Ana Isabel Soares Quintas

Email anaisabelquintas@hotmail.com

Licenciatura em Direito pela EDUM (2010).

Mestre em Direitos Humanos pela EDUM (2013), com tese subjugada ao tema «O equilíbrio entre o princípio do Non-Refoulement e as cláusulas de exclusão do estatuto de refugiado: análise jurisprudencial» (disponível para download).

Advogada em Braga desde 2013.

Jurista no Conselho Português para os Refugiados (01.2014 a 10.2014).

Ponto de Contacto Nacional para o European Council on Refugees and Exiles (2011).

  • Direito Internacional Público
  • Direito Internacional dos Refugiados
  • Direito Internacional Humanitário e outros

Este investigador pertence ao CEDU, DH e GLOB.

Publicações

  • “Análise do Acórdão do Tribunal da Justiça da União Europeia, de 30 de Setembro de 2010″, com publicação online.
  • “Recensão – A Hora dos Direitos dos Animais”, in Revista Onis Ciência, Vol. I, Ano I, n.º 4,Maio-Agosto 2013, pág. 5 e ss.
  • “O Equilíbrio entre o Princípio do Non-Refoulement e as Cláusulas de Exclusão do Estatuto do Refugiado: uma breve resenha das suas implicações” in Revista Onis Ciência,Vol. II, Ano II, n.º 7, Tomo I, Maio-Agosto 2014, pág. 9 e ss.
  • “O Principio do Non-Refoulement e as Cláusulas de Exclusão do Estatuto de Refugiado no contexto da União Europeia: o acórdão B e D”, Scientia Iuridica, tomo n.º 336, Ano 2014.
  • Co-autora em “Global Trends 2030: The Futures of Portugal – Empowerment and the Future of Democracy: the affirmation of citizen’s power at a slow pace”, Revista Debater a Europa, Suplemento ao n.º 15, julho/dezembro, 2016, CIEDA/CEIS20, 2016, ISSN 1647-6336.
  • “Tendências Globais 2030: Os Futuros de Portugal – Empowerment e o Futuro da Democracia”, em co-autoria por Andreia Sofia Oliveira, Anabela Leão e Ana Quintas, Coordenação de Álvaro Vasconcelos, publicado pela Fundação de Serralves, págs. 49 a 60, Abril de 2017.
  • “Quem as protege de quem as devia proteger: a violência sexual sobre as mulheres com necessidade de proteção internacional”, pag. 417 e ss, Ana Catarina Marinho & Ana Quintas, E-book: Os Paradigmas do Direito Constitucional Atual, Direção de Irene Portela, IPCA e FCT, 2017, ISBN: 978-989-99861-2-1.
  • Co-autora em “Lei do Asilo Anotada e Comentada”, coordenação de A. Sofia Pinto Oliveira e Anabela Russo, Petrony 2019, ISBN: 978-972-685-271-1.

Cursos

  • 2018 ELENA Advanced Course – Refugee Law in Practice: from recognition to denial of protection, 7 e 8 Dezembro de 2018, Lisboa, ECRE.
  • Curso de Introdução Geoestratégica ao Médio Oriente, Fundação de Serralves, Porto (2017).
  • Participante no Intercâmbito Youth to Youth: Young Exchange Program on Human Rights, Erasmus+: Madrid – Coimbra (Abril 2015).
  • Auditora no Curso de Operações de Paz e Acção Humanitária do Ius Gentium Conimbrigae, Coimbra (2012).
  • Curso de Treino em Litigância Estratégica, promovido pelo European Roma Rights Center, Lisboa (2011).
  • Formadora – Certificado de Competências Pedagógicas.

Comunicações

  • Relatora no Ciclo de Conferências Tendências Globais 2030: Os Futuros de Portugal, orientação de Dr. Álvaro Vasconcelos, Fundação Serralves, 2015-2016.
  • Oradora no II Congresso de Direito Constitucional Internacional, IPCA Abril de 2017 conjuntamente com a Dra. Catarina Marinho.
  • Oradora no I Congresso de Direito Constitucional Internacional , IPCA Abril de 2016 conjuntamente com a Dra. Catarina Marinho.
  • Oradora nas III Jornadas de Direitos Humanos na Escola de Direito da Universidade do Minho (Outubro de 2015).
  • Oradora nas I Jornadas Universitárias de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Abril de 2015).
  • Oradora no Workshop sobre a Nova Lei de Asilo portuguesa na Escola de Direito da Universidade do Minho (Junho de 2014).
  • Oradora nas I Jornadas Ibéricas de Investigadores do Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (Junho de 2014).
  • Oradora nas I Jornadas Internacionais de Direitos Humanos na Escola de Direito da Universidade do Minho (Outubro de 2012).
  • Oradora no Congresso dos 25 anos da ADEE na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2011).