Bárbara Natália Lages Lobo

Email bnlobo@autonoma.pt

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, reconhecido pela Universidade do Porto.

Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pós-Doutoramento em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Jurista.

Professora da Universidade Autónoma de Lisboa. Investigadora do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projetos: Cultura de Paz e Democracia/Migração Internacional e Direitos Humanos].

Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Constitucionalismo e Direitos na Era Digital – Algolatr.IA do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Escritora.

Autora dos livros “Estrela” (2020) e “O Direito à Igualdade na Constituição Brasileira” (2013); 2ª edição (2016). Professora convidada na Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2019).

Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006-2009/2011-2017).

Servidora do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (2006-2019).

Docência em diversas instituições de ensino brasileiras (2009-2018), dentre elas, Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Universidade Federal de São João Del-Rei – UFSJ, Faculdade Pitágoras, Centro Universitário UNA, Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH, Faculdade de Minas – FAMINAS e prestação de atividades de consultoria como acadêmica e docente com elaboração de provas de concursos públicos para cargos distintos.

Autora de artigos, capítulos publicados em livros, revistas e jornais.

  • Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Direito Constitucional
  • Direito Ambiental, Sustentabilidade e Direitos da Natureza
  • Direitos Sexuais e Reprodutivos
  • Cultura de Paz e Democracia
  • Direitos Econômicos e Sociais
  • Direitos Humanos e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)

Este investigador pertence ao GLOB.

CAPÍTULOS DE LIVROS, ARTIGOS E COMUNICAÇÕES

LOBO, Bárbara Natália Lages. “Direitos Humanos em Ciências da Comunicação: Práticas Pedagógicas para uma Aprendizagem Cidadã”. Trabalho apresentado em Jornalismo, Cidadania e Democracias Sustentáveis nos Países de Língua Portuguesa, Coimbra, 2022.

LOBO, Bárbara Natália Lages; Bothe, Anja. “Diligência Empresarial Transnacional na Tutela dos Direitos Humanos e Do Ambiente – A Difícil Passagem do Soft Law para Legislação Vinculativa”. In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos, editado por Guedes Valente, Manuel Monteiro; Bahamonde, Ruben, 69-97. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2022.

LOBO, Bárbara Natália Lages; Regiane Pereira Silva da Cunha. “Relações de Trabalho Líquidas: A Plataformização do Trabalho dos Motoristas de Transporte Particular”. In Estudos Jurídicos sobre Inteligência Artificial e Tecnologias, editado por Fábio da Silva Veiga; Cátia Marques Cebola; Susana Sardinha Monteiro, 42-55. Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Jurídico Portucalense, 2022.

LOBO, Bárbara Natália Lages. “Democracia e Universidade: aprendizagem cidadã por José Saramago”. In José Saramago: A escrita infinita, editado por Carlos Nogueira, 239-260. Lisboa, Portugal: Tinta da China, 2022. LOBO, Bárbara Natália Lages. “Trabalhadora e Trabalhador Sexual”. In Dicionário de Direitos Humanos, editado por José Luiz Quadros de Magalhães; Lucas de Alvarenga Gontijo; Bárbara Amelize Costa; Mariana Ferreira Bicalho, 515-518. Porto Alegre, Brasil: Editora Fi, 2021.

LOBO, Bárbara Natália Lages. “DIREITOS DA NATUREZA E BIOPOLÍTICA”. In Direito e Emergência(s) : Reflexões jurídicas na pandemia da Covid-19, 99-105. Belo Horizonte, Brasil: Editora Dialética, 2021. LOBO, Bárbara Natália Lages; GALVÃO, Letice; SOUZA, Santuzza Alves de. “Impactos da Pandemia na vida da trabalhadoras sexuais de Belo Horizonte: Territorialidade, Precariedade e Reconhecimento”. In Bioética e COVID-19, 135-148. Indaiatuba, Brasil: Editora Foco, 2021.

LOBO, Bárbara Natália Lages. “Ações afirmativas nas universidades brasileiras em 2020: mudanças e tensões em vinte anos de adoção”. Diálogos Possíveis 19 2 (2021): 157-174. http://revistas.unisba.edu.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/657.

LOBO, Bárbara; Maíra Neiva Gomes; Regiane Pereira da Silva. “TERCEIRIZAÇÃO, CORRUPÇÃO E REFORMA TRABALHISTA: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA”. In Teoria Crítica da Reforma Trabalhista, 163-180. Belo Horizonte, Brasil: RTM, 2018. LOBO, Bárbara Natália Lages; SAMPAIO, José Adércio Leite. “Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalho”. Debate Feminista 55 (2018): 59-80. http://dx.doi.org/10.22201/cieg.01889478p.2018.55.03.

LOBO, Bárbara; SILVA, Regiane Pereira da. “Aspectos Controvertidos dos Honorários Advocatícios sucumbenciais no âmbito da Justiça do Trabalho: a possibilidade de coexistência com o jus postulandi e a inconstitucionalidade material da Lei nº 13.467/2017”. In Direito do Trabalho na Contemporaneidade, 401-417. Belo Horizonte, Brasil: D’Plácido, 2018.

LOBO, Bárbara; SANTOS, João Vinícius dos. “TECNOLOGIA E RELAÇÕES DE GÊNERO: AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO USO DE TECNOLOGIAS QUE EVIDENCIAM AS QUESTÕES DE DESIGUALDADE DE GÊNERO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA”. Trabalho apresentado em I CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO – DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E DIVERSIDADE NA ERA TECNOLÓGICA, Belo Horizonte, 2018.

LIVROS

LOBO, Bárbara. O Direito a Igualdade Na Constituição Brasileira: Comentários Ao Estatuto Da Igualdade Racial E a Constitucionalidade Das Ações Afirmativas Na Educação. Rockville, Estados Unidos: Global South Press. 2016.

COMISSÕES

Membro das Comissões Científicas dos Departamentos de Direito e Ciências da Comunicação da Universidade Autónoma de Lisboa.

26 de Outubro, 2017

Bárbara Natália Lages Lobo

Email bnlobo@autonoma.pt

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, reconhecido pela Universidade do Porto.

Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pós-Doutoramento em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Jurista.

Professora da Universidade Autónoma de Lisboa. Investigadora do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projetos: Cultura de Paz e Democracia/Migração Internacional e Direitos Humanos].

Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Constitucionalismo e Direitos na Era Digital – Algolatr.IA do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Escritora.

Autora dos livros “Estrela” (2020) e “O Direito à Igualdade na Constituição Brasileira” (2013); 2ª edição (2016). Professora convidada na Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2019).

Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006-2009/2011-2017).

Servidora do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (2006-2019).

Docência em diversas instituições de ensino brasileiras (2009-2018), dentre elas, Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Universidade Federal de São João Del-Rei – UFSJ, Faculdade Pitágoras, Centro Universitário UNA, Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH, Faculdade de Minas – FAMINAS e prestação de atividades de consultoria como acadêmica e docente com elaboração de provas de concursos públicos para cargos distintos.

Autora de artigos, capítulos publicados em livros, revistas e jornais.

  • Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Direito Constitucional
  • Direito Ambiental, Sustentabilidade e Direitos da Natureza
  • Direitos Sexuais e Reprodutivos
  • Cultura de Paz e Democracia
  • Direitos Econômicos e Sociais
  • Direitos Humanos e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)

Este investigador pertence ao GLOB.

CAPÍTULOS DE LIVROS, ARTIGOS E COMUNICAÇÕES

LOBO, Bárbara Natália Lages. “Direitos Humanos em Ciências da Comunicação: Práticas Pedagógicas para uma Aprendizagem Cidadã”. Trabalho apresentado em Jornalismo, Cidadania e Democracias Sustentáveis nos Países de Língua Portuguesa, Coimbra, 2022.

LOBO, Bárbara Natália Lages; Bothe, Anja. “Diligência Empresarial Transnacional na Tutela dos Direitos Humanos e Do Ambiente – A Difícil Passagem do Soft Law para Legislação Vinculativa”. In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos, editado por Guedes Valente, Manuel Monteiro; Bahamonde, Ruben, 69-97. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2022.

LOBO, Bárbara Natália Lages; Regiane Pereira Silva da Cunha. “Relações de Trabalho Líquidas: A Plataformização do Trabalho dos Motoristas de Transporte Particular”. In Estudos Jurídicos sobre Inteligência Artificial e Tecnologias, editado por Fábio da Silva Veiga; Cátia Marques Cebola; Susana Sardinha Monteiro, 42-55. Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Jurídico Portucalense, 2022.

LOBO, Bárbara Natália Lages. “Democracia e Universidade: aprendizagem cidadã por José Saramago”. In José Saramago: A escrita infinita, editado por Carlos Nogueira, 239-260. Lisboa, Portugal: Tinta da China, 2022. LOBO, Bárbara Natália Lages. “Trabalhadora e Trabalhador Sexual”. In Dicionário de Direitos Humanos, editado por José Luiz Quadros de Magalhães; Lucas de Alvarenga Gontijo; Bárbara Amelize Costa; Mariana Ferreira Bicalho, 515-518. Porto Alegre, Brasil: Editora Fi, 2021.

LOBO, Bárbara Natália Lages. “DIREITOS DA NATUREZA E BIOPOLÍTICA”. In Direito e Emergência(s) : Reflexões jurídicas na pandemia da Covid-19, 99-105. Belo Horizonte, Brasil: Editora Dialética, 2021. LOBO, Bárbara Natália Lages; GALVÃO, Letice; SOUZA, Santuzza Alves de. “Impactos da Pandemia na vida da trabalhadoras sexuais de Belo Horizonte: Territorialidade, Precariedade e Reconhecimento”. In Bioética e COVID-19, 135-148. Indaiatuba, Brasil: Editora Foco, 2021.

LOBO, Bárbara Natália Lages. “Ações afirmativas nas universidades brasileiras em 2020: mudanças e tensões em vinte anos de adoção”. Diálogos Possíveis 19 2 (2021): 157-174. http://revistas.unisba.edu.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/657.

LOBO, Bárbara; Maíra Neiva Gomes; Regiane Pereira da Silva. “TERCEIRIZAÇÃO, CORRUPÇÃO E REFORMA TRABALHISTA: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA”. In Teoria Crítica da Reforma Trabalhista, 163-180. Belo Horizonte, Brasil: RTM, 2018. LOBO, Bárbara Natália Lages; SAMPAIO, José Adércio Leite. “Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalho”. Debate Feminista 55 (2018): 59-80. http://dx.doi.org/10.22201/cieg.01889478p.2018.55.03.

LOBO, Bárbara; SILVA, Regiane Pereira da. “Aspectos Controvertidos dos Honorários Advocatícios sucumbenciais no âmbito da Justiça do Trabalho: a possibilidade de coexistência com o jus postulandi e a inconstitucionalidade material da Lei nº 13.467/2017”. In Direito do Trabalho na Contemporaneidade, 401-417. Belo Horizonte, Brasil: D’Plácido, 2018.

LOBO, Bárbara; SANTOS, João Vinícius dos. “TECNOLOGIA E RELAÇÕES DE GÊNERO: AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO USO DE TECNOLOGIAS QUE EVIDENCIAM AS QUESTÕES DE DESIGUALDADE DE GÊNERO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA”. Trabalho apresentado em I CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO – DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E DIVERSIDADE NA ERA TECNOLÓGICA, Belo Horizonte, 2018.

LIVROS

LOBO, Bárbara. O Direito a Igualdade Na Constituição Brasileira: Comentários Ao Estatuto Da Igualdade Racial E a Constitucionalidade Das Ações Afirmativas Na Educação. Rockville, Estados Unidos: Global South Press. 2016.

COMISSÕES

Membro das Comissões Científicas dos Departamentos de Direito e Ciências da Comunicação da Universidade Autónoma de Lisboa.

26 de Outubro, 2017