Andreia Isabel Dias Barbosa

Email andreiabarbosa23@hotmail.com

Doutora em Direito (Ciências Jurídicas Públicas) pela Universidade do Minho – tese desenvolvida no domínio do Direito Aduaneiro.

Mestre em Direito Tributário pela Universidade do Minho.

Licenciada em Direito pela Universidade do Minho.

Professora convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho e na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

  • Direito Tributário
  • Direito Aduaneiro
  • Direito da União Europeia
  • Direito Constitucional

Este investigador pertence ao CEDU, GLOB e JUSLAB.

Livros e capítulos de livro

  • O comércio internacional e a tributação aduaneira ao serviço do desenvolvimento sustentável”, in Sustentabilidade tecnológica: o papel das tecnologias digitais na promoção do desenvolvimento sustentável (Alessandra Silveira et al, Coord.), edição da Pensamento Sábio, julho de 2020
  • “O regime da prestação de garantias”, in Comentários à Legislação Processual Tributária, AAFDL Editora, dezembro de 2019
  • “A jurisdição aduaneira –(des)autonomização da jurisdição fiscal?”, in Jurisdição e processo na contemporaneidade, Editora CRV, Curitiba, Brasil, 2018
  • “A digitalização na tributação aduaneira – manifestações, razões e desafios”, in Direito na Lusofonia. Direito e novas tecnologias, Edição Escola de Direito da Universidade do Minho, março de 2018
  • “A boa administração – um direito a, ou um dever de?” “Dimensões dos direitos humanos”, publicado em versão e-book, editado pela Universidade Portucalense e indexado no respetivo Repositório institucional – ISBN: 978-972-9354-45-8 (disponível para download)
  • A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário, Coimbra, Almedina, 2017 – ISBN 978972406740.

Artigos

Comunicações orais

  • 10 e 11 de outubro de 2016, “II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos” –  “A boa administração – um direito a, ou um dever de?” -Universidade Portucalense.
  • 11 de dezembro de 2015, “Conferência TributariUM”, Escola de Direito da Universidade do Minho.
  • 12 de dezembro de 2015, “Conferência TributariUM” – “O Ministério Público e a representação da Fazenda Pública no processo tributário” – Escola de Direito da Universidade do Minho.
26 de Outubro, 2017

Andreia Isabel Dias Barbosa

Email andreiabarbosa23@hotmail.com

Doutora em Direito (Ciências Jurídicas Públicas) pela Universidade do Minho – tese desenvolvida no domínio do Direito Aduaneiro.

Mestre em Direito Tributário pela Universidade do Minho.

Licenciada em Direito pela Universidade do Minho.

Professora convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho e na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

  • Direito Tributário
  • Direito Aduaneiro
  • Direito da União Europeia
  • Direito Constitucional

Este investigador pertence ao CEDU, GLOB e JUSLAB.

Livros e capítulos de livro

  • O comércio internacional e a tributação aduaneira ao serviço do desenvolvimento sustentável”, in Sustentabilidade tecnológica: o papel das tecnologias digitais na promoção do desenvolvimento sustentável (Alessandra Silveira et al, Coord.), edição da Pensamento Sábio, julho de 2020
  • “O regime da prestação de garantias”, in Comentários à Legislação Processual Tributária, AAFDL Editora, dezembro de 2019
  • “A jurisdição aduaneira –(des)autonomização da jurisdição fiscal?”, in Jurisdição e processo na contemporaneidade, Editora CRV, Curitiba, Brasil, 2018
  • “A digitalização na tributação aduaneira – manifestações, razões e desafios”, in Direito na Lusofonia. Direito e novas tecnologias, Edição Escola de Direito da Universidade do Minho, março de 2018
  • “A boa administração – um direito a, ou um dever de?” “Dimensões dos direitos humanos”, publicado em versão e-book, editado pela Universidade Portucalense e indexado no respetivo Repositório institucional – ISBN: 978-972-9354-45-8 (disponível para download)
  • A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário, Coimbra, Almedina, 2017 – ISBN 978972406740.

Artigos

Comunicações orais

  • 10 e 11 de outubro de 2016, “II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos” –  “A boa administração – um direito a, ou um dever de?” -Universidade Portucalense.
  • 11 de dezembro de 2015, “Conferência TributariUM”, Escola de Direito da Universidade do Minho.
  • 12 de dezembro de 2015, “Conferência TributariUM” – “O Ministério Público e a representação da Fazenda Pública no processo tributário” – Escola de Direito da Universidade do Minho.
26 de Outubro, 2017