atas do Congresso Internacional Autonomia e Heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões, coordination by Helena Mota e Maria Raquel Guimarães, Coimbra, Almedina, 2016, pp. 449-463.
  • Nos 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: a proteção dos direitos da criança na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em PerigoLiber Amicorum Manuel Simas Santos,  Lisboa, Rei dos Livros, 2016, pp. 329-343.
  • Adoção, in AAVV, Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, Edições Sílabo, Lisboa, 2016, pp. 27 e 28.
  • Apadrinhamento civil, in AAVV, Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, Edições Sílabo, Lisboa, 2016, pp. 44-46.
  • Guarda, in AAVV, Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, Edições Sílabo, Lisboa, 2016, pp. 248 e 249.
  • Lições de Direito das Sucessões, 4.ª ed., Coimbra, Almedina, 2015.
  • Bens sub-rogados no lugar de bens próprios. Omissão no título aquisitivo das menções constantes do art. 1723.º, al. c), do Código Civil – anotação ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 12/2015, de 2 de julho de 2015, in Cadernos de Direito Privado, n.º 51, 2015, pp. 59-85.
  • Anotação dos artigos 1690.º a 1697.º do Código Civil”, in AAVV, Código Civil Anotado, vol. IV, coordination by Maria Clara Sottomayor, Almedina.
  • Algumas notas em torno das doações ao cônjuge e o instituto da colação, in AAVV, Obra Comemorativa dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2015.
  • Das recentes alterações à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro) in AAVV, Estudos em homenagem ao Senhor Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2015.
  • Alteração do Estatuto Patrimonial dos Cônjuges e a Responsabilidade por Dívidas, Coimbra, Almedina, 2014.
  • Lições de Direito das Sucessões, 3.ª ed., reimpressão, Coimbra, Almedina, 2014.
  • A “prisão matrimonial” por dívidas: as dívidas perante a Banca, in AAVV, Estudos em comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, pp. 187-204.
  • O trabalho infantil à luz da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, in AAVV, Para Jorge Leite – Escritos jurídico-laborais, vol. I, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, pp. 309-326.
  • Algumas reflexões sobre a anulação do casamento civil simulado, in AAVV, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, vol. I, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 267-292.
  • Breves notas em torno da (des)articulação do regime de administração e disposição dos bens do casal com o regime da responsabilidade por dívidas, in AAVV, Estudos dedicados ao Professor Doutor Nuno José Espinosa Gomes da Silva, vol. I, Direito e Justiça – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2013, pp. 271-296.

Artigos

  • Gestação de substituição – breves notas sobre a sua admissibilidade no ordenamento jurídico português”, Anuário de Direitos HumanosCentro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, ebook, ano 0, dezembro de 2017, pp. 29-44.
  • “Estabelecimento da avoenga e da bisavoenga – admissibilidade da analogia do estabelecimento da filiação? – anotação do Ac. do TRP, de 26.6.2017”, Cadernos de Direito Privado, n.º 59, julho-setembro, 2017, pp. 44-59.
  • Algumas repercussões do novo regime jurídico do processo de inventário – notas em torno da nova redação dos arts. 1770.º, n.º 2, e 2102.º, n.º 1, do Código Civil, Scientia Iuridica, tomo LXIV, n.º 338, 2015, pp. 149-161 (available for download).
  • Reflexões em torno da adoção e coadoção por pessoas do mesmo sexo in Temas de Direito Privado – Revista on line do Departamento de Ciências Jurídico-Privatísticas da Escola de Direito da Universidade do Minho, n.º 1, Braga, School of Law of the Unievrsity of Minho, 2015, pp. 29-51 (available for download).
  • Bens sub-rogados no lugar de bens próprios. Omissão no título aquisitivo das menções constantes do art. 1723.º, al. c), do Código Civil – anotação ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 12/2015, de 2 de julho de 2015 in Cadernos de Direito Privado, n.º 51, 2015, pp. 59-85.
  • O prazo de dois anos para a ação intentada pelo Ministério Público de investigação da paternidade do artigo 1866.º, n.º 2, do Código Civil – Ac. do Tribunal Constitucional n.º 604/2015, de 26.11.2015 in Cadernos de Direito Privado, n.º 52, 2015, pp. 48-60.
  • O prazo de dois anos para a ação intentada pelo Ministério Público de investigação da paternidade do artigo 1866.º, n.º 2, do Código Civil – Ac. do Tribunal Constitucional n.º 604/2015, de 26.11.2015 in Cadernos de Direito Privado, n.º 52, 2015, pp. 48-60.
  • Os direitos sucessórios dos companheirosRDFAS – Revista de Direito da Família e das Sucessões,ebook, ano 1, vol. 2, 2014.
  • De facto relationships as a new family form in the jurisprudence of the European Court of Human Rights, International Family Law, 2014, pp. 20-24.
  • O regime do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico português in Revista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte, ano 3, n.º 6, 2014, pp. 117-137.
  • Uniones de hecho: la posición sucesoria del conviviente supérstite en Portugal, Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña, n.º 18, 2014, pp. 65-77 (available for download)
  • Os direitos sucessórios dos companheiros, RDFAS – Revista de Direito da Família e das Sucessões, ebook, ano 1, vol. 2, 2014.
  • Investigação da paternidade e abuso do direito. Das consequências jurídicas do reconhecimento da paternidade – anotação ao ac. do STJ, de 9.4.2013, Proc. 187/09 in Cadernos de Direito Privado, n.º 45, 2014, pp. 32-59.
  • Dificuldades de prova nas relações familiares – alguns exemplos, Julgar, número especial, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 107-128.

Comunicações

  • V Congresso Iberoamericano de Direito da Família e das Pessoas, organizado pela ADFAS e pela Academia Iberoamericana de Derecho de la Familia e de las Personas, São Paulo, de 29 a 31 de agosto de 2018. Comunicação: “O divórcio e o novo estatuto jurídico dos animais, introduzido pela Lei n.º 8/2017, de 3 de março – quem fica com o animal de companhia?”.
  • Future Law – I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, organizado pela Universidade Católica Portuguesa, a 7 e 8 de junho de 2018. Comunicação: “Da sucessão legitimária e da proibição dos pactos sucessórios – a necessária flexibilização”.
  • II Congresso Internacional “Diálogos Jurídicos/Xurídicos”, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pela Facultade de Dereito de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, a 12 de abril de 2018. Comunicação: “Reflexos de atos ilícitos imputáveis a um dos cônjuges nas relações familiares: a qualificação da dívida”.
  • Congresso Internacional Direito na Lusofonia, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, de 22 a 24 de março de 2018. Comunicação: “Da celebração e dissolução do casamento online – algumas reflexões”.
  • Colóquio “Da alteração da estrutura sociofamiliar: alguns reflexos”, no âmbito das Comemorações do Dia da Escola de Direito, organizado pela presidência da Escola de Direito da Universidade do Minho, a 15 de dezembro de 2017. Comunicação: “Dos efeitos patrimoniais do divórcio”.
  • Colóquio “O Direito da Família em debate”, organizado pela Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, a 24 de novembro de 2017. Comunicação: “Responsabilidade por dívidas entre cônjuges”.
  • Participei, como oradora, na conferência subordinada ao tema “Gestação de Substituição”, organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, no âmbito da Semana de Direito, a 24 de outubro de 2017.
  • Sessão de estudo sobre o exercício conjunto das responsabilidades parentais organizada pela Delegação da Ordem dos Advogados de Paços de Ferreira, a 30 de junho de 2017.
  • De facto relationships as a new family form in the jurisprudence of the European Court of Human Rights at International Congress 7th World Congress on Family Law and Children’s Rights, Dublin, June 4-7, 2017.
  • Prevenção do Risco: Perspetivas Jurídicas at International Congress Tecer a Prevenção: a criança na primeira linha, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos, Câmara Municipal de Barcelos e Centro de Investigação em Estudos da Criança (IE – Universidade do Minho), July 21, 2017.
  • Responsabilidade por dívidas entre cônjuges at O Direito da Família em debate,  Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, November 24, 2017.
  • Dos efeitos patrimoniais do divórcio at Da alteração da estrutura sociofamiliar: alguns reflexosComemorações do Dia da Escola de Direito, School of Law of the University of Minho, December 15, 2017.
  • Sessão de estudo sobre o exercício conjunto das responsabilidades parentais, Delegação da Ordem dos Advogados de Paços de Ferreira, June 30, 2017.
  • Gestação de Substituição, Students Association of Law of the University of Minho, October 24, 2017.
  • Experiência de lecionação em Direito em cursos não jurídicos – a lecionação da UC de Direito das Crianças e Jovens ao Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias do Instituto de Educação at International Congress Docencia en Derecho y Proceso, School of Law of the University of Minho with Unidad de Igualdad de la Universidad de Vigo and Instituto de Justicia y Litigación de la Universidad Carlos III de Madrid, May 12-13, 2016.
  • O art. 62.º da Constituição da República Portuguesa – do direito de propriedade privada e das restrições à liberdade de disposição mortis causa at International Congress  Direito na Lusofonia III, School of Law of the University of Minho, May 19-20, 2016.
  • O apadrinhamento civil – entre a adoção e a tutela at III Simpósio Luso-Brasileiro em Estudos da Criança, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, July 19-20, 2016.
  • O estatuto sucessório do cônjuge e do unido de facto sobrevivo at Comemoração dos 50 anos do Código Civil Português – Novos Desafios ao Direito Civil, School of Law of the University of Minho, September 29-30, 2016.
  • Estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo – algumas notas críticas at International Congress Comemoração dos 50 anos do Código Civil Português,  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, November 24-25, 2016 .
  • O Direito Sucessório e as novas formas de família: o estatuto sucessório do unido de facto at International Meeting Academias de Braga e Santiago de Compostela, School of Law of the University of Minho, Universidade de Santiago de Compostela, October 21, 2016.
  • A posição sucessória do unido de facto at Questões Patrimoniais do Direito da Família, Associação Jurídica do Porto and Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, April 22, 2016.
  • O estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo e do unido de facto at Comemorações do Cinquentenário do Código Civil, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, November 24-25, 2016.
  • Apadrinhamento civil no direito português – uma solução possível no ordenamento jurídico santomense? at International Congress  Luso-Santomense, Protocol Signature between  the School of Law of the University of Minho and the Government of Sao Tome e Principe, June 3, 2015.
  • A proteção sucessória da família – notas críticas em torno da sucessão legitimária at International Congress Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, October 2-3, 2015.
  • Apadrinhamento civil at Colóquio Internacional Direito na Lusofonia II, Luanda, November 26, 2015 .
  • O regime processual da responsabilidade por dívidas dos cônjuges – os arts. 740.º a 742.º do novo Código de Processo Civil at Seminário sobre “Processo Executivo”, Universidade Lusíada – Norte/Porto, April 17, 2015.
  • International Colloquy  Direito na Lusofonia, School of Law of the University of Minho, February 20, 2014.
  • International Days Direito da Família e das Sucessões,  Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa and Instituto de Direito Brasileiro, March 6, 2014.
  • I Colloquy “Maus tratos infantis, organizado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Vila Verde, a 24 de abril de 2014.
  • Apadrinhamento Civil, coordination by Ius Dicere – Instituto de Direito Judiciário, School of Law of the University of Minho, April 10, 2013.
  • Do armário para a agenda: que futuro para os direitos LGBTI?,  Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais (CECRI), May 23, 2013.
  • O novo regime do inventário, coordination by Ius Dicere – Instituto de Direito Privado, School of Law of the University of Minho, November 22, 2013.
  • A proteção jurídica da criança,  Observatório Lusófono dos Direitos Humanos (OLDHUM), School of Law of the University of Minho, November 29, 2013.

Organização de Seminários e Conferências recentes

  • Integrei a comissão coordenadora da obra coletiva Lei Tutelar Educativa Anotada, a publicar pela Almedina em finais de 2018.
  • Coorganizei, com a Doutora Rossana Martingo Cruz, a aula aberta sobre Institutos Alternativos ao Testamento, a 4 de maio de 2018, na Escola de Direito da Universidade do Minho, no âmbito do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação, com a participação do Prof. Doutor Daniel Morais.
  • Da alteração da estrutura sociofamiliar: alguns reflexos at Comemorações do Dia da Escola de Direito, School of Law of the University of Minho, December 15, 2017.
  • Curso Breve sobre as Alterações à Lei Tutelar Educativa, School of Law of the University of Minho, CEJUR, March 4 and 11, 2016.
  • Colóquio Novos Desafios do Cibermundo – a Proteção de Crianças e Jovens, School of Law of the University of Minho, April 29, 2016.
  • Colóquio/aula aberta sobre Direito da Família,School of Law of the University of Minho, with Regina Beatriz Tavares da Silva, ADFAS, Brasil, October 12, 2016
  • Encontro Internacional das Academias de Braga e Santiago de Compostela, School of Law of the University of Minho, October 21, 2016.
  • Congresso Nacional Realidades e Desafios no 25.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança: o caso português, Instituto de Educação and by the School of Law of the University of Minho, September 25-26, 2014.
  • Colóquio Evolução e ruturas no Direito da Família,  Associação Jurídica do Porto and Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, November 25, 2014.
  • Da coadoção e da adoção por pessoas do mesmo sexo, Interdisciplinary Research Centre for human Rights, May 30, 2014.
  • Curso Breve de Direito das Crianças e Jovens, by Ius Dicere – Instituto de Direito Judiciário,School of Law of the University of Minho, June  and 13, 2014.
  • Congresso Nacional Realidades e Desafios no 25.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança: o caso português, Instituto de Educação and School of Law of the University of Minho, Septe,ber 25-26, 2014.
  • Apadrinhamento Civi”, with AEDUM and scientific coordination by Ius Dicere – Instituto de Direito Judiciário, School of Law of the University of Minho, april 10, 2013.
  • Colóquio sobre mediação A (nova?) mediação, with Instituto de Direito Judiciário – Ius Dicere and the Master in Human Rights of School of Law of the University of Minho, November 16, 2013.