Pedro Miguel Dias Venâncio

Email pdvenancio@direito.uminho.pt

Com um longo percurso de formação académica, Pedro Dias Venâncio é Doutorado em Ciências Jurídico Privatísticas pela Universidade do Minho (2014), Mestre em Direito Comercial pela Universidade Católica Portuguesa (2008), Pós-Graduado em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra (2001), Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1996).

Atualmente exerce funções como Professor Adjunto convidado a tempo integral no Politécnico do Porto e como Professor Auxiliar convidado a tempo parcial na Universidade do Minho.

É ainda investigador convidado no CIICESI, do Politécnico do Porto, e no JusGov, da Universidade do Minho. Onde se interesso especialmente pelo Direito Empresarial e o Direito da Sociedade da Informação.

Nos anos de 2016 a 2018 exerceu funções de assessor jurídico internacional no Gabinete do Ministro de Estado Coordenador dos Assuntos Económicos e no Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas dos VI e VII Governos Constitucionais da República Democrática de Timor-Leste

Desde o ano letivo de 2003/2004 até o ano 2015/2016 exerceu funções como docente convidado em diferentes instituições de ensino superior, em particular no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no Instituto Politécnico do Porto, na Universidade do Minho e na Universidade do Porto.

Concluíu o estágio de advocacia em Portugal em 1999 (cédula 7332p), tendo exercido efetivamente  até 2015, primeiro como profissional liberal e posteriormente integrado na sociedade de advogados Henrique Pina Lopes e Associados, RL (de que fui co-fundador), preferencialmente nas áreas do Direito Empresarial, Direito laboral e da Propriedade Intelectual.

  • DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (Cibercrime, Comércio Eletrónico, Propriedade Intelectual sobre bens digitais; Tutela de dados pessoais)
  • DIREITO EMPRESARIAL (Direito Comercial, Direito das Sociedades, Insolvência e Recuperação de Empresas, Direito dos Contratos e Direito do Trabalho)

Este investigador pertence ao E-TEC.

Livros

  • “A tutela juridica do Formato de Ficheiro Eletronico” (The Legal Protection of Electronic File Format) Almedina, Coimbra, 2016
  • “JusFormulários – Sociedades, 2.ª ed.”(JusFormulários – Companies, 2.ª ed.) WoltersKluwer, Lisboa, 2011 (co-author with Dra. Alexandra Garcia) 2011
  • “Lei do Cibercrime – Anotada e Comentada, 1.ª ed.”(Law of Cybercrime – Annotated and Commented) Coimbra Editora – Grupo WoltersKluwer, 2011

Artigos (recentes)

  • “Os tipos sociais na Nova Lei das Sociedades Comerciais” (The social types in the New Commercial Companies Law), e-boletin Lei & Justiça, Timor-Leste, Ano 1, n.º 1, 2018, pp. 152 a 170, 2018
  • “O novo Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital” (The new National Digital Interoperability Regulation) Minutes of the 5th International Congress of Law in Lusophony. Law and New Technologies. Law School of the University of Minho. Center for Justice and Governance Research (Jusgov) March 2018. 391-398
  • “O princípio geral da livre interoperabilidade”(The general principle of free interoperability),
  • SCIENTIA IVRIDICA, Tomo LXV, 341, 2016, pp. 241 a 258.
  • “Delitos contra la integridad d los datos informáticos y sistemas informáticos en el Convenio del Consejo de Europa sobre la Ciberdelincuencia” (Crimes against the integrity of computer data and computer systems in the Convention of the Council of Europe on Cybercrime), Fodertics 3.0 – Estudios sobre nuevastecnologías y justicia. Ed. Bueno de Mata, Federico [Coordinador] Editorial Comares, S.L.,1-4-2015.
  • “O programa de computador como objecto de direito” (The computer program as an object of right), Cadernos de Direito Privado. n.º 46, CEJUR, Braga, Abril/Junho 2014, pp. 14 a 31.
  • “Notas sobre o regime do Direito Especial do Fabricante de Bases de Dados” (Notes on the regime of the Sui Generis Right of the Manufacturer of Databases), Actas do IV Congresso Internacional Ciências Jurídico-Empresariais, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Instituto Politécnico de Leiria, (ISBN 978-972-8793-52-4) Março de 2014, pp. 22-37
  • “Similarity and Competition Between Cybercrimes Related to Computer Data in the Council of Europe’s Convention on Cybercrime “,Masaryk University Journal of Law and Technology.Issue: 1/2013. Brno, CzechRepublic. 2013
  • “Das compilações às bases de dados enquanto objectos de propriedade intelectual”, (From compilations to databases as objects of intellectual property), SCIENTIA IVRIDICA, Tomo LXI, 330, 2012, pp. 597 a 628
9 de Outubro, 2017
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Pedro Miguel Dias Venâncio

Email pdvenancio@direito.uminho.pt

Com um longo percurso de formação académica, Pedro Dias Venâncio é Doutorado em Ciências Jurídico Privatísticas pela Universidade do Minho (2014), Mestre em Direito Comercial pela Universidade Católica Portuguesa (2008), Pós-Graduado em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra (2001), Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1996).

Atualmente exerce funções como Professor Adjunto convidado a tempo integral no Politécnico do Porto e como Professor Auxiliar convidado a tempo parcial na Universidade do Minho.

É ainda investigador convidado no CIICESI, do Politécnico do Porto, e no JusGov, da Universidade do Minho. Onde se interesso especialmente pelo Direito Empresarial e o Direito da Sociedade da Informação.

Nos anos de 2016 a 2018 exerceu funções de assessor jurídico internacional no Gabinete do Ministro de Estado Coordenador dos Assuntos Económicos e no Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas dos VI e VII Governos Constitucionais da República Democrática de Timor-Leste

Desde o ano letivo de 2003/2004 até o ano 2015/2016 exerceu funções como docente convidado em diferentes instituições de ensino superior, em particular no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no Instituto Politécnico do Porto, na Universidade do Minho e na Universidade do Porto.

Concluíu o estágio de advocacia em Portugal em 1999 (cédula 7332p), tendo exercido efetivamente  até 2015, primeiro como profissional liberal e posteriormente integrado na sociedade de advogados Henrique Pina Lopes e Associados, RL (de que fui co-fundador), preferencialmente nas áreas do Direito Empresarial, Direito laboral e da Propriedade Intelectual.

  • DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (Cibercrime, Comércio Eletrónico, Propriedade Intelectual sobre bens digitais; Tutela de dados pessoais)
  • DIREITO EMPRESARIAL (Direito Comercial, Direito das Sociedades, Insolvência e Recuperação de Empresas, Direito dos Contratos e Direito do Trabalho)

Este investigador pertence ao E-TEC.

Livros

  • “A tutela juridica do Formato de Ficheiro Eletronico” (The Legal Protection of Electronic File Format) Almedina, Coimbra, 2016
  • “JusFormulários – Sociedades, 2.ª ed.”(JusFormulários – Companies, 2.ª ed.) WoltersKluwer, Lisboa, 2011 (co-author with Dra. Alexandra Garcia) 2011
  • “Lei do Cibercrime – Anotada e Comentada, 1.ª ed.”(Law of Cybercrime – Annotated and Commented) Coimbra Editora – Grupo WoltersKluwer, 2011

Artigos (recentes)

  • “Os tipos sociais na Nova Lei das Sociedades Comerciais” (The social types in the New Commercial Companies Law), e-boletin Lei & Justiça, Timor-Leste, Ano 1, n.º 1, 2018, pp. 152 a 170, 2018
  • “O novo Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital” (The new National Digital Interoperability Regulation) Minutes of the 5th International Congress of Law in Lusophony. Law and New Technologies. Law School of the University of Minho. Center for Justice and Governance Research (Jusgov) March 2018. 391-398
  • “O princípio geral da livre interoperabilidade”(The general principle of free interoperability),
  • SCIENTIA IVRIDICA, Tomo LXV, 341, 2016, pp. 241 a 258.
  • “Delitos contra la integridad d los datos informáticos y sistemas informáticos en el Convenio del Consejo de Europa sobre la Ciberdelincuencia” (Crimes against the integrity of computer data and computer systems in the Convention of the Council of Europe on Cybercrime), Fodertics 3.0 – Estudios sobre nuevastecnologías y justicia. Ed. Bueno de Mata, Federico [Coordinador] Editorial Comares, S.L.,1-4-2015.
  • “O programa de computador como objecto de direito” (The computer program as an object of right), Cadernos de Direito Privado. n.º 46, CEJUR, Braga, Abril/Junho 2014, pp. 14 a 31.
  • “Notas sobre o regime do Direito Especial do Fabricante de Bases de Dados” (Notes on the regime of the Sui Generis Right of the Manufacturer of Databases), Actas do IV Congresso Internacional Ciências Jurídico-Empresariais, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Instituto Politécnico de Leiria, (ISBN 978-972-8793-52-4) Março de 2014, pp. 22-37
  • “Similarity and Competition Between Cybercrimes Related to Computer Data in the Council of Europe’s Convention on Cybercrime “,Masaryk University Journal of Law and Technology.Issue: 1/2013. Brno, CzechRepublic. 2013
  • “Das compilações às bases de dados enquanto objectos de propriedade intelectual”, (From compilations to databases as objects of intellectual property), SCIENTIA IVRIDICA, Tomo LXI, 330, 2012, pp. 597 a 628
9 de Outubro, 2017