
Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho
Email claracc@direito.uminho.pt
Telefone +351 253 601 834
Licenciada em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1998).
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000).
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela.
Prof. Catedrática da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Co-Directora dos Cadernos Interdisciplinares Luso-brasileiros, publicação periódica semestral, com início em jul/dez de 2006.
Membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a cujo Conselho de Gestão (Desde 2002).
Membro da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD).
Autora e co-autora de publicações na área de Filosofia do Direito, Metodologia Jurídica, História das ideias.
- Filosofia social;
- Argumentação;
- Retórica e dialética.
- CALHEIROS, Maria Clara, Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos, in Revista do Ministério Público, Ano 29, br-Jun 2008, n.º 14, pp. 71-84.
- CALHEIROS, Maria Clara, Argumentar na decisão judicial in Julgar, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, n.º 6, Set-Dez. 2008, pp. 69-76 (disponível para download).
- CALHEIROS, Maria Clara, A construção retórica do processo penal, in “Que futuro para o direito processual penal?, Coimbra: Coimbra editora, 2009, pp. 359-370.
- CALHEIROS, Maria Clara, O krausismo na América do Sul, in O pensamento luso-galaico-brasileiro (1850-2000), vol II, Lisboa: INCM/Universidade Católica Portuguesa, 2009, pp. 611-622.
- CALHEIROS, Maria Clara, Filosofia Proudhoniana do Direito, 2009, CENTRO DE ESTUDOS LUSÍADAS.
- PUY MUÑOZ, Teoria dialéctica do Direito Natural, tradução para português de Maria Clara CALHEIROS, São Paulo: EDUSC, 2010.
- CALHEIROS, Maria Clara, O jurista-narrador, in Tópica, retórica y dialéctica en la jurisprudência, Santiago de Compostela: Universidad de Santiago de Compostela”, 2011, pp. 103-111.
- CALHEIROS, Maria Clara, Um conceito de direito existencialista, in Diamantino Martins. Uma filosofia existencialista e cristã, Braga: Publicações da Faculdade de Filosofia, 2011, pp. 73-85.
- CALHEIROS, Maria Clara, A acção popular revisitada, in Acção popular, org. Ana Flávia Messa e José Carlos Francisco, São Paulo: Saraiva Editora, 2012.
- AA.VV., Uma nova mediação, notas a partir da experiência portuguesa, espanhola e brasileira, org. Maria Clara Calheiros, Braga, Escola de Direito, 2014.
- CALHEIROS, MARIA CLARA, A crítica aos Direitos do Homem. Notas à Luz das Anarchical Fallacies de Jeremy Bentham, in “Do direito natural aos direitos humanos”, Coimbra: Almedina, 2015, pp. 159-187.

Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho
Email claracc@direito.uminho.pt
Telefone +351 253 601 834
Licenciada em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1998).
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000).
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela.
Prof. Catedrática da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Co-Directora dos Cadernos Interdisciplinares Luso-brasileiros, publicação periódica semestral, com início em jul/dez de 2006.
Membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a cujo Conselho de Gestão (Desde 2002).
Membro da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD).
Autora e co-autora de publicações na área de Filosofia do Direito, Metodologia Jurídica, História das ideias.
- Filosofia social;
- Argumentação;
- Retórica e dialética.
- CALHEIROS, Maria Clara, Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos, in Revista do Ministério Público, Ano 29, br-Jun 2008, n.º 14, pp. 71-84.
- CALHEIROS, Maria Clara, Argumentar na decisão judicial in Julgar, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, n.º 6, Set-Dez. 2008, pp. 69-76 (disponível para download).
- CALHEIROS, Maria Clara, A construção retórica do processo penal, in “Que futuro para o direito processual penal?, Coimbra: Coimbra editora, 2009, pp. 359-370.
- CALHEIROS, Maria Clara, O krausismo na América do Sul, in O pensamento luso-galaico-brasileiro (1850-2000), vol II, Lisboa: INCM/Universidade Católica Portuguesa, 2009, pp. 611-622.
- CALHEIROS, Maria Clara, Filosofia Proudhoniana do Direito, 2009, CENTRO DE ESTUDOS LUSÍADAS.
- PUY MUÑOZ, Teoria dialéctica do Direito Natural, tradução para português de Maria Clara CALHEIROS, São Paulo: EDUSC, 2010.
- CALHEIROS, Maria Clara, O jurista-narrador, in Tópica, retórica y dialéctica en la jurisprudência, Santiago de Compostela: Universidad de Santiago de Compostela”, 2011, pp. 103-111.
- CALHEIROS, Maria Clara, Um conceito de direito existencialista, in Diamantino Martins. Uma filosofia existencialista e cristã, Braga: Publicações da Faculdade de Filosofia, 2011, pp. 73-85.
- CALHEIROS, Maria Clara, A acção popular revisitada, in Acção popular, org. Ana Flávia Messa e José Carlos Francisco, São Paulo: Saraiva Editora, 2012.
- AA.VV., Uma nova mediação, notas a partir da experiência portuguesa, espanhola e brasileira, org. Maria Clara Calheiros, Braga, Escola de Direito, 2014.
- CALHEIROS, MARIA CLARA, A crítica aos Direitos do Homem. Notas à Luz das Anarchical Fallacies de Jeremy Bentham, in “Do direito natural aos direitos humanos”, Coimbra: Almedina, 2015, pp. 159-187.