Ana Maria Coelho dos Santos Pereira Rodrigues

Email anamaria.rodrigues@gmail.com

Tem actividade profissional e académica na protecção e promoção de direitos humanos e reforço dos mecanismos do Estado de Direito, ao nível nacional, regional (União Europeia e Conselho da Europa) e internacional, e ainda em contexto asiático e africano.

É consultora internacional nas suas áreas de interesse preferenciais, designadamente em matéria de direitos humanos, igualdade, migrações, justiça e boa governação, para instituições e agências da UE, o sistema das Nações Unidas, agências nacionais para o desenvolvimento, etc.. Nessa qualidade, colaborou como perita em diversos estudos, como por exemplo o comissionado pela Comissão Europeia à Consultora IGF ‘Study to support the fitness check of the EU legislation on preventing and combatting violence against women and domestic violence and impact assessment for a legislative proposal on the topic’ (2021), o comissionado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género à Consultora GOPA ‘Advancing administrative data collection on intimate partner violence and gender-related killings of women’ (2019/2020), o comissionado pela UNICEF à Consultora JU,S Timor-Leste ‘Technical assistance to undertake legal analysis, develop guidelines and provide legal inputs to government policy development on community pre-schools’ (2019), ou o comissionado pelo Parlamento Europeu à Consultora Milieu ‘Violence against women and the EU accession to the Istanbul Convention’ (2017).

Integra a bolsa de peritos independentes do Departamento da Carta Social Europeia, no âmbito do Conselho da Europa, e é membro do Fórum Consultivo da Agência da União Europeia para o Asilo. Pertence à Comissão Executiva da Plataforma de Apoio aos Refugiados desde a sua fundação.

É docente universitária, na Escola de Direito da Universidade do Minho, e investigadora do Centro de Investigação em Justiça e Governação da mesma Universidade. Nesse contexto, desenvolve estudos em matéria de direitos fundamentais, diferença cultural, migrações e asilo, não-discriminação, entre outros, matérias que também lecciona.

Integra o corpo docente da Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (edições de 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022) da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Leccionou igualmente em Cursos Breves de outras instituições de ensino superior, como a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ou a Escola Superior de Educação Paula Frassinetti.

É, desde 2015, consultora jurídica da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, acompanhando a área das políticas sociais e dando pareceres sobre a conformidade do desenvolvimento da acção social com os direitos fundamentais.

É licenciada em Direito (pré-Bolonha), pós-graduada em Estudos Europeus (variante Direito), mestre em Direitos Humanos, e concluiu a parte lectiva de um Programa Doutoral em Ciências Jurídicas Públicas.

  • Imigração, asilo e gestão de fronteiras
  • Igualdade e não-discriminação
  • Violência com base no género
  • Direitos da criança
  • Políticas sociais e protecção de grupos vulneráveis
  • Boa governação e Estado de Direito

Esta investigadora pertence ao CEDU e DH.

Publications

  • Rodrigues, Ana, ‘A Utopia da Igualdade e da hospitalidade e o poder democrático dos movimentos de mulheres’, in Álvaro Vasconcelos (Coord.), Utopias Europeias: o poder da imaginação e do futuro, Porto, Fundação de Serralves, 2021.
  • Rodrigues, Ana, ‘New Pact on Migration and Asylum – first impressions and old deceptions’, UNIO EU Law Journal official blog, 2020, disponível em https://officialblogofunio.com/2020/10/06/new-pact-on-migration-and-asylum-first-impressions-and-old-deceptions/#more-4909.
  • Rodrigues, Ana, ‘O superior interesse da criança migrante e a parametrização da acção do Estado na gestão das migrações’, in Anabela Costa Leão et al. (Coord.), Actas do Seminário Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito, FDUP, Edição Universidade do Porto, 2019.
  • Jerónimo, Patrícia et al. (Coord.), Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Edição conjunta do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos e do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar da Universidade do Minho, 2018.
  •  Rodrigues, Ana, ‘A conjuntura pós-2015 e o espaço de liberdade, segurança e justiça – nótula sobre os impactos ao nível da protecção internacional na União Europeia’, in Alessandra Silveira (Coord.), Interjusfundamentalidade, Internormatividade e Interjurisdicionalidade, UNIO E-book – Workshop CEDU/UNISC 2016, Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017.
  • Christofi, Athena et al., Violence against women and the EU accession to the Istanbul Convention, European Parliament, Directorate General for Internal Policies, Policy Department C: Citizens’ Rights and Constitutional Affairs, Women’s Rights & Gender Equality, 2017.
  • Baptista, Rute e Rodrigues, Ana, ‘Os direitos humanos em Timor-Leste: pontas soltas na construção do novo Estado. Uma análise dos últimos 5 anos’, in Patrícia Jerónimo, Os direitos humanos no mundo lusófono. O Estado da Arte, OLDHUM, Braga, 2015, disponível em https://issuu.com/comunicadireito/docs/os_direitos_humanos_no_mundo_lus__f_f6eac3a4bdc09d

Comunicações

  • ‘O papel da União Europeia da protecção dos refugiados’. Comunicação inserida na Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos “A Proteção dos Refugiados Sete Décadas depois da DUDH e da Convenção de Genebra”, com organização conjunta da Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov e Conselho Português para os Refugiados, 2021.
  • ‘Democracia, Cidadania e Inclusão Digital’. Comunicação inserida no III Ciclo de Conferências Diálogos sobre a Contemporaneidade, CEIS 20 Universidade de Coimbra, Coimbra (online), 2021.
  • ‘A transversalidade dos direitos humanos’. Comunicação inserida na 10ª edição da Semana Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, 2020.
  • ‘Covid-19, igualdade e direitos reprodutivos’. Comunicação inserida no I Ciclo de Seminários de Inverno Lei & Justiça – Covid-19: Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais no espaço lusófono, Network Timor – Lei & Justiça e PACED (Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste), (online), 2020.
  • ‘O desempenho de Portugal em avaliações internacionais de direitos humanos’. Comunicação inserida no Ciclo de Seminários Educação, Cidadania e Sociedade, CFFH, Guimarães, 2020.
  • ‘Legal mechanisms available for youth in order to protect human rights’. Intervenção como keynote speaker na sessão plenária sobre Juventude e Justiça da 7.ª Universidade Mediterrânica sobre Juventude e Cidadania Global, organizada pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, Hammamet, 2019.
  • ‘A utopia da igualdade e da hospitalidade: o poder democrático dos movimentos de mulheres’. Comunicação inserida na Conferência Internacional Uma Nova Utopia Europeia, Fundação de Serralves, Porto, 2019.
  • ‘O superior interesse da criança migrante e a parametrização da acção do Estado na gestão das migrações’. Comunicação inserida no Seminário Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, 2019.
  • ‘Deslocações forçadas no feminino – violação de direitos humanos das mulheres e a decisão de partir’. Comunicação inserida na Conferência Internacional A Travessia – Mulheres e Meninas em Busca de Refúgio, Associação Renovar a Mouraria / Projecto No Border, Lisboa, 2019.
  • ‘Acolhimento de Refugiados em Portugal – reflexões sobre o caminho percorrido de 2015 a 2018’. Comunicação inserida no Seminário Integração de Refugiados em Portugal: o papel e práticas das instituições de acolhimento, CEMRI – Universidade Aberta, Porto, 2019.
  • ‘A protecção de crianças migrantes – implicações de direitos humanos na prática administrativa e judicial’. Comunicação inserida nas Conferências Temáticas das Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos de Adesão de Portugal à CEDH, com co-organização do Tribunal da Relação de Guimarães, Guimarães, 2018.
  • ‘Pretexto e contexto da recolocação pioneira de crianças e jovens não-acompanhados em Portugal’. Comunicação inserida nas IV Jornadas Ibéricas de Educação Social, sobre Migrações transnacionais: políticas e práticas na reconstrução da cidadania europeia, organizadas pelo IPB, Bragança, 2017.
19 de Fevereiro, 2018

Ana Maria Coelho dos Santos Pereira Rodrigues

Email anamaria.rodrigues@gmail.com

Tem actividade profissional e académica na protecção e promoção de direitos humanos e reforço dos mecanismos do Estado de Direito, ao nível nacional, regional (União Europeia e Conselho da Europa) e internacional, e ainda em contexto asiático e africano.

É consultora internacional nas suas áreas de interesse preferenciais, designadamente em matéria de direitos humanos, igualdade, migrações, justiça e boa governação, para instituições e agências da UE, o sistema das Nações Unidas, agências nacionais para o desenvolvimento, etc.. Nessa qualidade, colaborou como perita em diversos estudos, como por exemplo o comissionado pela Comissão Europeia à Consultora IGF ‘Study to support the fitness check of the EU legislation on preventing and combatting violence against women and domestic violence and impact assessment for a legislative proposal on the topic’ (2021), o comissionado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género à Consultora GOPA ‘Advancing administrative data collection on intimate partner violence and gender-related killings of women’ (2019/2020), o comissionado pela UNICEF à Consultora JU,S Timor-Leste ‘Technical assistance to undertake legal analysis, develop guidelines and provide legal inputs to government policy development on community pre-schools’ (2019), ou o comissionado pelo Parlamento Europeu à Consultora Milieu ‘Violence against women and the EU accession to the Istanbul Convention’ (2017).

Integra a bolsa de peritos independentes do Departamento da Carta Social Europeia, no âmbito do Conselho da Europa, e é membro do Fórum Consultivo da Agência da União Europeia para o Asilo. Pertence à Comissão Executiva da Plataforma de Apoio aos Refugiados desde a sua fundação.

É docente universitária, na Escola de Direito da Universidade do Minho, e investigadora do Centro de Investigação em Justiça e Governação da mesma Universidade. Nesse contexto, desenvolve estudos em matéria de direitos fundamentais, diferença cultural, migrações e asilo, não-discriminação, entre outros, matérias que também lecciona.

Integra o corpo docente da Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (edições de 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022) da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Leccionou igualmente em Cursos Breves de outras instituições de ensino superior, como a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ou a Escola Superior de Educação Paula Frassinetti.

É, desde 2015, consultora jurídica da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, acompanhando a área das políticas sociais e dando pareceres sobre a conformidade do desenvolvimento da acção social com os direitos fundamentais.

É licenciada em Direito (pré-Bolonha), pós-graduada em Estudos Europeus (variante Direito), mestre em Direitos Humanos, e concluiu a parte lectiva de um Programa Doutoral em Ciências Jurídicas Públicas.

  • Imigração, asilo e gestão de fronteiras
  • Igualdade e não-discriminação
  • Violência com base no género
  • Direitos da criança
  • Políticas sociais e protecção de grupos vulneráveis
  • Boa governação e Estado de Direito

Esta investigadora pertence ao CEDU e DH.

Publications

  • Rodrigues, Ana, ‘A Utopia da Igualdade e da hospitalidade e o poder democrático dos movimentos de mulheres’, in Álvaro Vasconcelos (Coord.), Utopias Europeias: o poder da imaginação e do futuro, Porto, Fundação de Serralves, 2021.
  • Rodrigues, Ana, ‘New Pact on Migration and Asylum – first impressions and old deceptions’, UNIO EU Law Journal official blog, 2020, disponível em https://officialblogofunio.com/2020/10/06/new-pact-on-migration-and-asylum-first-impressions-and-old-deceptions/#more-4909.
  • Rodrigues, Ana, ‘O superior interesse da criança migrante e a parametrização da acção do Estado na gestão das migrações’, in Anabela Costa Leão et al. (Coord.), Actas do Seminário Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito, FDUP, Edição Universidade do Porto, 2019.
  • Jerónimo, Patrícia et al. (Coord.), Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Edição conjunta do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos e do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar da Universidade do Minho, 2018.
  •  Rodrigues, Ana, ‘A conjuntura pós-2015 e o espaço de liberdade, segurança e justiça – nótula sobre os impactos ao nível da protecção internacional na União Europeia’, in Alessandra Silveira (Coord.), Interjusfundamentalidade, Internormatividade e Interjurisdicionalidade, UNIO E-book – Workshop CEDU/UNISC 2016, Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017.
  • Christofi, Athena et al., Violence against women and the EU accession to the Istanbul Convention, European Parliament, Directorate General for Internal Policies, Policy Department C: Citizens’ Rights and Constitutional Affairs, Women’s Rights & Gender Equality, 2017.
  • Baptista, Rute e Rodrigues, Ana, ‘Os direitos humanos em Timor-Leste: pontas soltas na construção do novo Estado. Uma análise dos últimos 5 anos’, in Patrícia Jerónimo, Os direitos humanos no mundo lusófono. O Estado da Arte, OLDHUM, Braga, 2015, disponível em https://issuu.com/comunicadireito/docs/os_direitos_humanos_no_mundo_lus__f_f6eac3a4bdc09d

Comunicações

  • ‘O papel da União Europeia da protecção dos refugiados’. Comunicação inserida na Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos “A Proteção dos Refugiados Sete Décadas depois da DUDH e da Convenção de Genebra”, com organização conjunta da Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov e Conselho Português para os Refugiados, 2021.
  • ‘Democracia, Cidadania e Inclusão Digital’. Comunicação inserida no III Ciclo de Conferências Diálogos sobre a Contemporaneidade, CEIS 20 Universidade de Coimbra, Coimbra (online), 2021.
  • ‘A transversalidade dos direitos humanos’. Comunicação inserida na 10ª edição da Semana Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, 2020.
  • ‘Covid-19, igualdade e direitos reprodutivos’. Comunicação inserida no I Ciclo de Seminários de Inverno Lei & Justiça – Covid-19: Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais no espaço lusófono, Network Timor – Lei & Justiça e PACED (Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste), (online), 2020.
  • ‘O desempenho de Portugal em avaliações internacionais de direitos humanos’. Comunicação inserida no Ciclo de Seminários Educação, Cidadania e Sociedade, CFFH, Guimarães, 2020.
  • ‘Legal mechanisms available for youth in order to protect human rights’. Intervenção como keynote speaker na sessão plenária sobre Juventude e Justiça da 7.ª Universidade Mediterrânica sobre Juventude e Cidadania Global, organizada pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, Hammamet, 2019.
  • ‘A utopia da igualdade e da hospitalidade: o poder democrático dos movimentos de mulheres’. Comunicação inserida na Conferência Internacional Uma Nova Utopia Europeia, Fundação de Serralves, Porto, 2019.
  • ‘O superior interesse da criança migrante e a parametrização da acção do Estado na gestão das migrações’. Comunicação inserida no Seminário Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, 2019.
  • ‘Deslocações forçadas no feminino – violação de direitos humanos das mulheres e a decisão de partir’. Comunicação inserida na Conferência Internacional A Travessia – Mulheres e Meninas em Busca de Refúgio, Associação Renovar a Mouraria / Projecto No Border, Lisboa, 2019.
  • ‘Acolhimento de Refugiados em Portugal – reflexões sobre o caminho percorrido de 2015 a 2018’. Comunicação inserida no Seminário Integração de Refugiados em Portugal: o papel e práticas das instituições de acolhimento, CEMRI – Universidade Aberta, Porto, 2019.
  • ‘A protecção de crianças migrantes – implicações de direitos humanos na prática administrativa e judicial’. Comunicação inserida nas Conferências Temáticas das Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos de Adesão de Portugal à CEDH, com co-organização do Tribunal da Relação de Guimarães, Guimarães, 2018.
  • ‘Pretexto e contexto da recolocação pioneira de crianças e jovens não-acompanhados em Portugal’. Comunicação inserida nas IV Jornadas Ibéricas de Educação Social, sobre Migrações transnacionais: políticas e práticas na reconstrução da cidadania europeia, organizadas pelo IPB, Bragança, 2017.
19 de Fevereiro, 2018