Ana Maria Coelho dos Santos Pereira Rodrigues

Email anamaria.rodrigues@gmail.com

Legal expertise in human rights, both as a practitioner and as a researcher. Currently a legal adviser to the Portuguese Confederation of Solidarity Institutions, being responsible for legal opinions on social care services compliance with fundamental rights, alongside being a program manager for migration and asylum. Independent human rights consultant, having had prior experience with EU institutions (EC and EP), UN agencies (UNDP, UNICEF and UNFPA), and national development agencies (IPAD / Camoes and USAID).

Advanced degree in Law from the University of Porto, post-graduate studies in European Union Law from the University of Coimbra and MA. in Human Rights from the University of Minho. PhD candidate in Public Law at the University of Minho, on international protection and compliance with fundamental rights at EU level.

Experienced in statebuilding, she has worked as a research consultant and legal adviser for the Ombudsman for Human Rights and Justice of East-Timor, as an international expert for UNDP and as an invited lecturer for the National University of East-Timor. Beforehand, she was a legal officer for the Portuguese Ministry of Foreign Affairs, focusing on fundamental rights regarding visas and movement of persons, a stagiaire at the European Commission / United Nations Joint Migration & Development Initiative, operating under UNDP European branch, and she has interned at the Migration and Asylum Department of Caritas Europa. She has fieldwork experience also in Guinea-Bissau.

  • Immigration, asylum and border management
  • Minority rights and protection of vulnerable groups
  • Gender-based violence
  • Good governance and rule of law
  • Self-determination of older people and people with disabilities

This researcher belongs to CEDU and DH.

Publications

  • Jerónimo, Patrícia et al. (coord.) – Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Edição conjunta do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos e do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar da Universidade do Minho, ISBN: 978-989-54032-4-0, Braga,  2018.
  • Rodrigues, Ana – ‘A conjuntura pós-2015 e o espaço de liberdade, segurança e justiça – nótula sobre os impactos ao nível da protecção internacional na União Europeia’, in Alessandra Silveira (coord.), Interjusfundamentalidade, Internormatividade e Interjurisdicionalidade, UNIO E-book – Workshop CEDU/UNISC 2016, Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho, ISSN: 2184-1403, Braga, 2017 (available for download).
  • Christofi, Athena et al.– Violence against women and the EU accession to the Istanbul Convention, European Parliament, Directorate General for Internal Policies, Policy Department C: Citizens’ Rights and Constitutional Affairs, Women’s Rights & Gender Equality, Brussels, 2017 (available for download).
  • Baptista, Rute e Rodrigues, Ana – ‘Os direitos humanos em Timor-Leste: pontas soltas na construção do novo Estado. Uma análise dos últimos 5 anos’, in Patrícia Jerónimo (coord.), Os direitos humanos no mundo lusófono. O Estado da Arte, OLDHUM, 2015.
  • Rodrigues, Ana – O crime de mutilação genital feminina. Relatório do Observatório dos Direitos Humanos, 2015.
  • Baptista, Rute e Rodrigues, Ana – Os Direitos Humanos em Timor-Leste, 2013. Suporte escrito da comunicação feita na Conferência sobre Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: o que dizem os Observatórios? (available for download).
  • Rodrigues, Ana – Imigração e Práticas Multiculturais na Europa – é legítimo proteger o indivíduo da sua própria cultura?. EDUM, 2011 [dissertação de Mestrado apresentada à Escola de Direito da Universidade do Minho].
  • Rodrigues, Ana – ‘Is Migration for Development a Gender Neutral Issue?’. M4D Insight, 2009

Communications

  • O superior interesse da criança migrante e a parametrização da acção do Estado na gestão das migrações. Comunicação inserida no Seminário “Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, Abril de 2019.
  • Deslocações forçadas no feminino – violação de direitos humanos das mulheres e a decisão de partir. Comunicação inserida na Conferência Internacional “A Travessia – Mulheres e Meninas em Busca de Refúgio”, organizada pela Associação Renovar a Mouraria e Projecto No Border, Lisboa, Março de 2019.
  • Acolhimento de refugiados em Portugal – reflexões sobre o caminho percorrido de 2015 a 2018. Comunicação inserida no Seminário “Integração de refugiados em Portugal: o papel e práticas das instituições de acolhimento“, organizado pelo CEMRI – Universidade Aberta, Porto, Fevereiro de 2019.
  • A protecção de crianças migrantes – implicações de direitos humanos na prática administrativa e judicial. Comunicação inserida nas “Conferências Temáticas das Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos”, com co-organização do Tribunal da Relação de Guimarães, Guimarães, Dezembro de 2018.
  • A relação das IPSS com a Segurança Social no desenvolvimento de respostas sociais: questões jurídicas fundamentais. Módulo único de formação promovida pela UDIPSS de Aveiro, Águeda, Abril de 2018.
  • O que querem os cidadãos da União Europeia? Debate organizado pelo Centro Nacional de Cultura (Centro de Documentação IEEI), Lisboa, Janeiro de 2018.
  • Protecção de crianças refugiadas e migrantes. Módulo inserido no “IV Curso Breve em Direito dos Refugiados e dos Imigrantes: o acolhimento e o acesso aos direitos humanos em Portugal”, organizado pela Jurisnova e pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Novembro de 2017.
  • Pretexto e contexto da recolocação pioneira de crianças e jovens não-acompanhados em Portugal. Comunicação inserida nas IV Jornadas Ibéricas de Educação Social, com o tema “Migrações transnacionais: políticas e práticas na reconstrução da cidadania europeia”, organizadas pelo IPB, Bragança, Novembro de 2017.
  • Solidariedade Europeia à Prova – a questão dos menores não-acompanhados. Comunicação inserida no Debate “Refugiados: reflectir, decidir, intervir”, promovido pela Sociedade de Advogados JPAB, Porto, Julho de 2017.
  • Crianças migrantes e refugiadas – uma perspectiva de direitos humanos. Comunicação inserida no Seminário “Direitos Humanos | Direitos das Crianças | Migrações | Tráfico de Menores”, promovido pela CNASTI, Lisboa, Junho de 2017.
  • Migrações Globais, Refugiados e a União Europeia. Comunicação correspondente ao 1º Módulo da formação do Curso “Acolhimento e Integração de Refugiados em Portugal”, promovido pelo Alto-Comissariado para as Migrações com o apoio da Plataforma de Apoio aos Refugiados, Porto, Maio de 2017.
  • Diversidade cultural e religiosa – da consagração à efectivação de direitos. Comunicação inserida na Conferência “Menores Não-Acompanhados – Preparar o Acolhimento”, promovida pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Porto, Novembro de 2016.
  • Desigualdades de Género em Timor-Leste – Implicações para Todos. Comunicação inserida no Seminário “Género no Parlamento e a Política da Promoção de Igualdade do Género”, organizada pelo Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste e pelo PNUD, Díli, Outubro de 2014.
  • A Intercepção de Fluxos Mistos e as Obrigações da UE em Matéria de Protecção Internacional. Comunicação inserida no Congresso ADEE 26 anos, promovido pela Associação de Direito e Economia Europeia, Coimbra, Outubro de 2012.
  • Direitos Civis e Políticos e Meios de Tutela. Aula correspondente ao 1º Módulo da formação em Direitos Humanos, organizada pelo Observatório dos Direitos Humanos, Porto, Janeiro de 2009.