Andreia Sofia Pinto Oliveira

Email aspo@direito.uminho.pt

telefone +351 253 601 852

Fevereiro 2006 até ao presente
Professora Assistente na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Fevereiro de 2006
Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito, em Lisboa. Tópico da tese: “Direito de asilo na Constituição portuguesa”.

Outubro de 1997 a fevereiro de 2006
Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Outubro de 1999 – março de 2000
Investigadora visitante do Forschungszentrum für internationales und europäisches Ausländer- und Asylrecht, dirigido pela professora Kay Hailbronner, na Universidade de Konstanz, na Alemanha.

Março de 2000 a junho de 2000
Investigadora Visitante no Instituto Max-Planck para ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, em Heidelberg, dirigido pelo Professor Jochen Frowein e Professor Rüdiger Wolfrum.

1992-1997
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Outras atividades profissionais

Especialista da Rede Europeia de Formação Judicial (Grupo de Direito Administrativo), com experiência em eventos de formação sobre o Direito de Asilo da UE (Lisboa, 2015; Viena, 2013; Bucareste, 2012).

Consultora portuguesa para o ACNUR para o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento de Asilo, sendo responsável por uma análise detalhada do estado existente do sistema nacional de asilo e para fornecer assistência e formação para ajudar a melhorar a qualidade do sistema atual. Trabalho com não só as autoridades nacionais de asilo, mas também com os decisores de segunda instância, os tribunais nacionais (2010-2011).

  • Direito público
  • Direito de asilo;
  • Refugiados;
  • Autarquias locais.

Este investigador pertence ao DH e JUSLAB.

Artigos e capitulos de livros

  • 2018: A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: Âmbito de Proteção, Direitos e Princípios, Lisboa, Petrony.
  • 2017: „Direito de Asilo“, in Paulo Otero e Pedro Gonçalves (coord.), Tratado de Direito Administrativo Especial, vol. VII, Coimbra, Almedina, p. 5-129.
  • “Direitos Humanos”, in Ana Paula Brandão e outros (coord.), Enciclopédia da União Europeia, Petrony, p. 149-152 (disponível para venda)
  • “O direito dos refugiados na Constituição em 1976, 1996 e 2016”, in Jornadas dos Quarenta Anos da Constituição da República Portuguesa Atas das Jornadas Comemorativas dos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução, Porto, Universidade Católica Editora, p. 69-84.
  • „Introdução ao Direito de Asilo“, in O Contencioso do Direito de Asilo e da Proteção Subsidiária, 2ª edição, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, p. 45-63. E-book. ISBN: 978-989-8815-68-2. (disponível para download)
  • “Proteção dos Refugiados e Justiça Global”, in Ana Gouveia Martins e outros (org.), IX Encontros de Professores de Direito Público, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, ISSN: 9789725405406.
  • “O Direito Português e a Perturbação da Ordem Jurídica Portuguesa”(em co-autoria com Benedita MacCrorie), in Angelo Viglianisi Ferraro, L’Influenza del Diritto Europeo sugli Ordinamenti Nazionali, Ariccia, 2017, p. 33 e seguintes.
  • 2017: Direitos Fundamentais: Casos práticos resolvidos e Jurisprudência Selecionada (em co-autoria com Benedita MacCrorie), Braga, AEDUM.
  • « Novos Êxodos: Migrantes e Refugiados desafiam os Direitos Humanos“, in Ana Paula Vilela e Adelina Moura (coordenadoras), Atas das I Jornadas Nacionais dos Professores de Línguas – PIAFE. Leituras cruzadas para o futuro: movimentos, correntes e diversidades linguísticas e culturais. Construindo pontes para o ’Entendimento Global’ (e-book), ISBN: 978-989-96569-6-3 p. 127-136. (disponível para download)
  • “Reflexões sobre o direito de asilo na Europa”, in Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI – Edição Comemorativa do 10º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, Braga, DH – CII. (disponível para download)
  • „ A Determinação da Nacionalidade dos Procedimentos de Asilo in Estudos em Homensagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, Coimbra, Almedina, p. 1007-1019.
  • “As medidas administrativas de afastamento de estrangeiros”, in O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários (disponível para download).
  • “Refugiados”, in Nuno Canas Mendes e Francisco Pereira Coutinho (org.), Enciclopédia das Relações Internacionais, Lisboa, Dom Quixote, p. 453-455.
  • “O Procedimento de Asilo na Lei nº 27/2008, de 30 de Junho”, in Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Coimbra Editora, p. 61-82.

Artigos

  • 2018: “Relatório sobre a Jurisprudência do Tribunal Constitucional (sumários de acórdãos publicados na Revista de 2014 a 2017)”, em Questões Atuais de Direito Local, nº 17, Janeiro/Março, p. 65-77.
  • “Historia Constitucional Portuguesa”, in Francisco Manuel Garcia (coord.), Historia Constitucional de Iberoamérica, Editorial Tirant Lo Blanch (prestes a ser publicado).
  • 2017: “EU Detention of Asylum Seekers”, in European Review of Public Law, vol. 29, nº 1, 2017, p. 289-294.
  • 2017: “Introdução ao Direito de Asilo“, in O Contencioso do Direito de Asilo e da Proteção Subsidiária, 2ª edição, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, p. 45-63.
  • 2017: “Proteção dos Refugiados e Justiça Global”, in Ana Gouveia Martins e outros (org.), IX Encontros de Professores de Direito Público, Lisboa, Universidade Católica Editora.
  • 2017 (com Benedita MacCrorie): “O Direito Português e a Perturbação da Ordem Jurídica Portuguesa”, in Angelo Viglianisi Ferraro, L’Influenza del Diritto Europeo sugli Ordinamenti Nazionali, Ariccia, 2017, p. 33 e seguintes.
  • 2016: “Reflexões sobre o direito de asilo na Europa”, in Temas de Investigação em Direitos Humanos para o  Século XXI  – Edição Comemorativa do 10º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, Braga,  DH – CII, p. 21-33 (dispnível para download).
  • 2016 (AAVV): “Empowerment and the Future of Democracy: The affirmation of citizen´s power at a slow pace” (with Anabela Leão, Ana Isabel Quintas, Daniel Freitas and Pedro Almeida), in Global Trends 2030: The Futures of Portugal, Journal Debater a Europa, Supl. n.º 15, CIEDA/CEIS20, 2016. (dispnível para download)
  • 2016: “30, 40, 50. 30 Anos de Integração Europeia; 40 da Constituição Portuguesa; 50 Anos dos Pactos Internacionais da ONU. O que fizeram pelos nossos direitos?”, in Portugal e a Europa. 30 anos de integração, Journal Debater a Europa, n.º 15, IUC/CIEDA/CEIS20, 2016 . ISSN 1647-6336.
  • 2016: „Introdução ao Direito de Asilo“, in O Contencioso do Direito de Asilo e da Proteção Subsidiária, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários (dispnível para download).
  • 2016:  “A Determinação da Nacionalidade dos Procedimentos de Asilo in Estudos em Homensagem  ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, Coimbra, Almedina, p. 1007-1019.
  • 2016: “As medidas administrativas de afastamento de estrangeiros”,  in O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários (dispnível para download).
  • 2014: “O Procedimento de Asilo na Lei nº 27/2008, de 30 de Junho”, in Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Coimbra Editora.
  • 2014: “Refugiados”, in Enciclopédia das Relações Internacionais, Lisboa, Dom Quixote.
  • 2013: “Asilo”, in Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, Quid Iuris.
  • 2013: “Apreciação parlamentar”, in Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, Quid Iuris.
  • 2013: “Autarquias locais”, in Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, Quid Iuris.

Comunicações

  • 15 e 16 de dezembro 2017 – “Aliens Before the European Court of Human Rights. Ensuring Minimum Standards of Human Rights Protection” – “’Aliens’ protection against arbitrary detention (art. 5 ECHR)”, Facultat de Dret da Universidade de Barcelona.
  • 23 de novembro 2017, “Constitutionalism in a Plural World” –  “Are territorial limits the border for fundamental righst?”, Universidade Católica Portuguesa, no Porto
  • 15 de Março 2017 – “Categories of migrants in Europe: why so many? Is there an adequate answer to vulnerabilities of immigrants?” – II Colóquio da Revista Debater a Europa, Sala de São Pedro da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.
  • 11 de dezembro 2017 – “Que Direitos Fundamentais para o século XXI?” –  “Painel I – Direitos Humanos nas Diferenças”, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
  • 16 de junho 2017 – “Refugiados e outros migrantes – a reinstalação, a recolocação e a receção: breve oportunidade para rever conceitos e políticas”, no âmbito da Conferência “Calamidade migratória na União Europeia: causas e consequências”, integrada nas Conferências Temáticas “União Europeia: Alguns desafios para os próximos 60 anos”, promovidas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Sala de São Pedro da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.
  • 26 de maio 2017 – “Acesso ao mercado de trabalho por estrangeiros, em geral, e por requerentes de asilo, em particular”, no Congresso Internacional Migrant Workers in the EU,  Escola de Direito da Universidade do Minho.
  • 17 de junho 2016 – “Refugees In, Migrants Out” ICON-S – “Borders, Otherness and Public Law, na Humboldt University” Berlin.
  • 14 de dezembro  2016 – “Direitos Económicos, Sociais e Culturais”, Comemorações dos 40 anos da Constituição promovidas pelas Assembleia da República, Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República, Lisboa
  • October 21, 2016 – Encontro Internacional das Academias de Braga e de Santiago de Compostela – “Diálogos Jurídicos” – “Os Refugiados na Península Ibérica e as Constituições Portuguesa e Espanhola” Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga.
  • 6 de outubro 2016 – Jornadas Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição – direito fundamental de asilo – Universidade Católica Portuguesa, Porto.
  • 18 de março 2016 – Ação de Formação para Magistrados Implementação dos Direitos Fundamentais: Tendências Internacionais – “O actual fluxo de refugiados e os direitos fundamentais” – Centro de Estudos Judiciários, Lisboa.
  • 17 de março 2016 – I Colóquio Internacional da Revista Debater a Europa- 30, 40, 50. 30 Anos de Integração Europeia; 40 da Constituição Portuguesa; 50 Anos dos Pactos Internacionais da ONU. O que fizeram pelos nossos direitos?” – Faculdade de Letras de Coimbra
  • 22 de janeiro 2016 –  IX Encontros de Professores de Direito Público – “Proteção dos Refugiados e Justiça Global” Universidade Católica Portuguesa, Lisboa
  • 25 de novembro 2014 –  “Políticas Públicas e Direitos Humanos e Fundamentais”, VII Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras, organizado pela UNISC e pela UM, na Universidade do Minho
  • 2 de julho 2014,  “Sessão de formação organizada pelo Centro de Estudos Judiciários” – “Direito da Nacionalidade, de asilo e estatuto do refugiado”
  • 22 de abril 2014 – Análise crítica das recentes tendências político-legislativas na área das Migrações e dos Refugiados, Conferência A Anatomia da Crise, Reitoria da Universidade do Minho, Braga.
  • 9 de dezembro 2013, “Direitos Sociais: direitos sem remédio (s)?, na Conferência Internacional Direitos Sociais, Direitos Fundamentais, organizada pelo Direitos Humanos” – Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga.

Organização de Seminarios e Conferências

  • 9 de dezembro 2017, “Direitos Sociais: direitos sem remédio (s)?”, Conferência Internacional “Direitos Sociais, Direitos Fundamentais”, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga.