César Manuel Ferreira Pires

Email cesar_pires@hotmail.com

César Pires é Doutor em Direito (ramo de ciências jurídico-empresariais), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese de Doutoramento sobre “A transferência do risco na venda internacional de mercadorias” aborda também a alteração das circunstâncias, impossibilidade, impedimento e falta de conformidade, assim como outras realidades conformadoras do designado comércio internacional (o contrato de transporte, contrato de seguro, créditos documentários e New Law Merchant/Incoterms) e foi publicada em Maio de 2023 pela Editora Almedina.

O seu percurso académico integra um Mestrado em Direito Comercial, uma Pós-graduação em Direito Bancário, da Bolsa e Seguros, um Curso de especialização em Comércio Internacional pela Câmara de Comércio Internacional (ICC Portugal), um Curso de especialização em Direito do Consumo e participação várias atividades de caráter científico.

Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Bragança.

Advogado com cerca de vinte anos de experiência.

Juiz-árbitro em Tribunais Arbitrais.

Até a Julho de 2021 foi Assistente da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, onde desempenhou funções de Assessor Pedagógico da Direção da Faculdade e de Diretor do Curso de Preparação para o Exame de Agregação da Ordem dos Advogados. Nessa mesma Faculdade integrou o Conselho Pedagógico e o Conselho Científico.

Vereador da Câmara Municipal de Barcelos (2009/2013)

Vice-Presidente do CIAB-Tribunal Arbitral de Consumo (2009/2013)

Docente do IPCA-Instituto Politécnico do Cávado e Ave (2008/2009)

  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Internacional Privado

Este investigador pertence ao E-Tec.

Publicações

  • Pires, César Manuel Ferreira. “O regime supletivo de funcionamento da gerência plural nas sociedades por quotas”. DSR – Direito das Sociedades em Revista 25 (2021): 179-204.
  • Pires, César Manuel Ferreira. Force majeure under the “European Commission-AstraZeneca” & “European Commission-Curevac” contracts. 2021. https://cisg-online.org/Home/international-sales-law-news/force-majeure-under-the-european-commission-astrazeneca-and-european-commission-curevac-contracts.
  • Pires, César Manuel Ferreira. “O papel da vontade na CISG”. In COMEMORANDO OS 100 ANOS DAS REGRAS DE HAIA (COMMEMORATING 100 YEARS OF THE HAGUE RULES), 99-128. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
  • Oliveira, António Cândido de e Pires, César Manuel Ferreira (Orgs.), “O ESTADO DA JUSTIÇA”, Edições Universitárias Lusófonas, 2017.
  • Pires, César Manuel Ferreira.  “A Posição jurídica do devedor face ao contrato de factoring”, Actualidad Jurídica Iberoamericana, núm. 6, febrero 2017, pp. 174 – 195 (disponível para download).
  • Pires, César Manuel Ferreira.  “A transferência (Inter)nacional da sede da Sociedade Anónima Europeia”, Actualidad Jurídica Ibéroamericana, N.º 4, febrero de 2016 (disponível para download).
  • Pires, César Manuel Ferreira. A lei aplicável à sociedade anónima europeia (societas europaea). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, v. 2, n. 2, p. 117-134, 2013 (disponível para download).
  • Pires, César Manuel Ferreira. A Oferta Pública de Aquisição Tendente ao Domínio Total. Revista “Reflexões” – Revista científica da Universidade Lusófona do Porto, n. 2, p. 95-116, 2007 (disponível para download).
3 de Fevereiro, 2018

César Manuel Ferreira Pires

Email cesar_pires@hotmail.com

César Pires é Doutor em Direito (ramo de ciências jurídico-empresariais), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese de Doutoramento sobre “A transferência do risco na venda internacional de mercadorias” aborda também a alteração das circunstâncias, impossibilidade, impedimento e falta de conformidade, assim como outras realidades conformadoras do designado comércio internacional (o contrato de transporte, contrato de seguro, créditos documentários e New Law Merchant/Incoterms) e foi publicada em Maio de 2023 pela Editora Almedina.

O seu percurso académico integra um Mestrado em Direito Comercial, uma Pós-graduação em Direito Bancário, da Bolsa e Seguros, um Curso de especialização em Comércio Internacional pela Câmara de Comércio Internacional (ICC Portugal), um Curso de especialização em Direito do Consumo e participação várias atividades de caráter científico.

Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Bragança.

Advogado com cerca de vinte anos de experiência.

Juiz-árbitro em Tribunais Arbitrais.

Até a Julho de 2021 foi Assistente da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, onde desempenhou funções de Assessor Pedagógico da Direção da Faculdade e de Diretor do Curso de Preparação para o Exame de Agregação da Ordem dos Advogados. Nessa mesma Faculdade integrou o Conselho Pedagógico e o Conselho Científico.

Vereador da Câmara Municipal de Barcelos (2009/2013)

Vice-Presidente do CIAB-Tribunal Arbitral de Consumo (2009/2013)

Docente do IPCA-Instituto Politécnico do Cávado e Ave (2008/2009)

  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Internacional Privado

Este investigador pertence ao E-Tec.

Publicações

  • Pires, César Manuel Ferreira. “O regime supletivo de funcionamento da gerência plural nas sociedades por quotas”. DSR – Direito das Sociedades em Revista 25 (2021): 179-204.
  • Pires, César Manuel Ferreira. Force majeure under the “European Commission-AstraZeneca” & “European Commission-Curevac” contracts. 2021. https://cisg-online.org/Home/international-sales-law-news/force-majeure-under-the-european-commission-astrazeneca-and-european-commission-curevac-contracts.
  • Pires, César Manuel Ferreira. “O papel da vontade na CISG”. In COMEMORANDO OS 100 ANOS DAS REGRAS DE HAIA (COMMEMORATING 100 YEARS OF THE HAGUE RULES), 99-128. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
  • Oliveira, António Cândido de e Pires, César Manuel Ferreira (Orgs.), “O ESTADO DA JUSTIÇA”, Edições Universitárias Lusófonas, 2017.
  • Pires, César Manuel Ferreira.  “A Posição jurídica do devedor face ao contrato de factoring”, Actualidad Jurídica Iberoamericana, núm. 6, febrero 2017, pp. 174 – 195 (disponível para download).
  • Pires, César Manuel Ferreira.  “A transferência (Inter)nacional da sede da Sociedade Anónima Europeia”, Actualidad Jurídica Ibéroamericana, N.º 4, febrero de 2016 (disponível para download).
  • Pires, César Manuel Ferreira. A lei aplicável à sociedade anónima europeia (societas europaea). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, v. 2, n. 2, p. 117-134, 2013 (disponível para download).
  • Pires, César Manuel Ferreira. A Oferta Pública de Aquisição Tendente ao Domínio Total. Revista “Reflexões” – Revista científica da Universidade Lusófona do Porto, n. 2, p. 95-116, 2007 (disponível para download).
3 de Fevereiro, 2018