Maria de Assunção André Coelho Dias da Silva do Vale Pereira

Email apereira@direito.uminho.pt

Telefone +351 253 601 861

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), em 1985, pela Universidade Livre – Porto, com 15 valores.

Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), em 1998, pela Universidade de Coimbra, com 17 valores.

Doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas Públicas), em 2008, classificação de aprovada por unanimidade.

Leciona aulas teóricas e teórico-práticas nas unidades curriculares de Direito Internacional Público (licenciaturas), Direito Internacional Humanitário (Mestrado) e Prevenção de Conflitos e Manutenção da Paz (Mestrado).

Membro originário da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral dessa Sociedade desde Abril de 2013.

Membro da International Law Association.

Membro do Secretariado Executivo dos Encontros de Professores de Direito Público de 2009 a 2012.

Membro da Comissão Coordenadora dos Encontros Luso-Espanhóis de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais. Co-organizadora do I Encontro, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2011; e do II Encontro, que teve lugar na Universidade de Santiago de Compostela, nos dias 15 e 16 de Junho de 2012.

Membro do Conselho de Redacção da revista Scientia Ivridica, desde 2010.

Autora de várias referências monográficas e periódicas no âmbito do Direito Internacional Público e Direito Internacional Humanitário.

  • Direito Internacional Público;
  • Direito Humanitário.

Este investigador pertence ao DH, GLOB e JUSLAB.

Livros e capítulos de livros

  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, Textos de Direito Internacional, 3.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2018.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, Textos de Tribunais Internacionais (coautoria), Braga, AEDUM, 2018.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, “E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomos”, O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, Maria Elizabeth Rocha, Marli M. Moraes da Costa, Ricardo Hermany (orgs.), Santa Cruz do Sul, EDUNISC, 2017.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, “Comentário a “A Questão da Personalidade Jurídica dos Insurgentes nos Conflitos Internos em Curso”, de Manuel Almeida Ribeiro”, Anuário Português de Direito Internacional 2014/2015, Lisboa 2016, pp. 45-48.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, “Os atores não-estaduais dos conflitos armados e a personalidade jurídica internacional”, Anuário Português de Direito Internacional 2014/2015, Lisboa 2016, pp. 23-33.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, “Coordenação de Questões de Responsabilidade Internacional”. Atas da Conferência realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 4 de dezembro de 2015, Braga, SPDI – Sociedade Portuguesa de Direito Internacional / Escola de Direito da Universidade do Minho, setembro de 2016.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, “A Relevância dos Conceitos no Direito Internacional”, Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 197-213.
  • Co-coord. de Direito na Lusofonia. Cultura, Direitos Humanos e Globalização, Mário Ferreira Monte, Maria Clara Calheiros, Maria Assunção do Vale Pereira e Anabela Gonçalves (coords.), Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, «Reflexões sobre o impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentais», Direito na Lusofonia. Cultura, Direitos Humanos e Globalização, Mário Ferreira Monte, Maria Clara Calheiros, Maria Assunção do Vale Pereira e Anabela Gonçalves (coords.), Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 297-307.
  • Co-coord. de Constituições na Lusofonia, Mário Ferreira Monte, Maria Clara Calheiros, Maria Assunção do Vale Pereira e Anabela Gonçalves (coords.) Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, «Alguns aspetos da imputação ao Estado de ilícitos de Direito Internacional Humanitário», Questões de Responsabilidade Internacional Atas da Conferência realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 4 de dezembro de 2015, Maria de Assunção do Vale Pereira (org.) Setembro de 2016, pp. 77-87.
  • «O processo de designação do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas». Newsletter da Escola de Direito da Universidade do Minho, Outubro de 2016.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, «Tribunal Permanente de Justiça Internacional» e «Tribunal Internacional de Justiça», Enciclopédia de Relações Internacionais, Nuno Canas e Francisco Pereira Coutinho (coords.), Lisboa, D. Quixote, 2014.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, Noções Fundamentais do Direito Internacional Humanitário, Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, «Jornalistas em conflitos armados: Proteção e responsabilização», em Estudos em Comemoração do Vigésimo Aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho, Coimbra: Coimbra Editora, 2014, pp.449-468.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, «Intervenção humanitária: desenvolvimento ou retrocesso no Direito Internacional?», Coleção Direito Internacional Multifacetado. Direitos Humanos, Guerra e Paz, vol. III, Larissa Ramina e Tatyana Friedrich (coords.), Curitiba: Juará Ed, 2014, pp. 199-227.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, «Intervenção Humanitária e Intervenção Democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais?», A Primavera Árabe e o Uso da Força nas Relações Internacionais, Coimbra, Almedina, 2013, pp.101-122.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, Textos de Direito Internacional, 2.ª ed., Coimbra: Coimbra Editora, 2013.

Artigos

  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, “Os atores não-estaduais dos conflitos armados e personalidade jurídica internacional”, Anuário Português de Direito Internacional 2014/2015, Lisboa 2016, pp. 23-33.
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale, “Comentário a “A Questão da Personalidade Jurídica dos Insurgentes nos Conflitos Internos em Curso”, de Manuel Almeida Ribeiro”, Anuário Português de Direito Internacional 2014/2015, Lisboa 2016, pp. 45-48.
  • «O processo de designação do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas». Newsletter da Escola de Direito da Universidade do Minho, Outubro de 2016.
  • “Alguns aspetos relativos à responsabilidade dos Estados por violação do Direito Internacional Humanitário”, Anuário de Direito Internacional, 2013, Lisboa, agosto 2015, pp.125-142

Comunicações

  • 7 de junho de 2018– proferiu a conferência geral do 2.º painel do VIII Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais (que versou sobre “As Empresas no Direito Internacional Contemporâneo: por uma nova configuração da ordem internacional”), subordinada a tema Responsabilidade e prestação de contas das empresas no direito internacional, que decorreu em Cáceres (Espanha).
  • 13 de abril de 2018 – proferiu conferência sobre “Responsabilidade Internacional” integrada no Painel I – CDI: Balanço 70 anos de actividade e perspectivas de futuro da Conferência subordinada ao tema 70 Anos da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho.
  • 19 de janeiro de 2018 – Apresentação do Prémio Nobel da Paz 2017 – International Campaign to Abolish Nuclear Weapons –, na Sessão Nobel, organizada pela UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Biblioteca Municipal de Vila Real)
  • 12 de janeiro de 2018– a convite do Clube UNESCO da Maia, proferiu uma conferência alusiva ao dia mundial da Paz sobre “A Paz: sua relevância no desenvolvimento humano e mecanismos para a sua preservação”, no Auditório da Junta de Freguesia de Moreira (Maia)
  • Comunicação no IV Congresso Direito na Lusofoniasobre “E se é o robot quem decide matar? Problemas jurídicos da utilização de sistemas de armamento autónomos” Superior Tribunal Federal, em Brasília.
  • V CONSEDE – Congresso Internacional sobre Segurança e Democracia, integrado no painel subordinado ao tema “A (In)Segurança Humana: novos caminhos?”, Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
  • 22 de janeiro de 2016 – oradora na mesa redonda subordinada ao tema “Proteção dos Refugiados e Justiça Global”, no âmbito do IX Encontro de Professores de Direito Público.
  • 03 de novembro de 2016 – oradora na sessão “Crise de refugiados – em que medida está a comunidade internacional a falhar”, tendo apresentado o tema “Haverá ainda futuro para a responsabilidade de proteger?”, na Conferência Menores Não-Acompanhados – Preparar o Acolhimento que decorreu no Museu Nacional Soares dos Reis (Porto) e foi organizada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.
  • 04 de novembro de 2016 – oradora nas IV Jornadas de Direitos Humanos, Os 50 anos sobre os Pactos Internacionais, com o tema “O acesso à Justiça internacional para proteção dos direitos humanos e para responsabilização dos indivíduos” (Escola de Direito da Universidade do Minho).
  • 24 de novembro de 2016 – oradora na conferência A aplicação do Direito Internacional em Portugal, organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Universidade de Lisboa com a colaboração da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, em que apresentou o tema “A relevância do ius cogens, do costume internacional e do soft law na ordem jurídica portuguesa” (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
  • 28 de novembro de 2016 – a convite do Núcleo de Estudantes da Ciência Política e Relações Internacionais, da Universidade da Beira Interior (Covilhã), foi oradora numa conferência sobre as crianças-soldado em África, que teve por base o filme “Beasts of No Nation”.
  • “A nova conflitualidade: caraterísticas e atores”, no II Congresso Direito da Lusofonia, na Escola Superior de Guerra, Luanda (Angola).
  • “Alguns aspetos da imputação ao Estado de ilícitos de Direito Internacional Humanitário”, na Conferência Questões de Responsabilidade Internacional, organizada pelo Núcleo do Norte da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (Escola de Direito da Universidade do Minho) 2015.
  • “Fuga para a Europa: pelos Refugiados?”, organizada pela ELSA Uminho (Escola de Direito da Universidade do Minho) 2015.
  • 25 de novembro de 2015 – “A nova conflitualidade: caraterísticas e atores”, no II Congresso Direito da Lusofonia, na Escola Superior de Guerra, Luanda (Angola).
  • Conferência sobre “Jurisdição Universal”, organizada pelo Observatório Lusófono dos Direitos Humanos (Escola de Direito da Universidade do Minho) 2014.
  • “Reflexões sobre o impacto do uso bélico dos drones nos direitos”, no Congresso Direito na Lusofonia. Cultura, Direitos Humanos e Globalização, na Escola de Direito da Universidade do Minho 2014.
  • “The Arab Spring: The ‘Responsibility to Protect’ and International Law Implications”, NEPAS CONFERENCE “Thinking Out of the Box: Devising New European Policies to Face the Arab Spring”(Instituto do Vinho do Porto, Porto).
  • “O problema das crianças-soldado e a sua proteção pelo Direito Internacional Humanitário”, na Conferência “A protecção Jurídica da Criança”, uma iniciativa do OLDHUM – Observatório Lusófono dos Direitos Humanos, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho 2013.
  • “A proteção da mulher nos conflitos armados”, no contexto dos Seminários sobre Direitos Humanos, organizados pelo OLDHUM – Observatório Lusófono dos Direitos Humanos (Escola de Direito da Universidade do Minho).
  • Abril de 2013 – “A intervenção da OTAN no Kosovo” integrada no 1.º Ciclo de Debates de Direito Público organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto.
  • 12 de março de 2013 – “A violação como arma de guerra”, a convite do CECRI (Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais), na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.
  • 27 de fevereiro 2013 – ia “A Primavera Árabe e a Responsabilidade de Reagir” (Escola de Direito da Universidade do Minho).
  • 22 de fevereiro de 2013 –intervenção no no painel intitulado “The Arab Spring: The ‘Responsibility to Protect’ and International Law Implications” da NEPAS CONFERENCE “Thinking Out of the Box: Devising New European Policies to Face the Arab Spring” Instituto do Vinho do Porto, Porto).

Organização de Seminários e Conferências

  • Organizou a Summer School que integrou o IV Curso “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais”, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho.
  • Organizou a Conferência “Sistemas Autónomos de Guerra: Terminator ocupando o lugar do soldado. Desafios para o DIH”, pelo Mestre Afonso Seixas Nunes, sj, doutorando na Essex University.
  • Coorganizadora do Congresso Internacional Direito na Lusofonia, inserido nas comemorações dos 40 nos da Constituição da República Portuguesa, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, de 18 a 21 de maio de 2016.