Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie

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Benedita Mac Crorie licenciou-se em Direito em 2000, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Desempenha funções docentes na Universidade do Minho desde Janeiro de 2001. Em 2011 obteve o Grau de Doutor em Direito na área de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Integra actualmente a Comissão Directiva do Mestrado em Direitos Humanos.

  • Direito Constitucional;
  • Direitos Humanos;
  • Bioética/Biodireito.

Este investigador pertence ao DH, GLOB, e JUSLAB.

Publicações

  • “Novamente o princípio da dignidade da pessoa humana e a Procriação Medicamente Assistida: análise do Acórdão n.º 225/2018 do Tribunal Constitucional”, in BENEDITA MAC CRORIE – EVA SÓNIA MOREIRA – MIRIAM ROCHA (coord.), Temas de Direito e Bioética, Vol. I., Novas questões do Direito da Saúde, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018.
  • “O princípio da dignidade da pessoa humana e a Procriação Medicamente Assistida”:  in LUÍSA NETO – RUTE TEIXEIRA PEDRO (coord.) Debatendo a Procriação Medicamente Assistida, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, 2018, pp. 55 – 62 (e-book, ISBN:978-989-746-154-5; disponível para download).
  • “O princípio da dignidade da pessoa humana e a Procriação Medicamente Assistida: comentário ao Acórdão n.º 101/2009 do Tribunal Constitucional”, in JORGE REIS NOVAIS – TIAGO FIDALGO DE FREITAS, A dignidade da pessoa humana na justiça constitucional, Almedina, Coimbra, 2018, pp. 235 – 258.
  • “A Carta Social Europeia”, in ANA PAULA BRANDÃO – FRANCISCO PEREIRA COUTINHO – ISABEL CAMISÃO – JOANA RITA ABREU (coord.), Enciclopédia da União Europeia, Petrony, Lisboa, 2017.
  • “Os limites da renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares – algumas notas”, in CLÁUDIA SOFIA MELO FIGUEIRAS, ISABEL CELESTE MONTEIRO FONSECA, JOAQUIM FREITAS DA ROCHA, PEDRO MADEIRA FROUFE (coord.), Estudos em Homenagem ao Senhor Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, Almedina,Coimbra, 2017.
  • “O princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Portuguesa de 1976”, in MANUEL AFONSO VAZ – CATARINA SANTOS BOTELHO – LUÍS HELENO TERRINHA – PEDRO COUTINHO (coord.) Jornadas nos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa. Impacto e evolução, Universidade Católica Editora, Porto, 2017, pp. 103 – 112 (disponível para download).
  • “O Direito Europeu e a Perturbação da Ordem Jurídica Portuguesa”, in Ângelo Viglianisi Ferraro (org.), L’Influenza del Diritto Europeo Sugli Ordenamenti Nazionali, Aracne editrice, Ariccia, 2017, pp. 33 – 42 (em colaboração com Sofia Pinto Oliveira).
  • “A dádiva de sangue por homens que têm relações sexuais com homens na ordem jurídica portuguesa”, em colaboração com Rita Sousa Costa, in PATRÍCIA JERÓNIMO (coord.), Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Edição Comemorativa do 10.º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016 (disponível para download).
  • “Deve o Estado ser neutro? As questões difíceis do aborto e da eutanásia” in BENEDITA MAC CRORIE – NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA (coord.), Pessoa, Direito e Direitos. Colóquios 2014/2015. Centro de Investigação Interdisciplinar Direitos Humanos, 2016, pp. 25 – 34 (e-book, ISBN: 978-989-97492-2-1 (disponível para download).
  • “A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais e os contratos de longa duração”, in BENEDITA MAC CRORIE – NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA (coord.), Pessoa, Direito e Direitos. Colóquios 2014/2015. Centro de Investigação Interdisciplinar Direitos Humanos, 2016, pp. 151 – 162 (disponível para download).
  • “A (ir)renunciabilidade dos direitos de personalidade”, in BENEDITA MAC CRORIE – NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA (coord.), Pessoa, Direito e Direitos. Colóquios 2014/2015. Centro de Investigação Interdisciplinar Direitos Humanos, 2016, pp. 263 – 274 (disponível para download).
  • “Os Direitos Sociais em crise?” in AAVV, Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da UM, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, pp. 115 – 126.
  • Os limites da renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares, Almedina, Coimbra, 2013.
  • “Conselho de Estado”, in JORGE BACELAR GOUVEIA – FRANCISCO PEREIRA COUTINHO (coord.), Enciclopédia da Constituição, Quid Iuris, Lisboa, 2013, pp. 78 e 79.
  • “Os Direitos Sociais em crise?” in CARLA AMADO GOMES – FILIPA CALVÃO – HELENA MELO – PEDRO GONÇALVES (coord.), A crise e o Direito Público, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2013, pp. 33 – 45, e-book, ISBN: 978-989-97834-7-8 (disponível para download).

Livros colectivos (coordenação)

  • Temas de Direito e Bioética, Vol. I., Novas questões do Direito da Saúde, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018, em colaboração com Eva Sónia Moreira e Miriam Rocha (e-book ISBN: 978 – 989-54032-6-4).
  • X Encontro de Professores de Direito Público, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2017, em colaboração com Anabela Leão, Ana Gouveia Martins e Patrícia Fragoso Martins (e-book ISBN: 9789898722256)
  • IX Encontro de Professores de Direito Público, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2017, em colaboração com Anabela Leão, Ana Gouveia Martins e Patrícia Fragoso Martins (e-book ISBN: 9789725405406).
  • Pessoa, Direito e Direitos. Colóquios 2014/2015. Centro de Investigação Interdisciplinar Direitos Humanos, 2016, em colaboração com Nuno Manuel Pinto Oliveira, e-book, ISBN: 978-989-97492-2-1 (disponível para download).

Comunicações

  • No dia 13 de Dezembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Múrcia, participou, enquanto oradora, na conferência internacional “Migrants and refugees in the Law. Historic evolution, current situation and unsolved questions”, organizada pela Cátedra Conjunta Inocêncio III, com uma intervenção sobre “Refugees in, migrants out? Political dilemmas concerning a legal concept” em colaboração com Andreia Sofia Pinto Oliveira.
  • No dia 23 de Novembro de 2018, na Escola de Direito da Universidade do Minho, participou, enquanto oradora, na conferência internacional “Novas questões do Direito da Saúde” organizada pelo Centro de Investigação Justiça e Governação, com uma intervenção sobre “Novamente o princípio da dignidade da pessoa humana e a Procriação Medicamente Assistida: análise do Acórdão n.º 225/2018 do Tribunal Constitucional”.
  • No dia 27 de Outubro de 2018, na Biblioteca da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, participou, enquanto oradora, na conferência “Europa Social: a Hipótese de um Rendimento Básico Incondicional”, organizada pela Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, em parceria com o Forum Demos, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), o Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, a Universidade do Minho e a Universidade do Porto, com uma intervenção sobre “RBI do ponto de vista jurídico”, em colaboração com Andreia Sofia Pinto Oliveira e Catarina Santos Botelho.
  • No dia 27 de Junho de 2018, na Escola de Direito da Universidade do Minho, participou, enquanto oradora, num workshop organizado pelo Centro de Investigação Justiça e Governação (JusGov), subordinado ao tema “Procriação medicamente assistida: reflexões a propósito do recente Acórdão do Tribunal Constitucional”.
  • No dia 21 de Junho de 2018, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, participou no Colóquio Internacional:”Nudging and Paternalistic Societies: Free Chioce and Subtle Determinism”, organizado pelo Núcleo de Investigação em Políticas Económicas, com uma intervenção sobre” The legitimacy os the protection of the individual against himself”.
  • No dia 08 de Junho de 2018, no Tribunal da Relação do Porto, participou numa acção de formação contínua organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, sobre Temas de Direito Administrativo, com uma comunicação sobre “A protecção de direitos, liberdades e garantias pelos Tribunais Administrativos”, em colaboração com Andreia Sofia Pinto Oliveira.
  • No dia 22 de Março de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, participou num workshop sobre “Judicial Protection and Social Rights in times of crisis: a comparative perspective”, com uma comunicação sobre “Living inside the crisis: are social rights to be taken seriously?” (elaborada em colaboração com Sofia Pinto Oliveira).
  • No dia 22 de Novembro de 2017, na Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa, participou no colóquio internacional: “Constitutionalism in a Plural World”, com uma comunicação sobre “Margin of appreciation and Bioethics”.
  • No dia 21 de Setembro de 2017, no Centro de Estudos Judiciários, participou na “Conferência com a OIT”, com uma comunicação sobre “O trabalho digno e o princípio da dignidade da pessoa humana”.
  • No dia 6 de Julho de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Copenhaga, apresentou uma comunicação sobre “Margin of appreciation and Bioethics” na conferência “Courts, Power, Public Law”, organizada pela ICON-S, International Society of Public Law.
  • No dia 15 de Junho de 2017, no Instituto Universitário Europeu em Florença, participou na conferência: “Human Dignity and the Constitutional Crisis in Europe: Humanity, Democracy and Social Europe”, com uma comunicação sobre “Human Dignity, Paternalism and Religious Symbols”, elaborada em colaboração com Anabela Costa Leão.
  • No dia 09 de Junho de 2017, na Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa, participou no colóquio: “Law and Interculturalism/Law and Cultural Conflicts”, organizado por ocasião do Encontro Anual da Rede Nanterre, com uma comunicação sobre “Intercultural societies and the ban of religious symbols: is State paternalism a legitimate aim?”, elaborada em colaboração com Anabela Costa Leão.
  • No dia 26 de Maio de 2017, na Escola de Direito da Universidade do Minho, participou na conferência internacional “Trabalhadores Migrantes” com uma comunicação sobre “O trabalho digno como expressão do princípio da dignidade da pessoa humana”.
  • No dia 26 de Abril de 2017, na Escola de Medicina da Universidade do Minho, participou num Workshop organizado no âmbito da Unidade Curricular Domínios Verticais, do Curso de Medicina, com uma comunicação sobre “O paternalismo do Estado: responsabilidade individual e dever de protecção da saúde”.
  • No dia 16 de Março de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, participou no seminário “Debatendo a Procriação Medicamente Assistida”, organizado pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com uma comunicação sobre” A dignidade da pessoa humana e a PMA”.
  • No dia 07 de Dezembro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, participou no colóquio “Eutanásia: um consenso por sobreposição?”, organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, com uma comunicação sobre “Eutanásia para quem?”.
  • No dia 07 de Novembro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, participou na Conferência “Direitos, Liberdades e Garantias”, que integrou o Ciclo de Conferências “Portugal, Futuro com direitos”, organizado pela Assembleia da República e coordenado pelo Prof. Doutor Jorge Miranda, nos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, tendo apresentado uma comunicação sobre: ”Os direitos, liberdades e garantias e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana”.
  • No dia 21 de Outubro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, participou no “Encontro Internacional das Academias de Braga e Santiago de Compostela”, tendo apresentado uma comunicação sobre “O princípio da dignidade da pessoa humana”.
  • No dia 06 de Outubro de 2016, na Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa, participou nas Jornadas “Nos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa de 1976”, tendo apresentado uma comunicação sobre “O princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República de 1976”.
  • No dia 17 de Junho de 2016, na Universidade Humboldt de Berlin, apresentou uma intervenção, elaborada em colaboração com Anabela Costa Leão, sobre “Religious symbols, paternalism and protection of the individual from himself”, na conferência “Borders, Otherness and Law”, organizada pela ICON-S, International Society of Public Law.
  • No dia 08 de Abril de 2016, na Universidade de Aveiro, participou nas Jornadas Internacionais de Saúde da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, tendo apresentado uma comunicação sobre “Directivas antecipadas de vontade”.

Organização de eventos de natureza científica

  • No dia 04 de Dezembro de 2018, na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizou, em conjunto com Andreia Sofia Pinto Oliveira, uma conferência internacional para a comemoração dos setenta anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, intitulada, “ Setenta anos após a DUDH – mais livres e mais iguais?”.
  • No dia 23 de Novembro de 2018, na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizou, em conjunto com Sónia Moreira e Miriam Frutuoso, uma conferência internacional sobre: “Novas questões do Direito da Saúde”.
  • No dia 27 de Junho de 2018, na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizou, em conjunto com Sónia Moreira e Miriam Frutuoso, um workshop sobre: “Procriação medicamente assistida: reflexões a propósito do recente Acórdão do Tribunal Constitucional”.
  • Nos dias 26 e 27 de Janeiro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, organizou, em colaboração com Anabela Leão, Patrícia Fragoso Martins e Ana Gouveia Martins, o XI Encontro de Professores de Direito Público.
  • No dia 23 Junho de 2017, na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizou, em colaboração com Nuno Pinto Oliveira, a conferência “Quem controla o método na Europa. Em torno do Acórdão do TJUE de 19 de Abril (Rasmussen).
  • Nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizou, em colaboração com Anabela Leão, Patrícia Fragoso Martins e Ana Gouveia Martins, o X Encontro de Professores de Direito Público.
  • No dia 07 Dezembro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizou, em colaboração com Nuno Pinto Oliveira, o colóquio internacional Eutanásia: um consenso por sobreposição?.
  • Nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2016, na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica, organizou, em colaboração com Anabela Leão, Patrícia Fragoso Martins e Miguel Prata Roque, o IX Encontro de Professores de Direito Público.
  • No dia 12 Dezembro de 2015, na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizou, em colaboração com Nuno Pinto Oliveira, o colóquio O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito privado. Repensar os direitos de personalidade?.
  • No dia 29 de Setembro de 2015, na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizou, em colaboração com Nuno Pinto Oliveira, o Colóquio internacional Formação do contrato — entre o princípio da liberdade contratual e a proibição das cláusulas abusivas.
  • No dia 15 de Maio de 2015, na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizou, em colaboração com Nuno Pinto Oliveira, o Colóquio internacional Em torno de Life Time Contracts.
  • No dia 12 de Dezembro de 2014, na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizou, em colaboração com Nuno Pinto Oliveira, o Colóquio internacional Nos 20 anos de Life’s Dominion.