Arnaldo Ourique
Email id8993@alunos.uminho.pt
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutorando em Ciências Públicas, especialização em Direito Constitucional, na Universidade do Minho.
Por mais de 20 anos coordenou o departamento jurídico, contratação pública, leis da função pública, direito público e político em geral na Região Autónoma dos Açores.
Trabalha desde 1981 nos serviços administrativos e jurídicos da Secretaria Regional da Educação e Cultura da Região Autónoma dos Açores.
Por mais de 25 anos investiga as autonomias políticas portuguesas, o Direito Constitucional Autonómico.
- Direito Constitucional
- Ciência Política
- Direito Constitucional Autonómico
- Direito Regional
- Direito Administrativo
- História Política
Este investigador pertence ao GLOB.
LIVROS
- Os Limites Jurídico-Constitucionais do Poder Legislativo Regional, com Prefácio de JORGE MIRANDA, Câmara Municipal da Praia da Vitória, 2001.
- Verificação Preventiva da Constitucionalidade e Legalidade nas Regiões Autónomas. Prefácio de MARCELO REBELO DE SOUSA, Câmara Municipal da Praia da Vitória, 2002.
- O pensamento jurisconstitucional das autonomias políticas portuguesas. Volume I, de 1976 a 1982, Comissão Constitucional, Ed. Novas Edições Académicas, OmniScriptum GmbH & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2014.
- Dicionário das autonomias políticas das regiões autónomas portuguesas, vLex, Barcelona, 2014.
- Leis Fundamentais de Portugal, Chiado Editora, Lisboa, 2016.
- Monumental Autonómica. Lista descritiva das leis regionais dos 40 anos de Autonomia Açoriana, Angra do Heroísmo, abril 2017, Amazon, 2018.
- As ideias de Autonomia. Na CEVERA-Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia da Assembleia Legislativa dos Açores, entre 2017 e 2019, Angra do Heroísmo, Amazon, 2019.
- 3ª via da Autonomia Açoriana, Angra do Heroísmo, Amazon, janeiro de 2020.
ESTUDOS
- O governo das ilhas portuguesas no final do Século XX, Arquipélago, Volume VII, 2ª série, 2003, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 2004, e em Separata.
- Regulamentos independentes do governo regional (o poder normativo do governo regional nas regiões autónomas), DataJuris, Coimbra-Lisboa, 2007.
- Vagas autonómicas a propósito dos quarenta anos da Autonomia Constitucional dos Açores, Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, Volume LXXVI-2018, Angra do Heroísmo, 2019, também em Separata.
- Identidade Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Apontamento introdutório ao assunto), Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, Volume LXXVII-dez.2019, Angra do Heroísmo, 2019, também em Separata.
Arnaldo Ourique
Email id8993@alunos.uminho.pt
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutorando em Ciências Públicas, especialização em Direito Constitucional, na Universidade do Minho.
Por mais de 20 anos coordenou o departamento jurídico, contratação pública, leis da função pública, direito público e político em geral na Região Autónoma dos Açores.
Trabalha desde 1981 nos serviços administrativos e jurídicos da Secretaria Regional da Educação e Cultura da Região Autónoma dos Açores.
Por mais de 25 anos investiga as autonomias políticas portuguesas, o Direito Constitucional Autonómico.
- Direito Constitucional
- Ciência Política
- Direito Constitucional Autonómico
- Direito Regional
- Direito Administrativo
- História Política
Este investigador pertence ao GLOB.
LIVROS
- Os Limites Jurídico-Constitucionais do Poder Legislativo Regional, com Prefácio de JORGE MIRANDA, Câmara Municipal da Praia da Vitória, 2001.
- Verificação Preventiva da Constitucionalidade e Legalidade nas Regiões Autónomas. Prefácio de MARCELO REBELO DE SOUSA, Câmara Municipal da Praia da Vitória, 2002.
- O pensamento jurisconstitucional das autonomias políticas portuguesas. Volume I, de 1976 a 1982, Comissão Constitucional, Ed. Novas Edições Académicas, OmniScriptum GmbH & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2014.
- Dicionário das autonomias políticas das regiões autónomas portuguesas, vLex, Barcelona, 2014.
- Leis Fundamentais de Portugal, Chiado Editora, Lisboa, 2016.
- Monumental Autonómica. Lista descritiva das leis regionais dos 40 anos de Autonomia Açoriana, Angra do Heroísmo, abril 2017, Amazon, 2018.
- As ideias de Autonomia. Na CEVERA-Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia da Assembleia Legislativa dos Açores, entre 2017 e 2019, Angra do Heroísmo, Amazon, 2019.
- 3ª via da Autonomia Açoriana, Angra do Heroísmo, Amazon, janeiro de 2020.
ESTUDOS
- O governo das ilhas portuguesas no final do Século XX, Arquipélago, Volume VII, 2ª série, 2003, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 2004, e em Separata.
- Regulamentos independentes do governo regional (o poder normativo do governo regional nas regiões autónomas), DataJuris, Coimbra-Lisboa, 2007.
- Vagas autonómicas a propósito dos quarenta anos da Autonomia Constitucional dos Açores, Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, Volume LXXVI-2018, Angra do Heroísmo, 2019, também em Separata.
- Identidade Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Apontamento introdutório ao assunto), Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, Volume LXXVII-dez.2019, Angra do Heroísmo, 2019, também em Separata.