Ana Rita Franco da Silva Carneiro

Email anna.francco@hotmail.com

Doutoranda em Ciências Jurídicas, especialidade Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade do Minho – Bolseira FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Mestre em Direito Administrativo pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Árbitra (Direito Administrativo) inscrita no CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa (2016 – atualmente).

Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (2016-2018).

Assessora Jurídica no Gabinete do Ministro do Plano e das Finanças de Timor-Leste (2017-208).

Membro do Núcleo de Estudos de Direito – Ius Pubblicum (2015 – 2018).

Estagiária PEPAC (Programa de Estágios Profissionais na Administração Central) no Tribunal de Execução das Penas do Porto.

Membro Honorário da Iuris FDUP Junior – Júnior Empresa da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Direito da Contratação Pública

Direito Administrativo

Direito do Ambiente

Justiça Administrativa

Direito da União Europeia

Livros e capítulos de livros

  • (2017) “Diretivas Contratos Públicos 2014 e (dificuldades na definição de) proposta economicamente mais vantajosa: desejando um Regulamento Contratos Públicos” – em colaboração com Isabel Celeste M. Fonseca e Rita Barros in Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP.
  • (2015) “O Princípio da boa administração – grande nau, grande tormenta?” – em colaboração com Luciana Sousa Santos e Rita Barros in O Novo Código de Procedimento Administrativo – Para o Professor António Cândido de Oliveira, Isabel Celeste M. Fonseca (coordenação).
  • (2015) “Contratação Pública Verde” – em colaboração com Luciana Sousa Santos e Rita barros in Actas do I Congresso sobre Compras Públicas – para uma contratação pública estratégica, Isabel Celeste M. Fonseca (Coordenação).
  • (2014) Coautora do livro: Empesa Júnior – Aspectos Jurídios, Políticos e Sociais.

Comunicações

  • (2016) 3.º Congresso de Direito na Lusofonia – Escola de Direito da Universidade do Minho.
  • (2016) I Congresso de Direito Constitucional Internacional – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
  • (2016) Workshop de Ecologia Ambiental – Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
  • (2016) Conferência “Questões de Responsabilidade Internacinal” da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional.

Organização de seminários e conferências

  • Curso de Medicina Legal da Iuris FDUP Junior – 2009 a 2014