Artur Flamínio da Silva

Email aflaminio@autonoma.pt

Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Licenciado em Direito, na menção de Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Co-coordenador científico do Mestrado em Direito. Árbitro.

Ex-Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça.

  • Direito Administrativo
  • Tecnologia e Direito
  • Meios de Resolução Alternativa de Litígios.

Este investigador pertence ao E-TEC e JUSLAB.

Artigo em Revista indexada à SCOPUS

1. Silva, Artur Flamínio da, em co-autoria com DANIELA MIRANTE (2020) Mandatory arbitration as a possible future for sports arbitration: the Portuguese exemple. In: International Sports Law Journal (https://doi.org/10.1007/s40318-020-00172-w), ISSN: 2213-5154 (SCOPUS e SCIMAGO)

Artigo Revista Internacional – peer review

1. Silva, Artur Flamínio, em co-autoria com Daniela Mirante (2018) The Portuguese Court of Arbitration for Sport: a hybrid. In: SchiedsVZ (pp. 14-19). ISSN: 1610–322 X

Artigo de Revista Nacional – peer review

1. Silva, Artur Flamínio da (2019) Medidas provisórias e suspensões preventivas no di-reito disciplinar administrativo. In: Julgar Online (http://julgar.pt/medidas-provisorias-e-suspensoes-preventivas-no-direito-disciplinar-administrativo/). ISSN: 2183-3419

2. Silva, Artur Flamínio da (2019) A utilização da língua portuguesa no procedimento administrativo. In: Julgar Online (http://julgar.pt/arbitragem-voluntaria-e-contrato-de-trabalho-desportivo/). ISSN: 2183-3419

3. Silva, Artur Flamínio da, em co-autoria com Daniela Mirante (2018) Arbitragem Vo-luntária e Contrato de Trabalho Desportivo. In: Julgar Online (http://julgar.pt/a-obrigatoriedade-da-utilizacao-da-lingua-portuguesa-no-procedimento-administrativo/). ISSN: 2183-3419

4. Silva, Artur Flamínio da, em co-autoria (2016) Lampedusa e o paradoxo da dignidade humana: observações sobre o acórdão “Khlaifia e outros contra Itália” do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”. In Análise Europeia. Revista da Associação Portuguesa de Estudos Europeus. N.º 1 (pp. 38 – 59).

Capítulo Livro – peer review

1. SILVA, Artur Flamínio da, em co-autoria com Daniela Mirante (2021) The Constitu-tional Limits of Digital Justice. in BELOV, MARTIN (Ed.), Information and Technology Revolution and Its Impact on State, Constitution and Constitutionalism. Hart Publishing (pp. 199-213) ISBN: 9781509940882

Livros

1. Silva, Artur Flamínio da et alli (Coord.) (2022) Anuário do ADR LAB. Ano 3. CEDIS. ISSN: 2184-6200

2. Silva, Artur Flamínio da (2022) Casos Práticos de Direito Administrativo. 2.ª Edição. Almedina. 150 p. ISBN: 978-989-40-0437-0

3. Silva, Artur Flamínio da (2022) Estudos de Direito Administrativo. 2.ª Edição. Alme-dina. 235 p. ISBN: 978-989-40-0384-7

4. Silva, Artur Flamínio da (2021) Direito Administrativo e Tecnologia. 2.ª Edição. Al-medina. 199 p. ISBN: 978-972-40-9966-8

5. Silva, Artur Flamínio da (2021) Casos Práticos de Direito Administrativo. Almedina. 132 p. ISBN: 978-972-40-9898-2

6. Silva, Artur Flamínio da (2021) Casos Práticos de Direito Processual Administrativo. 2.ª Edição. Almedina. 213 p. ISBN: 978-972-40-9861-6

7. Silva, Artur Flamínio da (2021) Estudos de Direito Administrativo. Almedina. 226 p. ISBN: 978-972-40-9672-8

8. Silva, Artur Flamínio da (2021) Casos Práticos de Direito Processual Administrativo. Almedina. 136 p. ISBN: 978-972-40-9485-4

9. Silva, Artur Flamínio da (2020) Direito Administrativo e Tecnologia. Almedina. 133 p. ISBN: 978-972-40-9271-3

10. Silva, Artur Flamínio da e Jorge Bacelar Gouveia (Coord.) (2020) Direito Processual Administrativo. Petrony. 147 p. ISBN: 978-972-685-296-4

11. Silva, Artur Flamínio da et alli (Coord.) (2020) Anuário do ADR LAB. Ano 2 – 2019. CEDIS. ISSN: 2184-6200

12. Silva, Artur Flamínio da, em co-autoria com António Pedro Pinto Monteiro e Daniela Mirante (2019). Manual de Arbitragem. Almedina. 504 p. ISBN: 978-972-40-7965-3 (1.ª Reimpressão 2020).

13. Silva, Artur Flamínio da et alli (Coord.) (2019) Anuário do Laboratório de Resolu-ção Alternativa de Litígios. Ano I – 2018. CEDIS. 342 p. ISSN: 2184-6200

14. Silva, Artur Flamínio da, com colaboração Daniela Mirante (2019) Colectânea de Legislação de Resolução Alternativa de Litígios. Nova Causa. 504 p. ISBN: 978-989-8515-79-7

15. Silva, Artur Flamínio da (2017). A Resolução de Conflitos Desportivos: Entre o Di-reito Público e o Direito Privado. Almedina. 689 p. ISBN: 978-972-40-7063-6 [1.ª Reimpressão em 2021] nota: tese de doutoramento

16. Silva, Artur Flamínio da, em co-autoria com Daniela Mirante (2016). Regime Jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto. Petrony. 407 p. ISBN: 978-972-685-227-8

26 de Outubro, 2017

Artur Flamínio da Silva

Email aflaminio@autonoma.pt

Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Licenciado em Direito, na menção de Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Co-coordenador científico do Mestrado em Direito. Árbitro.

Ex-Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça.

  • Direito Administrativo
  • Tecnologia e Direito
  • Meios de Resolução Alternativa de Litígios.

Este investigador pertence ao E-TEC e JUSLAB.

Artigo em Revista indexada à SCOPUS

1. Silva, Artur Flamínio da, em co-autoria com DANIELA MIRANTE (2020) Mandatory arbitration as a possible future for sports arbitration: the Portuguese exemple. In: International Sports Law Journal (https://doi.org/10.1007/s40318-020-00172-w), ISSN: 2213-5154 (SCOPUS e SCIMAGO)

Artigo Revista Internacional – peer review

1. Silva, Artur Flamínio, em co-autoria com Daniela Mirante (2018) The Portuguese Court of Arbitration for Sport: a hybrid. In: SchiedsVZ (pp. 14-19). ISSN: 1610–322 X

Artigo de Revista Nacional – peer review

1. Silva, Artur Flamínio da (2019) Medidas provisórias e suspensões preventivas no di-reito disciplinar administrativo. In: Julgar Online (http://julgar.pt/medidas-provisorias-e-suspensoes-preventivas-no-direito-disciplinar-administrativo/). ISSN: 2183-3419

2. Silva, Artur Flamínio da (2019) A utilização da língua portuguesa no procedimento administrativo. In: Julgar Online (http://julgar.pt/arbitragem-voluntaria-e-contrato-de-trabalho-desportivo/). ISSN: 2183-3419

3. Silva, Artur Flamínio da, em co-autoria com Daniela Mirante (2018) Arbitragem Vo-luntária e Contrato de Trabalho Desportivo. In: Julgar Online (http://julgar.pt/a-obrigatoriedade-da-utilizacao-da-lingua-portuguesa-no-procedimento-administrativo/). ISSN: 2183-3419

4. Silva, Artur Flamínio da, em co-autoria (2016) Lampedusa e o paradoxo da dignidade humana: observações sobre o acórdão “Khlaifia e outros contra Itália” do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”. In Análise Europeia. Revista da Associação Portuguesa de Estudos Europeus. N.º 1 (pp. 38 – 59).

Capítulo Livro – peer review

1. SILVA, Artur Flamínio da, em co-autoria com Daniela Mirante (2021) The Constitu-tional Limits of Digital Justice. in BELOV, MARTIN (Ed.), Information and Technology Revolution and Its Impact on State, Constitution and Constitutionalism. Hart Publishing (pp. 199-213) ISBN: 9781509940882

Livros

1. Silva, Artur Flamínio da et alli (Coord.) (2022) Anuário do ADR LAB. Ano 3. CEDIS. ISSN: 2184-6200

2. Silva, Artur Flamínio da (2022) Casos Práticos de Direito Administrativo. 2.ª Edição. Almedina. 150 p. ISBN: 978-989-40-0437-0

3. Silva, Artur Flamínio da (2022) Estudos de Direito Administrativo. 2.ª Edição. Alme-dina. 235 p. ISBN: 978-989-40-0384-7

4. Silva, Artur Flamínio da (2021) Direito Administrativo e Tecnologia. 2.ª Edição. Al-medina. 199 p. ISBN: 978-972-40-9966-8

5. Silva, Artur Flamínio da (2021) Casos Práticos de Direito Administrativo. Almedina. 132 p. ISBN: 978-972-40-9898-2

6. Silva, Artur Flamínio da (2021) Casos Práticos de Direito Processual Administrativo. 2.ª Edição. Almedina. 213 p. ISBN: 978-972-40-9861-6

7. Silva, Artur Flamínio da (2021) Estudos de Direito Administrativo. Almedina. 226 p. ISBN: 978-972-40-9672-8

8. Silva, Artur Flamínio da (2021) Casos Práticos de Direito Processual Administrativo. Almedina. 136 p. ISBN: 978-972-40-9485-4

9. Silva, Artur Flamínio da (2020) Direito Administrativo e Tecnologia. Almedina. 133 p. ISBN: 978-972-40-9271-3

10. Silva, Artur Flamínio da e Jorge Bacelar Gouveia (Coord.) (2020) Direito Processual Administrativo. Petrony. 147 p. ISBN: 978-972-685-296-4

11. Silva, Artur Flamínio da et alli (Coord.) (2020) Anuário do ADR LAB. Ano 2 – 2019. CEDIS. ISSN: 2184-6200

12. Silva, Artur Flamínio da, em co-autoria com António Pedro Pinto Monteiro e Daniela Mirante (2019). Manual de Arbitragem. Almedina. 504 p. ISBN: 978-972-40-7965-3 (1.ª Reimpressão 2020).

13. Silva, Artur Flamínio da et alli (Coord.) (2019) Anuário do Laboratório de Resolu-ção Alternativa de Litígios. Ano I – 2018. CEDIS. 342 p. ISSN: 2184-6200

14. Silva, Artur Flamínio da, com colaboração Daniela Mirante (2019) Colectânea de Legislação de Resolução Alternativa de Litígios. Nova Causa. 504 p. ISBN: 978-989-8515-79-7

15. Silva, Artur Flamínio da (2017). A Resolução de Conflitos Desportivos: Entre o Di-reito Público e o Direito Privado. Almedina. 689 p. ISBN: 978-972-40-7063-6 [1.ª Reimpressão em 2021] nota: tese de doutoramento

16. Silva, Artur Flamínio da, em co-autoria com Daniela Mirante (2016). Regime Jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto. Petrony. 407 p. ISBN: 978-972-685-227-8

26 de Outubro, 2017