Jorge Martins Ribeiro

Jorge Martins Ribeiro, nascido aos 09/10/1970, em Portugal

Curriculum vitae (resumo)

Formação académica:
– Licenciatura em Direito (1988 – 1993), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em julho de 1993.
– Ingresso na Escola Portuguesa de Magistratura, Centro de Estudos Judiciários, em setembro de 1994.
– Juiz de Direito desde 1995.
– Curso Geral nos Aspetos Civis da Resolução de Crises, Austrian Study Centre for Peace and Conflict Resolution / Comissão Europeia, StaadtSchlanining, Áustria, de 17 a 29 de janeiro de 2005.
– Curso de Especialização em Estado de Direito, Folke Bernadotte Academy / Comissão Europeia, Sändowerken, Suécia, de 17 a 29 de abril de 2005.
– Curso de Especialização em Direitos Humanos, Scuola Superior Sant’Anna / Comissão Europeia, Pisa, Itália, de 17 a 28 de maio de 2005.
– Pós-graduação em Direitos Humanos, Escola de Direito da Universidade do Minho, junho de 2010.
– Mestrado em Direitos Humanos, Escola de Direito da Universidade do Minho, em maio de 2012.
– Doutoramento em Ciências Jurídicas, na especialidade de Ciências Jurídicas Gerais, Escola de Direito da Universidade do Minho, em setembro de 2020.

Experiência profissional internacional:
– Membro dos Conselhos Superiores Judiciais e do Ministério Público da Bósnia Herzegovina, entre dezembro de 2002 e abril de 2004 (destacamento pelos Ministérios portugueses da Justiça e dos Negócios Estrangeiros.
– Perito em Direitos Humanos (Equipas Civis de Resposta Rápida – TAIEX), Comissão Europeia, desde 2007.
– Juiz criminal na Missão de Estado de Direito da União Europeia no Kosovo, entre setembro de 2013 e novembro de 2015.
– Juiz criminal internacional da União Europeia no Supremo Tribunal de Justiça do Kosovo E.U., entre novembro de 2015 e junho de 2018.

Experiência profissional nacional:
– Juiz de comarca (criminal, civil e de família e menores, entre junho de 1995 e setembro e 1999.
– Juiz de Círculo e de competência especializada (criminal, civil e família e menores), desde setembro de 1999 até ao presente.

Línguas de trabalho:
Inglês, castelhano e português.