A. Sofia Pinto Oliveira

• Direito público
• Direito de asilo;
• Refugiados;
• Autarquias locais.

Este investigador pertence ao DH

Artigos e capitulos de livros

• 2019: „Historia constitucional de Portugal“, in Francisco Manuel Garcia Costa, Adriano Sant’Ana Pedra, Julio Cesar Muñiz Pérez e David Soto Carrasco (coordenadores), Historia Constitucional de Iberoamérica, Madrid, Editorial Tirant Lo Blanch, p. 633-652.
• 2018: A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: Âmbito de Proteção, Direitos e Princípios, Lisboa, Petrony.
• 2017: „Direito de Asilo“, in Paulo Otero e Pedro Gonçalves (coord.), Tratado de Direito Administrativo Especial, vol. VII, Coimbra, Almedina, p. 5-129.
• “Direitos Humanos”, in Ana Paula Brandão e outros (coord.), Enciclopédia da União Europeia, Petrony, p. 149-152 (disponível para venda)
• “O direito dos refugiados na Constituição em 1976, 1996 e 2016”, in Jornadas dos Quarenta Anos da Constituição da República Portuguesa Atas das Jornadas Comemorativas dos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução, Porto, Universidade Católica Editora, p. 69-84.
• „Introdução ao Direito de Asilo“, in O Contencioso do Direito de Asilo e da Proteção Subsidiária, 2ª edição, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, p. 45-63. E-book. ISBN: 978-989-8815-68-2. (disponível para download)
• “Proteção dos Refugiados e Justiça Global”, in Ana Gouveia Martins e outros (org.), IX Encontros de Professores de Direito Público, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, ISSN: 9789725405406.
• “O Direito Português e a Perturbação da Ordem Jurídica Portuguesa”(em co-autoria com Benedita MacCrorie), in Angelo Viglianisi Ferraro, L’Influenza del Diritto Europeo sugli Ordinamenti Nazionali, Ariccia, 2017, p. 33 e seguintes.
• 2017: Direitos Fundamentais: Casos práticos resolvidos e Jurisprudência Selecionada (em co-autoria com Benedita MacCrorie), Braga, AEDUM.
• « Novos Êxodos: Migrantes e Refugiados desafiam os Direitos Humanos“, in Ana Paula Vilela e Adelina Moura (coordenadoras), Atas das I Jornadas Nacionais dos Professores de Línguas – PIAFE. Leituras cruzadas para o futuro: movimentos, correntes e diversidades linguísticas e culturais. Construindo pontes para o ’Entendimento Global’ (e-book), ISBN: 978-989-96569-6-3 p. 127-136. (disponível para download)
• “Reflexões sobre o direito de asilo na Europa”, in Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI – Edição Comemorativa do 10º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, Braga, DH – CII. (disponível para download)
• „ A Determinação da Nacionalidade dos Procedimentos de Asilo in Estudos em Homensagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, Coimbra, Almedina, p. 1007-1019.
• “As medidas administrativas de afastamento de estrangeiros”, in O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários (disponível para download).
• “Refugiados”, in Nuno Canas Mendes e Francisco Pereira Coutinho (org.), Enciclopédia das Relações Internacionais, Lisboa, Dom Quixote, p. 453-455.
• “O Procedimento de Asilo na Lei nº 27/2008, de 30 de Junho”, in Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Coimbra Editora, p. 61-82.

Artigos

• 2019: “Sobre la dimensión extraterritorial de las obligaciones estatales en materia de protección internacional – Reflexiones motivadas por el Dictamen Consultivo del Tribunal Interamericano de Derechos Humanos, de 30 de mayo de 2018”, em Precedente, vol. 15, p. 77-92.
• 2019: “Análise crítica das recentes tendências político-legislativas na área das migrações e dos refugiados”, em Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras, vol. II, Braga, AEDREL, p. 57-64.
• 2018: Anotação ao artigo 12º do Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, Braga, Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho, p. 148-153.
• 2018: “Da Declaração de Nova Iorque, das Nações Unidas, de 2016, aos novos Pactos para as Migrações e para os Refugiados – a caminho de algo verdadeiramente novo?”, em Isabel Valente e José Blanes Sala (org.), Cidadania, Migrações, Direitos Humanos – trajetórias de um debate em aberto, Editora da Universidade Federal de Campina Grande, EDUFCG (edição portuguesa: CEIS-20, Universidade de Coimbra), p. 57-70.
• 2018: “Relatório sobre a Jurisprudência do Tribunal Constitucional (sumários de acórdãos publicados na Revista de 2014 a 2017)”, em Questões Atuais de Direito Local, nº 17, Janeiro/Março, p. 65-77.
• 2017: “EU Detention of Asylum Seekers”, in European Review of Public Law, vol. 29, nº 1, 2017, p. 289-294.
• 2017: “Introdução ao Direito de Asilo“, in O Contencioso do Direito de Asilo e da Proteção Subsidiária, 2ª edição, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, p. 45-63.
• 2017: “Proteção dos Refugiados e Justiça Global”, in Ana Gouveia Martins e outros (org.), IX Encontros de Professores de Direito Público, Lisboa, Universidade Católica Editora.
• 2017 (com Benedita MacCrorie): “O Direito Português e a Perturbação da Ordem Jurídica Portuguesa”, in Angelo Viglianisi Ferraro, L’Influenza del Diritto Europeo sugli Ordinamenti Nazionali, Ariccia, 2017, p. 33 e seguintes.
• 2016: “Reflexões sobre o direito de asilo na Europa”, in Temas de Investigação em Direitos Humanos para o  Século XXI  – Edição Comemorativa do 10º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, Braga,  DH – CII, p. 21-33 (dispnível para download).
• 2016 (AAVV): “Empowerment and the Future of Democracy: The affirmation of citizen´s power at a slow pace” (with Anabela Leão, Ana Isabel Quintas, Daniel Freitas and Pedro Almeida), in Global Trends 2030: The Futures of Portugal, Journal Debater a Europa, Supl. n.º 15, CIEDA/CEIS20, 2016. (dispnível para download)
• 2016: “30, 40, 50. 30 Anos de Integração Europeia; 40 da Constituição Portuguesa; 50 Anos dos Pactos Internacionais da ONU. O que fizeram pelos nossos direitos?”, in Portugal e a Europa. 30 anos de integração, Journal Debater a Europa, n.º 15, IUC/CIEDA/CEIS20, 2016 . ISSN 1647-6336.
• 2016: „Introdução ao Direito de Asilo“, in O Contencioso do Direito de Asilo e da Proteção Subsidiária, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários (dispnível para download).
• 2016:  “A Determinação da Nacionalidade dos Procedimentos de Asilo in Estudos em Homensagem  ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, Coimbra, Almedina, p. 1007-1019.
• 2016: “As medidas administrativas de afastamento de estrangeiros”,  in O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários (dispnível para download).
• 2014: “O Procedimento de Asilo na Lei nº 27/2008, de 30 de Junho”, in Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Coimbra Editora.
• 2014: “Refugiados”, in Enciclopédia das Relações Internacionais, Lisboa, Dom Quixote.
• 2013: “Asilo”, in Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, Quid Iuris.
• 2013: “Apreciação parlamentar”, in Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, Quid Iuris.
• 2013: “Autarquias locais”, in Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, Quid Iuris.

Comunicações

• 15 e 16 de dezembro 2017 – “Aliens Before the European Court of Human Rights. Ensuring Minimum Standards of Human Rights Protection” – “’Aliens’ protection against arbitrary detention (art. 5 ECHR)”, Facultat de Dret da Universidade de Barcelona.
• 23 de novembro 2017, “Constitutionalism in a Plural World” –  “Are territorial limits the border for fundamental righst?”, Universidade Católica Portuguesa, no Porto
• 15 de Março 2017 – “Categories of migrants in Europe: why so many? Is there an adequate answer to vulnerabilities of immigrants?” – II Colóquio da Revista Debater a Europa, Sala de São Pedro da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.
• 11 de dezembro 2017 – “Que Direitos Fundamentais para o século XXI?” –  “Painel I – Direitos Humanos nas Diferenças”, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
• 16 de junho 2017 – “Refugiados e outros migrantes – a reinstalação, a recolocação e a receção: breve oportunidade para rever conceitos e políticas”, no âmbito da Conferência “Calamidade migratória na União Europeia: causas e consequências”, integrada nas Conferências Temáticas “União Europeia: Alguns desafios para os próximos 60 anos”, promovidas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Sala de São Pedro da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.
• 26 de maio 2017 – “Acesso ao mercado de trabalho por estrangeiros, em geral, e por requerentes de asilo, em particular”, no Congresso Internacional Migrant Workers in the EU,  Escola de Direito da Universidade do Minho.
• 17 de junho 2016 – “Refugees In, Migrants Out” ICON-S – “Borders, Otherness and Public Law, na Humboldt University” Berlin.
• 14 de dezembro  2016 – “Direitos Económicos, Sociais e Culturais”, Comemorações dos 40 anos da Constituição promovidas pelas Assembleia da República, Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República, Lisboa
• October 21, 2016 – Encontro Internacional das Academias de Braga e de Santiago de Compostela – “Diálogos Jurídicos” – “Os Refugiados na Península Ibérica e as Constituições Portuguesa e Espanhola” Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga.
• 6 de outubro 2016 – Jornadas Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição – direito fundamental de asilo – Universidade Católica Portuguesa, Porto.
• 18 de março 2016 – Ação de Formação para Magistrados Implementação dos Direitos Fundamentais: Tendências Internacionais – “O actual fluxo de refugiados e os direitos fundamentais” – Centro de Estudos Judiciários, Lisboa.
• 17 de março 2016 – I Colóquio Internacional da Revista Debater a Europa- 30, 40, 50. 30 Anos de Integração Europeia; 40 da Constituição Portuguesa; 50 Anos dos Pactos Internacionais da ONU. O que fizeram pelos nossos direitos?” – Faculdade de Letras de Coimbra
• 22 de janeiro 2016 –  IX Encontros de Professores de Direito Público – “Proteção dos Refugiados e Justiça Global” Universidade Católica Portuguesa, Lisboa
• 25 de novembro 2014 –  “Políticas Públicas e Direitos Humanos e Fundamentais”, VII Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras, organizado pela UNISC e pela UM, na Universidade do Minho
• 2 de julho 2014,  “Sessão de formação organizada pelo Centro de Estudos Judiciários” – “Direito da Nacionalidade, de asilo e estatuto do refugiado”
• 22 de abril 2014 – Análise crítica das recentes tendências político-legislativas na área das Migrações e dos Refugiados, Conferência A Anatomia da Crise, Reitoria da Universidade do Minho, Braga.
• 9 de dezembro 2013, “Direitos Sociais: direitos sem remédio (s)?, na Conferência Internacional Direitos Sociais, Direitos Fundamentais, organizada pelo Direitos Humanos” – Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga.

Organização de Seminarios e Conferências

• 9 de dezembro 2017, “Direitos Sociais: direitos sem remédio (s)?”, Conferência Internacional “Direitos Sociais, Direitos Fundamentais”, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga.