António Pedro Pinto Monteiro

Email antoniopmonteiro@outlook.pt

É doutorado em Direito – na especialidade de Direito Processual – pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law), tem uma pós-graduação em arbitragem pela referida Universidade e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo também advogado e árbitro (integrando várias listas de árbitros, nacionais e internacionais).

Tem diversas publicações nas suas áreas de especialidade (livros e artigos científicos), é Director da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação e participa regularmente como docente, orador e moderador em conferências, cursos e pós-graduações sobre temas de processo civil, arbitragem e resolução alternativa de litígios, em Portugal e no estrangeiro.

É membro do Instituto Português de Processo Civil (IPPC), da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), tendo sido reconhecido pela Who’s Who Legal e pela Global Arbitration Review como “Future Leader” na categoria de Arbitragem, bem como pela Leaders League na categoria “2021 Portugal Best Arbitrators”.

  • Direito Processual Civil
  • Resolução Alternativa de Litígios
  • Arbitragem

Este investigador pertence ao E-TEC e JUSLAB.

Livros publicados / Books published:

– O Princípio da Igualdade e a Pluralidade de Partes na Arbitragem: os Problemas na Constituição do Tribunal Arbitral, tese de doutoramento, Almedina, Coimbra, 2017, 385 pp., ISBN 978-972-40-7209-8;

– Manual de Arbitragem, Almedina, Coimbra, 2019 (em co-autoria com Artur Flamínio da Silva e Daniela Mirante), 504 pp., ISBN 978-972-40-7965-3; e

– Arbitragem Administrativa: Uma Proposta, Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa, Almedina, Coimbra, 2019 [em co-autoria com Ana Celeste Carvalho, David Pratas Brito, José Duarte Coimbra, Marco Caldeira, Ricardo Pedro e Tiago Serrão (coordenador)], 123 pp., ISBN 978-972-40-8002-4.

Capítulos de livros / Book chapters

– “Class Actions and Arbitration Procedures – Portugal”, in Class Arbitration in The European Union, Maklu, Antuérpia, 2013, pp. 137 a 152 (em co-autoria com José Miguel Júdice), ISBN 978-90-466-0490-8;

– “Da ordem pública no processo arbitral”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, volume II, Coimbra Editora, Coimbra, 2013, pp. 589 a 673, ISBN 978-972-32-2120-6;

– “Some first steps on the difficult road to a coherent class or collective arbitration regime in Europe? Portugal’s upcoming shareholder dispute regime”, in X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 81 a 101 (em co-autoria com Joana Macedo), ISBN 978-972-40-7064-3;

– “The Arbitral Tribunal”, in International Arbitration in Portugal, Kluwer Law International (Wolters Kluwer), 2020, Alphen aan den Rijn, pp. 81 a 95 (em co-autoria com João Ilhão Moreira), ISBN 978-94-035-0635-7;

– “O secretário da arbitragem: actor secundário ou protagonista?”, in Estudos de Arbitragem em Homenagem ao Bastonário Manuel Gonçalves, Almedina, Coimbra, 2021, pp. 87 a 105, ISBN 978-972-40-9717-6.

Outra informação / Other information:

– Director da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), Almedina.

– Coordenador executivo do 8.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (antiga Pós-Graduação em Arbitragem), no ano 2020;

Conferências internacionais / International conferences:

– Monteiro, António Pedro Pinto (2014). Arbitration and class actions in Portugal. In Collective Redress through ADR. Institute for European Studies. Bruxelas. Dia 12/03/2014

– Monteiro, António Pedro Pinto (2017). A Igualdade das Partes na Arbitragem. In Evento do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Rio de Janeiro. Dia 12/06/2017

– Monteiro, António Pedro Pinto (2018). Collective arbitration in Europe?. In Congresso Internacional “La Protección de los Derechos e Intereses Colectivos en la Justicia del Siglo XXI”. Faculdade de Direito da Universidade de Valência. Dia 16/11/2018

– Monteiro, António Pedro Pinto (2021). Anulação da sentença, reconhecimento e execução da sentença. In Curso de Arbitragem Internacional Lusófona. Almedina (programa Almedina mais). Dia 09/03/2021

– Monteiro, António Pedro Pinto (2021). Os Processos Especiais. In Reforma no Código de Processo Civil: os processos especiais” (Angola). JuLaw. Dia 09/09/2021

26 de Outubro, 2017

António Pedro Pinto Monteiro

Email antoniopmonteiro@outlook.pt

É doutorado em Direito – na especialidade de Direito Processual – pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law), tem uma pós-graduação em arbitragem pela referida Universidade e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo também advogado e árbitro (integrando várias listas de árbitros, nacionais e internacionais).

Tem diversas publicações nas suas áreas de especialidade (livros e artigos científicos), é Director da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação e participa regularmente como docente, orador e moderador em conferências, cursos e pós-graduações sobre temas de processo civil, arbitragem e resolução alternativa de litígios, em Portugal e no estrangeiro.

É membro do Instituto Português de Processo Civil (IPPC), da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), tendo sido reconhecido pela Who’s Who Legal e pela Global Arbitration Review como “Future Leader” na categoria de Arbitragem, bem como pela Leaders League na categoria “2021 Portugal Best Arbitrators”.

  • Direito Processual Civil
  • Resolução Alternativa de Litígios
  • Arbitragem

Este investigador pertence ao E-TEC e JUSLAB.

Livros publicados / Books published:

– O Princípio da Igualdade e a Pluralidade de Partes na Arbitragem: os Problemas na Constituição do Tribunal Arbitral, tese de doutoramento, Almedina, Coimbra, 2017, 385 pp., ISBN 978-972-40-7209-8;

– Manual de Arbitragem, Almedina, Coimbra, 2019 (em co-autoria com Artur Flamínio da Silva e Daniela Mirante), 504 pp., ISBN 978-972-40-7965-3; e

– Arbitragem Administrativa: Uma Proposta, Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa, Almedina, Coimbra, 2019 [em co-autoria com Ana Celeste Carvalho, David Pratas Brito, José Duarte Coimbra, Marco Caldeira, Ricardo Pedro e Tiago Serrão (coordenador)], 123 pp., ISBN 978-972-40-8002-4.

Capítulos de livros / Book chapters

– “Class Actions and Arbitration Procedures – Portugal”, in Class Arbitration in The European Union, Maklu, Antuérpia, 2013, pp. 137 a 152 (em co-autoria com José Miguel Júdice), ISBN 978-90-466-0490-8;

– “Da ordem pública no processo arbitral”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, volume II, Coimbra Editora, Coimbra, 2013, pp. 589 a 673, ISBN 978-972-32-2120-6;

– “Some first steps on the difficult road to a coherent class or collective arbitration regime in Europe? Portugal’s upcoming shareholder dispute regime”, in X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 81 a 101 (em co-autoria com Joana Macedo), ISBN 978-972-40-7064-3;

– “The Arbitral Tribunal”, in International Arbitration in Portugal, Kluwer Law International (Wolters Kluwer), 2020, Alphen aan den Rijn, pp. 81 a 95 (em co-autoria com João Ilhão Moreira), ISBN 978-94-035-0635-7;

– “O secretário da arbitragem: actor secundário ou protagonista?”, in Estudos de Arbitragem em Homenagem ao Bastonário Manuel Gonçalves, Almedina, Coimbra, 2021, pp. 87 a 105, ISBN 978-972-40-9717-6.

Outra informação / Other information:

– Director da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), Almedina.

– Coordenador executivo do 8.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (antiga Pós-Graduação em Arbitragem), no ano 2020;

Conferências internacionais / International conferences:

– Monteiro, António Pedro Pinto (2014). Arbitration and class actions in Portugal. In Collective Redress through ADR. Institute for European Studies. Bruxelas. Dia 12/03/2014

– Monteiro, António Pedro Pinto (2017). A Igualdade das Partes na Arbitragem. In Evento do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Rio de Janeiro. Dia 12/06/2017

– Monteiro, António Pedro Pinto (2018). Collective arbitration in Europe?. In Congresso Internacional “La Protección de los Derechos e Intereses Colectivos en la Justicia del Siglo XXI”. Faculdade de Direito da Universidade de Valência. Dia 16/11/2018

– Monteiro, António Pedro Pinto (2021). Anulação da sentença, reconhecimento e execução da sentença. In Curso de Arbitragem Internacional Lusófona. Almedina (programa Almedina mais). Dia 09/03/2021

– Monteiro, António Pedro Pinto (2021). Os Processos Especiais. In Reforma no Código de Processo Civil: os processos especiais” (Angola). JuLaw. Dia 09/09/2021

26 de Outubro, 2017