André Ribeiro Leite
Email andreribeiroleite@yahoo.com.br
Graduado em Direito (média geral de 15 valores), Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe/Brasil (2003).
Grau de Mestre em Direito Judiciário pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2011), com nota final de 18 valores na defesa da dissertação.
Atualmente a desenvolver pesquisa no campo do direito constitucional e direito comparado na América Latina.
Publicou o seguinte livro em 2012: “Coisa Julgada Inconstitucional – Supremacia da Constituição e Colisão de Princípios no Direito Luso-Brasileiro”, Juruá/ Brasil, 2012, ISBN 978-85-362-3856-2.
Trabalha como Procurador do Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe/Brasil, desde 2008.
Autor de artigos nos campos do direito comparado, direito constitucional, direito das autarquias locais/direito municipal e direito processual.
Orador em conferência e encontros no campo do direito constitucional.
Este investigador pertence ao GLOB.
Livro publicado
- Coisa Julgada Inconstitucional – Supremacia da Constituição e Colisão de Princípios no Direito Luso-Brasileiro. 1. ed. Curitiba: Juruá/Brasil, 2012. v. 1. 196p . ISBN 978-85-362-3856-2.
Capítulos de livro
- Direito Municipal em Debate II. 1. ed. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2014. v. 1. 256p . ISBN 978-85-450-0030-3
Artigos publicados
- Aspectos da Legitimidade para a Composição e Designação de Juízes de Tribunais Constitucionais no Direito Comparado. Revista da ESMESE/Brasil, v. 13, p. 91-113, 2010. ISSN 1679-785X
- Aspectos da Legitimidade para a Composição e Designação de Juízes de Tribunais Constitucionais no Direito Comparado. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 37, p. 155-173, 2011. ISSN 1517-2163
- A Preclusão do Juízo de Admissibilidade para o Exame de Mérito da Ação. Revista da ESMESE/Brasil, v. 19, p. 115-151, 2013. ISSN 1679-785X
- O poder constituinte vivo. O caso latino-americano e seu contributo para a teoria do poder constituinte”, in , Larissa Coelho, Ana Carolina Cohen e Raphaela Toledo (org), Encontro de Investigadores da Universidade do Minho, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018, pp. 17-24. ISBN 978-989-54194-7-0.
- O poder constituinte vivo (Parte 2). O caso latino-americano e seu contributo para a teoria do poder constituinte”, in , Larissa Coelho, Ana Carolina Cohen, Maria João Lourenço e Raphaela Toledo (org), Encontro de Investigadores da Universidade do Minho, 2018, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, pp. 11-30. ISBN 978-989-54194-7-0.
- Coautor com Larissa Araújo Coelho do artigo “Das ruas à rede: reflexões sobre a política na era da internet” in Direito na Lusofonia. Direito e novas tecnologias, coord Clara Calheiros (et. Al.), Braga: EDUM/JusGov, 2018, p. 255-262. ISBN 978-989-99766-5-8.
Comunicações/posters em conferências
- IV Semana de Estudos Jurídicos, com a palestra “A Coisa Julgada Inconstitucional no Direito Luso-Brasileiro”, realizado na Universidade Federal de Sergipe. 2013;
- VII Encontro Internacional do CONPEDI, com o artigo “o Poder Constituinte não está latente”, evento organizado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Brasil), realizado na Universidade do Minho, na cidade de Braga, nos dias 07 e 08 de Setembro de 2017;
- 1º, 2º e 3º Encontros de Investigadores em Ciências Jurídicas da Escola de Direito da Universidade do Minho, com exposição do estado da pesquisa “O Poder Constituinte Vivo: o caso latino-americano e seu contributo para a teoria do Poder Constituinte”, realizados, respectivamente, nos dias 05 de Setembro de 2017, 10 de Julho de 2018 e 02 de Julho de 2019, na Escola de Direito da Universidade do Minho;
- 5º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: Direito e novas tecnologias, com o artigo em coautoria com Larissa Araújo Coelho “Das ruas à rede: reflexões sobre a política na era da internet”, entre os dias 22 a 24 de Março de 2018, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho;
- I Simpósio em Direito, Economia, Política e Tecnologia: a multidisciplinariedade e os novos direitos: análise comparativa com o quadro internacional, com o artigo em coautoria com Larissa Araújo Coelho “Das ruas à rede: reflexões sobre a política na era da internet”, evento organizado pela Universidade Veiga de Almeida, no dia 13 de agosto de 2018, realizado no Rio de Janeiro/Brasil.
- XV Seminário Internacional – Sociedade de risco e justiça climática, com o artigo em coautoria com Larissa Coelho COELHO “Sociedade de risco e os novos problemas constitucionais”, realizado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em outubro de 2019.
Programas de televisão
- Apresentação de sua tese de mestrado, com mediação de João Carlos Souto e Ulisses Schwarz Viana, no Programa Academia, da Tv Justiça, Canal de televisão pública de emissão pelo Supremo Tribunal Federal/Brasil, no ano de 2011.
André Ribeiro Leite
Email andreribeiroleite@yahoo.com.br
Graduado em Direito (média geral de 15 valores), Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe/Brasil (2003).
Grau de Mestre em Direito Judiciário pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2011), com nota final de 18 valores na defesa da dissertação.
Atualmente a desenvolver pesquisa no campo do direito constitucional e direito comparado na América Latina.
Publicou o seguinte livro em 2012: “Coisa Julgada Inconstitucional – Supremacia da Constituição e Colisão de Princípios no Direito Luso-Brasileiro”, Juruá/ Brasil, 2012, ISBN 978-85-362-3856-2.
Trabalha como Procurador do Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe/Brasil, desde 2008.
Autor de artigos nos campos do direito comparado, direito constitucional, direito das autarquias locais/direito municipal e direito processual.
Orador em conferência e encontros no campo do direito constitucional.
Este investigador pertence ao GLOB.
Livro publicado
- Coisa Julgada Inconstitucional – Supremacia da Constituição e Colisão de Princípios no Direito Luso-Brasileiro. 1. ed. Curitiba: Juruá/Brasil, 2012. v. 1. 196p . ISBN 978-85-362-3856-2.
Capítulos de livro
- Direito Municipal em Debate II. 1. ed. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2014. v. 1. 256p . ISBN 978-85-450-0030-3
Artigos publicados
- Aspectos da Legitimidade para a Composição e Designação de Juízes de Tribunais Constitucionais no Direito Comparado. Revista da ESMESE/Brasil, v. 13, p. 91-113, 2010. ISSN 1679-785X
- Aspectos da Legitimidade para a Composição e Designação de Juízes de Tribunais Constitucionais no Direito Comparado. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 37, p. 155-173, 2011. ISSN 1517-2163
- A Preclusão do Juízo de Admissibilidade para o Exame de Mérito da Ação. Revista da ESMESE/Brasil, v. 19, p. 115-151, 2013. ISSN 1679-785X
- O poder constituinte vivo. O caso latino-americano e seu contributo para a teoria do poder constituinte”, in , Larissa Coelho, Ana Carolina Cohen e Raphaela Toledo (org), Encontro de Investigadores da Universidade do Minho, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018, pp. 17-24. ISBN 978-989-54194-7-0.
- O poder constituinte vivo (Parte 2). O caso latino-americano e seu contributo para a teoria do poder constituinte”, in , Larissa Coelho, Ana Carolina Cohen, Maria João Lourenço e Raphaela Toledo (org), Encontro de Investigadores da Universidade do Minho, 2018, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, pp. 11-30. ISBN 978-989-54194-7-0.
- Coautor com Larissa Araújo Coelho do artigo “Das ruas à rede: reflexões sobre a política na era da internet” in Direito na Lusofonia. Direito e novas tecnologias, coord Clara Calheiros (et. Al.), Braga: EDUM/JusGov, 2018, p. 255-262. ISBN 978-989-99766-5-8.
Comunicações/posters em conferências
- IV Semana de Estudos Jurídicos, com a palestra “A Coisa Julgada Inconstitucional no Direito Luso-Brasileiro”, realizado na Universidade Federal de Sergipe. 2013;
- VII Encontro Internacional do CONPEDI, com o artigo “o Poder Constituinte não está latente”, evento organizado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Brasil), realizado na Universidade do Minho, na cidade de Braga, nos dias 07 e 08 de Setembro de 2017;
- 1º, 2º e 3º Encontros de Investigadores em Ciências Jurídicas da Escola de Direito da Universidade do Minho, com exposição do estado da pesquisa “O Poder Constituinte Vivo: o caso latino-americano e seu contributo para a teoria do Poder Constituinte”, realizados, respectivamente, nos dias 05 de Setembro de 2017, 10 de Julho de 2018 e 02 de Julho de 2019, na Escola de Direito da Universidade do Minho;
- 5º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: Direito e novas tecnologias, com o artigo em coautoria com Larissa Araújo Coelho “Das ruas à rede: reflexões sobre a política na era da internet”, entre os dias 22 a 24 de Março de 2018, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho;
- I Simpósio em Direito, Economia, Política e Tecnologia: a multidisciplinariedade e os novos direitos: análise comparativa com o quadro internacional, com o artigo em coautoria com Larissa Araújo Coelho “Das ruas à rede: reflexões sobre a política na era da internet”, evento organizado pela Universidade Veiga de Almeida, no dia 13 de agosto de 2018, realizado no Rio de Janeiro/Brasil.
- XV Seminário Internacional – Sociedade de risco e justiça climática, com o artigo em coautoria com Larissa Coelho COELHO “Sociedade de risco e os novos problemas constitucionais”, realizado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em outubro de 2019.
Programas de televisão
- Apresentação de sua tese de mestrado, com mediação de João Carlos Souto e Ulisses Schwarz Viana, no Programa Academia, da Tv Justiça, Canal de televisão pública de emissão pelo Supremo Tribunal Federal/Brasil, no ano de 2011.