Cláudia Sofia Melo Figueiras

Email claudiafigueiras@direito.uminho.pt

É doutora em Ciências Jurídicas, com área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas, vertente do Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Administrativo e Resolução Alternativa de Litígios, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo defendido a tese com o título “A busca por um novo conceito de justiça tributária”.

É mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo defendido a tese com o título “Arbitragem em matéria Tributária: à semelhança do modelo administrativo?”.

É docente da Escola de Direito da Universidade do Minho, lecionando a Unidade Curricular de Direito Administrativo, na licenciatura em Direito; no Mestrado em Direito Tributário lecionando na unidade curricular de Impostos Sobre o Rendimento; no Mestrado em Gestão Pública lecionando da Unidade Curricular de Direito do Ambiente.

É docente no departamento do Direito da Universidade Portucalense, lecionando a Unidade Curricular de Direito Administrativo e de Direito do Urbanismo e do Ambiente, na licenciatura em Direito e Direito do Urbanismo na licenciatura em Solicitadoria.

Participou em algumas conferências/seminários e tem algumas publicações de artigos em revistas e livros.

  • Direito Tributário;
  • Direito Processual Tributário;
  • Resolução Alternativa de Litígios em Matéria Tributária;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual Administrativo
  • Resolução Alternativa de Litígios em Matéria Administrativa.

Este investigador pertence ao GLOB.

Livros e Capítulos de Livros

  • A democratização do sistema tributário: em especial, da sua importância para a prevenção dos litígios em matéria jurídico-tributária in ., org. Ana Gouveia Martins, Anabela Leão, Benedita Mac Crorie, Patrícia Fragoso Martin, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas – Centro de Investigação de Direito Público, Lisboa, 2017
  • Justiça Tributária – Prevenção e Resolução Alternativa de Litígios, Almedina, Coimbra, in press.
  • Coord. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira
  • A “delegação de poderes” dos órgãos do Estado nos órgãos das Autarquias Locais: que poderes os do “delegante”?, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2017
  • Organização e funcionamento dos órgãos das Autarquias Locais, co-author, in Jornadas dos 40 anos do poder local, org. António Cândido de Oliveira e Carlos José Batalhão, AEDRL, Braga, 2017.
  • O Conceito de «justa indemnização» no contexto da expropriação por utilidade pública de terrenos afetos à RAN e/ou à REN: uma breve nota jurisprudencial, in Os Novos Horizontes do Constitucionalismo Global, org. Irene Maria Portela, IPCA, Barcelos, 2017
  • Tax Mediation in Portuguese Legal Ordinance: De Iure Condendo(?), in Diversity and Interdisciplinarity in Business Law, org. Adriana Moțatu (ed.) Ioana Nely Militaru, Adjuris, Bucharest, 2017 (disponível para download).
  • Coletânea de legislação da organização administrativa, AEDUM, 1.ª edição, 2017 (with Cláudia Viana)
  • A revisão do CPTA e os meios alternativos de resolução de litígios: novidades, dúvidas e algumas propostas, in O novo contencioso administrativo, org. Isabel Fonseca, NEDIP, Amarante, 2016
  • Meios alternativos de resolução de litígios em matéria tributária: uma exigência constitucional (?) in Direito na Lusofonia – Diálogos Constitucionais no espaço Lusófono, org. Mário Ferreira Monte, Maria Clara Calheiros, Maria Assunção do Vale Pereira, Anabela Gonçalves, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2016 (disponível para download)
  • A prevenção de litígios em matéria jurídico-tributária: o Direito e o Dever Fundamental à educação tributária (?) in O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global, org. Irene Portela, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Barcelos, 2016
  • Arbitragem em matéria tributária: o modelo português; um bom exemplo(?) in Processulus. Estudios sobre Derecho Procesal, org. Frederico Bueno de Mata, Comares 2015
  • Arbitragem em matéria tributária: o modelo português in Derecho, Filosofia y Sociedad: una perspectiva multidisciplinhar, org José Luis Castro Firvida e Maria Victoria álvarez Buján, Andavira, 2015.
  • A relação jurídica procedimental: algumas considerações a respeito da sua configuração no novo Código do Procedimento Administrativo in O Novo Código do Procedimento Administrativo – Para o Professor Doutor António Cândido de OliveiraUma oferta singela dos jovens investigadores de Direito Público da Escola de Direito da Universidade do Minho, coord. Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, NEDIP, Amarante, 2015.
  • A arbitragem em matéria de direito público: qual o modelo a seguir? in Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra editora, Coimbra, 2014.

Artigos

  • A reclamação de créditos de credores que gozem de um privilégio creditório geral no processo de execução fiscal: reflexão a respeito da sua (in)admissibilidade (?) in Revista Fiscal, n.º 2, Porto, 2013, pp. 9 a 16.

Comunicações

  • Arbitragem Tributária: uma nova alternativa na resolução de litígios, Universidade do Minho, 2017.
  • Poderes de Polícia, Proteção do Munícipe e Mediação de Conflitos Locais, Universidade do Minho, 2017.
  • A Polícia Municipal como um serviço público de mediação: uma realidade a implementar no ordenamento jurídico português? at International Congress about Mediation,Universidade de Valência, 2017.
  • O conceito de «justa indemnização» no contexto da expropriação por utilidade pública de terrenos afetos à RAN e/ou à REN: uma breve nota jurisprudencial at II CONDIT, IPCA, 2017.
  • Restrição aos Direitos Fundamentais dos militares da Guarda Nacional Republicana (?): em especial, o direito de acesso ao ensino e direitos conexos at Congresso Direito na Lusofonia, Brasília, 2017.
  • Democracia e Direito Público under the theme A democratização do sistema tributário: em especial, da sua importância para a prevenção dos litígios em matéria jurídico-tributária at X Encontro de Professores de Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017.
  • A delegação de poderes dos órgãos do Estado nos órgãos das Autarquias Locais: que poderes os do «delegante» (?) at I Congresso Internacional sobre Descentralização Administrativa no Espaço Lusófono, NEDIP, 2016.
  • Meios alternativos de resolução de litígios em matéria tributária: uma exigência constitucional (?) at Congresso Direito na Lusofonia, University of Minho, 2016.
  • A mediação em matéria tributária: uma realidade a pensar no ordenamento jurídico português? at I CONDITRANS, Universidade de Salamanca, 2016.
  •  A prevenção de litígios em matéria jurídico-tributária: o Direito e o Dever Fundamental à educação tributária at I CONDIT, IPCA, 2016.
  • A mediação e a arbitragem no Direito Administrativo at Aula do Mestrado em Direito, na Faculdade de Direito, University of Porto, 2016.
  • Mediação administrativa: utopia ou realidade? at a Seminar in ESG and IPCA, IPCA, 2016.
  • Organização E funcionamento dos órgãos das Autarquias Locais at Jornadas dos 40 anos do Poder Local na Constituição da República Portuguesa, University of Minho, AEDRL, 2016.
  •  Arbitragem em matéria tributária no ordenamento jurídico português at Encontro de jovens investigadores, University of Vigo, 2015.
  •  Meios alternativos de resolução de litígios em matéria tributária  at I Congresso Ibero-americano Sobre Novos Desafios jurídicos, Universidade de Santiago de Compostela, 2015.
  • O alargamento da jurisdição administrativa aos meios alternativos de resolução de litígios at Sessão de estudo do Mestrado em Direito Administrativo, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2015.
  • O regime jurídico da arbitragem tributária at Sessão de estudo do Mestrado em Direito Tributário e Fiscal, Universidade do Minho, 2015.
  • O regime da anulação administrativa at Sessão de estudo sobre o Novo Código de Procedimento Administrativo, Núcleo de Estudos de Direito Ius Pubblicium, Porto Bar Assocation, NEDIP, 2015.
  • A relação jurídica procedimental at Sessão de estudo sobre o Novo Código de Procedimento Administrativo, Núcleo de Estudos de Direito Ius Pubblicium, Lúcio Craveiro Library, Braga, NEDIP, 2015.
  • «Mediação e Arbitragem Tributária at Sessão de estudo para advogados, Núcleo de Estudos de Direito Ius Pubblicium, NEDIP, 2015.
  • Arbitragem em matéria tributária: o modelo português; um bom exemplo(?) at I encontro de jovens investigadores em Direito Processual (Processulus), Universidade de Salamanca, Spain, 2014.
  • Arbitragem Tributária at I curso de Arbitragem, School of Law of the University of Minho with PLMJ, Universidade do Minho, 2014.
  • Garantias dos contribuintes em tempo de crise at I Conferência TributariUM, Master in Tax Law, Universidade do Minho, 2013.

Organização de Seminários e Conferências

  • A determinação da base tributável no imposto sobre o rendimento das sociedades: o regime geral (perspetiva de direito comparado entre Portugal e Espanha, Universidade do Minho, 2017.
  • Conference Poderes de Polícia, Proteção do Munícipe e Mediação de Conflitos Locais, Universidade do Minho, 2017.