André Luiz Staack

Email staack@tjsc.jus.br

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho (Portugal). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Estudos Políticos pela Universidade de Caldas – UCaldas/Colômbia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNIVALI (convênio com a Escola do Ministério Público de Santa Catarina). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque. Oficial de Justiça e Avaliador lotado no Fórum da Comarca de Brusque/SC. Professor e Coordenador da Comissão Própria de Avaliação, do Núcleo de Programas de Extensão e do Núcleo de Iniciação Científica na Faculdade do Vale do Itajaí Mirim – Brusque/SC.

  • Teoria da decisão judicial
  • Subjetividade e Direito
  • Emoção e Direito
  • Teoria do direito
  • Filosofia do direito

Este investigador pertence ao JUSLAB.

Artigos completos publicados em periódicos

  • STAACK, A. L.
    ENTRE MUROS: A VINCULATIVIDADE JUDICIAL VS. O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS. REVISTA DIREITO EM DEBATE. , v.28, p.6 – 20, 2019.
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    O PERFIL DO JUIZ RACIONAL-EMOCIONAL: LINEAMENTOS DA TEORIA ERIGIDA POR LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. , v.4, p.62 – , 2018.
  • STAACK, A. L.
    A ESSÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO. REVISTA DIREITO EM DEBATE. , v.25, p.121 – , 2017.
  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. , v.3, p.35 – 51, 2017.
  • STAACK, A. L.
    AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. (RE)PENSANDO DIREITO. , v.7, p.103 – 118, 2017.
  • STAACK, A. L.; HEIL, D. M.
    O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E SUA INFLUÊNCIA ARGUMENTATIVA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online). , v.9, p.83 – 104, 2017.
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. Revista Argumentação e Hermenêutica Jurídica. , v.2, p.93 – 115, 2016.
  • STAACK, A. L.
    AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. , v.IV, p.151 – 167, 2016.

Capítulos de livros publicados

  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO In: As dimensões transnacionais do direito ambiental: interfaces da governança ambiental e da sustentabilidade.1 ed.Itajaí: Univali, 2017, p. 101-126.
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS COMO MEIO PARA A ERRADICAÇÃO DA FOME E INSTRUMENTO PARA O ALCANCE DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE: LINEAMENTOS DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO FEDERAL 672/15, 675/15 E 738/15 In: As dimensões transnacionais do direito ambiental: interfaces da governança ambiental e da sustentabilidade.1 ed.Itajaí: Univali, 2017, p. 192-216.

Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)

  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.647/17) E O TELETRABALHO: AVANÇOS E RETROCESSOS In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador/BA.
    Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p.102 – 118
  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, Brasília.
    Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p.76 – 91
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS PARA A ERRADICAÇÃO DA FOME E ALCANCE DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE: LINEAMENTOS DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO FEDERAL 672/15, 675/15 E 738/15 In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba.
    Direito Ambiental e Socioambientalismo I. , 2017. p.262 – 282
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    REPENSANDO O RACIOCÍNIO JURÍDICO: DO SILOGISMO FORMAL AO DISCURSO PARRESIASTA In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, Brasília.
    Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p.106 – 125

Apresentação de trabalho e palestra

  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    A reforma trabalhista (Lei 13.647/17) e o teletrabalho: avanços e retrocessos, 2018.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    O perfil do juiz racional-emocional: lineamentos da teoria erigida por Lídia Reis de Almeida Prado, 2018.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    Análise econômica do direito por Richard Posner e os direitos sociais: uma abordagem cruzada, 2017.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    Repensando o raciocínio jurídico: do silogismo formal ao discurso parresiasta, 2017.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    A construção de uma hermenêutica jurídica ambiental como expressão do estado socioambiental de direito, 2016.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    Combate ao desperdício de alimentos para a erradicação da fome e alcance da dimensão social da sustentabilidade: lineamentos dos projetos de lei do senado federal 672/15, 675/15 e 738/15, 2016.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.
    El argumento moral como criterio de decisión judicial, 2016.  (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)​
17 de Fevereiro, 2018

André Luiz Staack

Email staack@tjsc.jus.br

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho (Portugal). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Estudos Políticos pela Universidade de Caldas – UCaldas/Colômbia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNIVALI (convênio com a Escola do Ministério Público de Santa Catarina). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque. Oficial de Justiça e Avaliador lotado no Fórum da Comarca de Brusque/SC. Professor e Coordenador da Comissão Própria de Avaliação, do Núcleo de Programas de Extensão e do Núcleo de Iniciação Científica na Faculdade do Vale do Itajaí Mirim – Brusque/SC.

  • Teoria da decisão judicial
  • Subjetividade e Direito
  • Emoção e Direito
  • Teoria do direito
  • Filosofia do direito

Este investigador pertence ao JUSLAB.

Artigos completos publicados em periódicos

  • STAACK, A. L.
    ENTRE MUROS: A VINCULATIVIDADE JUDICIAL VS. O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS. REVISTA DIREITO EM DEBATE. , v.28, p.6 – 20, 2019.
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    O PERFIL DO JUIZ RACIONAL-EMOCIONAL: LINEAMENTOS DA TEORIA ERIGIDA POR LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. , v.4, p.62 – , 2018.
  • STAACK, A. L.
    A ESSÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO. REVISTA DIREITO EM DEBATE. , v.25, p.121 – , 2017.
  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. , v.3, p.35 – 51, 2017.
  • STAACK, A. L.
    AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. (RE)PENSANDO DIREITO. , v.7, p.103 – 118, 2017.
  • STAACK, A. L.; HEIL, D. M.
    O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E SUA INFLUÊNCIA ARGUMENTATIVA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online). , v.9, p.83 – 104, 2017.
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. Revista Argumentação e Hermenêutica Jurídica. , v.2, p.93 – 115, 2016.
  • STAACK, A. L.
    AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. , v.IV, p.151 – 167, 2016.

Capítulos de livros publicados

  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO In: As dimensões transnacionais do direito ambiental: interfaces da governança ambiental e da sustentabilidade.1 ed.Itajaí: Univali, 2017, p. 101-126.
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS COMO MEIO PARA A ERRADICAÇÃO DA FOME E INSTRUMENTO PARA O ALCANCE DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE: LINEAMENTOS DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO FEDERAL 672/15, 675/15 E 738/15 In: As dimensões transnacionais do direito ambiental: interfaces da governança ambiental e da sustentabilidade.1 ed.Itajaí: Univali, 2017, p. 192-216.

Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)

  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.647/17) E O TELETRABALHO: AVANÇOS E RETROCESSOS In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador/BA.
    Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p.102 – 118
  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, Brasília.
    Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p.76 – 91
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS PARA A ERRADICAÇÃO DA FOME E ALCANCE DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE: LINEAMENTOS DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO FEDERAL 672/15, 675/15 E 738/15 In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba.
    Direito Ambiental e Socioambientalismo I. , 2017. p.262 – 282
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    REPENSANDO O RACIOCÍNIO JURÍDICO: DO SILOGISMO FORMAL AO DISCURSO PARRESIASTA In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, Brasília.
    Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p.106 – 125

Apresentação de trabalho e palestra

  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    A reforma trabalhista (Lei 13.647/17) e o teletrabalho: avanços e retrocessos, 2018.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    O perfil do juiz racional-emocional: lineamentos da teoria erigida por Lídia Reis de Almeida Prado, 2018.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    Análise econômica do direito por Richard Posner e os direitos sociais: uma abordagem cruzada, 2017.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    Repensando o raciocínio jurídico: do silogismo formal ao discurso parresiasta, 2017.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    A construção de uma hermenêutica jurídica ambiental como expressão do estado socioambiental de direito, 2016.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    Combate ao desperdício de alimentos para a erradicação da fome e alcance da dimensão social da sustentabilidade: lineamentos dos projetos de lei do senado federal 672/15, 675/15 e 738/15, 2016.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.
    El argumento moral como criterio de decisión judicial, 2016.  (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)​
17 de Fevereiro, 2018