Amadeu Miguel

Email amadeu.miguel4@gmail.com

PhD student at the Law School of the University of Minho (UMinho).

  • Direito do Estado
  • Democracia
  • Constitucionalismo
  • Política Contemporânea
  • Direitos Humanos e Fundamentais
  • Pluralismo Jurídico
  • Controle Penal e Justiça Restaurativa

Articles

  • Miguel, a. e. Direitos humanos e direitos fundamentais: conceito, genese e algumas notas históricas para a contribuição do surgimento dos novos direitos. Brasil: âmbito jurídico, v. 126, p. 1, 2014.
  • Miguel, a. e.; Soares, j. s. . Revolução francesa e estado contemporâneo: a formulação de um conceito de cidadania baseada na liberdade, igualdade e solidariedade. Barsil. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 511-518, 2013.
  • Guimarães, m. ; Miguel, a. e. ; Vieira, r. s. . Direito à saúde e saneamento básico na constituição federal brasileira de 1988: um estudo a partir da justiça ambiental. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 297-306, 2013.
  • Miguel, a. e.; Flores, g. n. ; Vieira, r. s. poverty and development as paradoxes of sustainability: reflections on the human intervention in the environment. Brasil: Publicatio Universidade Estadual de Ponta Grossa: Ciências Sociais Aplicadas, v. 21, p. 203-214, 2013.

Communications

  • Grupo de pesquisa Jorge de Figueiredo Dias. 2018. Encontro. Universidade do Minho. Braga.
  • Desafios do direito no século XXI. 2018. (Workshop). Universidade do Minho. Braga.
  • Grupo de pesquisa Jorge de Figueiredo Dias. 2017. Encontro. Universidade do Minho. Braga
  • Justiça restaurativa, comunidade e vítima: congruências e incongruências. 2017. Conferência. Universidade do Minho. Braga
  • Violência doméstica: especificidades do direito e da prática em moçambique. 2017. (Seminário). Universidade do Minho. Braga
  • Novos desafios em torno da protecção da vítima: uma perispectiva multidisciplinar. 2017. (Seminário). Universidade do Minho. Braga
  • Dinâmicas da criminalidade em moçambique. 2017 (Congresso). Procuradoria Geral da República. Maputo
  • Prevenção e combate à violência doméstica e de género – evolução e fragilidades. 2017. (Sessão de estudos). Universidade do Minho – Braga
  • II Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. Sociedade, Segurança e Justiça. 2015. (Congresso). Luanda
  • Língua Portuguesa e Instituição Literária na Cplp. 2014. (Simpósio). Lisboa.
  • Primeiras Jornadas Internacionais Sobre Cidades Inteligentes. 2014. (Congresso). Braga
  • Seminário Nacional de Formação: Mint aprimorando estratégias de formação, capacitação e superação rumo à consolidação do desenvolvimento institucional.Profissional. 2014. (Seminário). Maputo
  • 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Pobreza e desenvolvimento como paradoxos da sustentabilidade: reflexão sobre a intervenção do homem no meio ambiente. 2013. (Congresso). São Paulo
  • Conferência das Cidades. 2013. Florianópolis. (Outra).
  • I Encontro de Políticas Públicas. 2013. Itajaí (Encontro).
  • II Seminário internacional de defesa do consumidor. Violação dos direitos do consumidor por atores privados transnacionais. 2012. (Seminário). Passo Fundo – Rio Grande do Sul
  • IV amostra provincial de ciência e tecnologia. 2012. (Simpósio). Tete – Moçambique
  • Seminário luso-brasileiro de direitos humanos e tutela jurídica na era da transnacionalidade. 2012. (Seminário). Santa Catarina
  • Soberania e direitos humanos: interconexões versus rupturas. 2012. (outra). Brasilia
  • Primeiro diálogo inteligente de inovação e propriedade intelectual em moçambique. 2011. (Outra). Maputo
  • Separação de poderes e justiça social. 2009. (Simpósio). Maputo
  • Discussão sobre a visão da justiça moçambicana. Estado de direito. 2007. (Congresso). Maputo