Ana Laurinda Sirage Coimbra

Jurista em funções na Administração Pública

Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas

Mestre em Direito Judiciário e Mestre em Administração Pública

Formadora

Investigadora

  • Direito das Contraordenações
  • Direito Administrativo
  • Direito do Ambiente
  • Direito da Função Pública
  • Direito da Proteção de Dados Pessoais
  • Administração Pública e Políticas Públicas

Esta investigadora pertence à Escola de Investigadores

PUBLICAÇÕES E ARTIGOS DE OPINIÃO

− “O xadrez dos dados pessoais no acesso à informação laboral – uma reflexão a partir do quadro de pessoal anexo ao Relatório Único”/ In: ULP LAW REVIEW I REVISTA DE DIREITO DA ULP, VOL. 16 N.º 1 e N.º 2 [2022] – p. 115-128.

− Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais Anotada e Comentada: Edições Almedina S.A [2022].

− As “gorduras” do Governo/ In: Jornal PÚBLICO online, 10 de agosto de 2022.

− O Simplex Ambiental/ In: Jornal PÚBLICO online, 27 de julho de 2022.

− Apresentação em Ebook da intervenção intitulada “O novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas: uma oportunidade perdida para a reforma do Regime Geral das Contraordenações”, produzido pela Delegação Distrital de Braga da Ordem dos Advogados, no âmbito da Web conferência “Regime Jurídico das Contraordenações Económicas”, realizada em 24 de fevereiro de 2022.

Contraordenações Económicas (Anexo ao Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro) – Série Formulários: Nova Causa Edições Jurídicas [2021].

O Regime Jurídico das Contraordenações Económicas Anotado: Edições Almedina S.A [2021].

− O engodo da valorização da função pública…/ In: Jornal PÚBLICO online, 11 de outubro de 2021.

− “Os princípios da boa administração, da administração aberta e da proteção de dados pessoais”/ In: Revista de Direito Administrativo, Janeiro-Abril 2021 [Lisboa]: AAFDL Editora − p. 97-103.

− Em defesa do ensino da Medicina: três argumentos para discordar da posição da Comissão Nacional de Proteção de Dados/ In: Jornal PÚBLICO online, 14 de janeiro de 2021.

− “A participação por contraordenação – o tratamento de dados pessoais por entidades públicas para finalidades diferentes das determinadas pela recolha”/ In: Segurança Social – Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade/[coordenação de] Jorge Campino, Nuno Monteiro Amaro, [e] Suzana Fernandes da Costa [Lisboa]: AAFDL Editora [2020] − p. 717-744.

− “Algumas considerações acerca do novo regime contraordenacional da proteção de dados pessoais”/ In: JusJornal, n.º 52, Secção Proteção de dados, Setembro 2020, Wolters Kluwer Portugal

Jusformulários contraordenações: Wolters Kluwer Portugal [2019].

− “A notificação das pessoas singulares em processo contraordenacional: considerações acerca do dever de sigilo fiscal e a proteção de dados pessoais”/In: Jornadas de Direito das Contraordenações/ [coordenação de] Ofélia Rocha Brandão, [e] Luís Costa − 1ª ed. − [Porto]: Universidade Católica Editora [2019] − p. 33-52.

O Regime das notificações no processo contraordenacional – à luz do Regime Geral das contraordenações: Petrony Editora [2018].

− “Administração Pública”/ In: Guia de Saídas Profissionais para Estudantes de Direito – Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho/[coordenação de] Gonçalo Santos Cruz e Nuno Miguel da Costa Vieira [Braga]: Almedina [2001] − p. 99-100.

INTERVENÇÕES EM CONFERÊNCIAS/SEMINÁRIOS/WORKSHOPS

− Participação como oradora na Web conferência “Regime Jurídico das Contraordenações Económicas”, organizada pela Delegação Distrital de Braga da Ordem dos Advogados, com uma intervenção intitulada “O novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas: uma oportunidade perdida para a reforma do Regime Geral das Contraordenações” − 24 de fevereiro de 2022.

− Intervenção subordinada ao tema “O xadrez dos dados pessoais no acesso à informação laboral – uma reflexão a partir do mapa de quadro de pessoal”, no âmbito do Seminário Permanente Questões Atuais de Direito, iniciativa promovida pela Universidade Lusófona do Porto, realizada on line no dia 24 de novembro de 2021.

− Participação como oradora na mesa redonda “The Monster of Cookies”, realizada virtualmente no contexto do evento “Web Month 21”, organizada pelo IEEE University of Porto Student Branch no dia 18 de maio de 2021.

− Intervenção subordinada ao tema “O regime das notificações no processo contraordenacional − a Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais e o Regime Geral das Contraordenações” − Jornadas de Direito das Contraordenações Ambientais, [org.] Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo (EsACT) − Mirandela, Instituto Politécnico de Bragança, 21 de outubro de 2019.

− Intervenção subordinada ao tema “Regulamento Geral de Proteção de Dados – implicações na atividade inspetiva da ACT” – Conversas Informais na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), [org.] Centro Local do Grande Porto da ACT, 30 de janeiro de 2019.

− Intervenção subordinada ao tema “Regime das notificações no processo contraordenacional – à luz do Regime Geral das Contraordenações” − Jornadas de Direito das Contraordenações, [org.] Câmara Municipal de Matosinhos, 19 de outubro de 2018.

− Intervenção subordinada ao tema “O Regulamento Geral de Proteção de Dados e o Acesso aos Documentos Administrativos”, no âmbito do Mestrado em Gestão Autárquica − [org.] Escola Superior de Gestão (ESG), do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), 27 de abril de 2018.

− Intervenção subordinada ao tema “Fiscalização das condições de Segurança contra Incêndio em Edifícios e Contraordenações” – Seminário “Segurança em Destinos Turísticos”, organizado pelo Corpo de Bombeiros de Albufeira e pelo Zoomarine, em parceria com o Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, 12 de abril de 2016.

− Intervenção subordinada ao tema “Contraordenações e Coimas” – Sessão de esclarecimento sobre Segurança contra Incêndios em Edifícios que teve lugar no Centro de Congressos de Aveiro, [org.] Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro (CDOS de Aveiro – ANPC), em parceria com a Associação Portuguesa de Hotelaria e Turismo (APHORT), 09 de outubro de 2012.

− Intervenção subordinada ao tema “Contraordenações e Coimas” – Sessão de esclarecimento sobre Segurança contra Incêndios em Edifícios que teve lugar na Sala Couto Viana, da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, [org.] Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo (CDOS de Viana do Castelo – ANPC), em parceria com a Associação Portuguesa de Hotelaria e Turismo (APHORT), 11 de julho de 2012.

− Intervenção subordinada ao tema “Contraordenações e Coimas” – Sessão de esclarecimento sobre Segurança contra Incêndios em Edifícios, [org.] Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto (CDOS do Porto – ANPC), em parceria com a Associação Portuguesa de Hotelaria e Turismo (APHORT), 19 de junho de 2012.

− Intervenção subordinada ao tema “Regime Legal de Concessão e Emissão de Passaportes” – [org.] Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, 30 de julho de 2011.

19 de Fevereiro, 2018

Ana Laurinda Sirage Coimbra

Jurista em funções na Administração Pública

Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas

Mestre em Direito Judiciário e Mestre em Administração Pública

Formadora

Investigadora

  • Direito das Contraordenações
  • Direito Administrativo
  • Direito do Ambiente
  • Direito da Função Pública
  • Direito da Proteção de Dados Pessoais
  • Administração Pública e Políticas Públicas

Esta investigadora pertence à Escola de Investigadores

PUBLICAÇÕES E ARTIGOS DE OPINIÃO

− “O xadrez dos dados pessoais no acesso à informação laboral – uma reflexão a partir do quadro de pessoal anexo ao Relatório Único”/ In: ULP LAW REVIEW I REVISTA DE DIREITO DA ULP, VOL. 16 N.º 1 e N.º 2 [2022] – p. 115-128.

− Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais Anotada e Comentada: Edições Almedina S.A [2022].

− As “gorduras” do Governo/ In: Jornal PÚBLICO online, 10 de agosto de 2022.

− O Simplex Ambiental/ In: Jornal PÚBLICO online, 27 de julho de 2022.

− Apresentação em Ebook da intervenção intitulada “O novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas: uma oportunidade perdida para a reforma do Regime Geral das Contraordenações”, produzido pela Delegação Distrital de Braga da Ordem dos Advogados, no âmbito da Web conferência “Regime Jurídico das Contraordenações Económicas”, realizada em 24 de fevereiro de 2022.

Contraordenações Económicas (Anexo ao Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro) – Série Formulários: Nova Causa Edições Jurídicas [2021].

O Regime Jurídico das Contraordenações Económicas Anotado: Edições Almedina S.A [2021].

− O engodo da valorização da função pública…/ In: Jornal PÚBLICO online, 11 de outubro de 2021.

− “Os princípios da boa administração, da administração aberta e da proteção de dados pessoais”/ In: Revista de Direito Administrativo, Janeiro-Abril 2021 [Lisboa]: AAFDL Editora − p. 97-103.

− Em defesa do ensino da Medicina: três argumentos para discordar da posição da Comissão Nacional de Proteção de Dados/ In: Jornal PÚBLICO online, 14 de janeiro de 2021.

− “A participação por contraordenação – o tratamento de dados pessoais por entidades públicas para finalidades diferentes das determinadas pela recolha”/ In: Segurança Social – Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade/[coordenação de] Jorge Campino, Nuno Monteiro Amaro, [e] Suzana Fernandes da Costa [Lisboa]: AAFDL Editora [2020] − p. 717-744.

− “Algumas considerações acerca do novo regime contraordenacional da proteção de dados pessoais”/ In: JusJornal, n.º 52, Secção Proteção de dados, Setembro 2020, Wolters Kluwer Portugal

Jusformulários contraordenações: Wolters Kluwer Portugal [2019].

− “A notificação das pessoas singulares em processo contraordenacional: considerações acerca do dever de sigilo fiscal e a proteção de dados pessoais”/In: Jornadas de Direito das Contraordenações/ [coordenação de] Ofélia Rocha Brandão, [e] Luís Costa − 1ª ed. − [Porto]: Universidade Católica Editora [2019] − p. 33-52.

O Regime das notificações no processo contraordenacional – à luz do Regime Geral das contraordenações: Petrony Editora [2018].

− “Administração Pública”/ In: Guia de Saídas Profissionais para Estudantes de Direito – Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho/[coordenação de] Gonçalo Santos Cruz e Nuno Miguel da Costa Vieira [Braga]: Almedina [2001] − p. 99-100.

INTERVENÇÕES EM CONFERÊNCIAS/SEMINÁRIOS/WORKSHOPS

− Participação como oradora na Web conferência “Regime Jurídico das Contraordenações Económicas”, organizada pela Delegação Distrital de Braga da Ordem dos Advogados, com uma intervenção intitulada “O novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas: uma oportunidade perdida para a reforma do Regime Geral das Contraordenações” − 24 de fevereiro de 2022.

− Intervenção subordinada ao tema “O xadrez dos dados pessoais no acesso à informação laboral – uma reflexão a partir do mapa de quadro de pessoal”, no âmbito do Seminário Permanente Questões Atuais de Direito, iniciativa promovida pela Universidade Lusófona do Porto, realizada on line no dia 24 de novembro de 2021.

− Participação como oradora na mesa redonda “The Monster of Cookies”, realizada virtualmente no contexto do evento “Web Month 21”, organizada pelo IEEE University of Porto Student Branch no dia 18 de maio de 2021.

− Intervenção subordinada ao tema “O regime das notificações no processo contraordenacional − a Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais e o Regime Geral das Contraordenações” − Jornadas de Direito das Contraordenações Ambientais, [org.] Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo (EsACT) − Mirandela, Instituto Politécnico de Bragança, 21 de outubro de 2019.

− Intervenção subordinada ao tema “Regulamento Geral de Proteção de Dados – implicações na atividade inspetiva da ACT” – Conversas Informais na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), [org.] Centro Local do Grande Porto da ACT, 30 de janeiro de 2019.

− Intervenção subordinada ao tema “Regime das notificações no processo contraordenacional – à luz do Regime Geral das Contraordenações” − Jornadas de Direito das Contraordenações, [org.] Câmara Municipal de Matosinhos, 19 de outubro de 2018.

− Intervenção subordinada ao tema “O Regulamento Geral de Proteção de Dados e o Acesso aos Documentos Administrativos”, no âmbito do Mestrado em Gestão Autárquica − [org.] Escola Superior de Gestão (ESG), do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), 27 de abril de 2018.

− Intervenção subordinada ao tema “Fiscalização das condições de Segurança contra Incêndio em Edifícios e Contraordenações” – Seminário “Segurança em Destinos Turísticos”, organizado pelo Corpo de Bombeiros de Albufeira e pelo Zoomarine, em parceria com o Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, 12 de abril de 2016.

− Intervenção subordinada ao tema “Contraordenações e Coimas” – Sessão de esclarecimento sobre Segurança contra Incêndios em Edifícios que teve lugar no Centro de Congressos de Aveiro, [org.] Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro (CDOS de Aveiro – ANPC), em parceria com a Associação Portuguesa de Hotelaria e Turismo (APHORT), 09 de outubro de 2012.

− Intervenção subordinada ao tema “Contraordenações e Coimas” – Sessão de esclarecimento sobre Segurança contra Incêndios em Edifícios que teve lugar na Sala Couto Viana, da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, [org.] Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo (CDOS de Viana do Castelo – ANPC), em parceria com a Associação Portuguesa de Hotelaria e Turismo (APHORT), 11 de julho de 2012.

− Intervenção subordinada ao tema “Contraordenações e Coimas” – Sessão de esclarecimento sobre Segurança contra Incêndios em Edifícios, [org.] Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto (CDOS do Porto – ANPC), em parceria com a Associação Portuguesa de Hotelaria e Turismo (APHORT), 19 de junho de 2012.

− Intervenção subordinada ao tema “Regime Legal de Concessão e Emissão de Passaportes” – [org.] Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, 30 de julho de 2011.

19 de Fevereiro, 2018