Alexandre Miguel Mestre

Email amestre@autonoma.pt

Advogado.

Doutor em Direito Europeu do Desporto.

Professor Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa e na Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Docente na Football Business Academy.

Membro Independente do Comité de Governance e Compliance da UEFA.

Ex- Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

  • Direito do Desporto
  • Direitos Humanos
  • Direito Constitucional
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Económico
  • Governance
  • Compliance
  • Ética
  • Políticas Públicas.

Este investigador pertence ao  DH and E-TEC.

Livros e Capítulos de Livros

  • Desporto e União Europeia: Uma parceria conflituante? 2002.
  • “Os auxílios de Estado ao desporto à luz do Direito Comunitário da Concorrência: uma leitura prospectiva introdutória”. Brasil, 2009.

Artigos

  • “Portugal”. L’organisation du sport dans les Etats membres de l’Union européenne, Paris, Think tank européen Sport et Citoyenneté (2013):Publicado
  • “Da Carta Olímpica: Enquadramento e Tradução Oficiosa”. Revista Brasileira de Direito Desportivo, 24.ºVolume, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo & Editora Revista dos Tribunais (2013):Publicado
  • El derecho estatal y la Lex Olímpica: La doble vertiente de una subordinación”. Revista Aranzadi de Derecho de Deporte y Entretenimiento (2011):Publicado
  • “El derecho estatal y la Lex Olímpica: La doble vertiente de una subordinación”. Citius, Altius, Fortius – Publicación del Comité Olímpico Español (2011): Publicado
  • “Os Estados e o movimento olímpico: a dupla face de uma subordinação jurídica”. Revista Brasileira de Direito Desportivo, Ano 10-20, Julho-Dezembro de 2011, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo & Editora Revista dos Tribunais (2011): Publicado
  • “The Sports Arbitration Tribunal of Asia: analysis”. World Sports Law Report (2011): Publicado
  • “Sport Governance in Portugal”. The International Sports Law Journal (2010): Publicado
  • “The Olivier Bernard judgement and article 165 TFUE: Towards a Specificity of (professional) football”. EPFL Sports Law Bulletin (2010):Publicado
  • “The Relationship Between Olympism and the European Union: Roots and Consequences”. Journal of Olympic History – The Official Publication of the International Society of Olympic Historians (2010): Publicado
  • “Contradictions in the application of EU competition law to sport: a never ending story”. EPFL Sports Law Bulletin (2009): Publicado
  • “The Legal Basis of the Olympic Charter”. The International Sports Law Journal (2008): Publicado
  • “Ten Reasons against boycotting the Beijing Olympics”. World Sports Law Report (2008): Publicado
  • “The Legal Basis of the Olympic Charter”. World Sports Law Report (2007): Publicado
  • “Agreements for and against tax breaks for sport’s professionals”. World Sports Law Report (2007): Publicado
  • “Sport in the Reform Treaty”. EPFL Newsletter (2007): Publicado
  • “Sport in the European Constitution”. The International Sports Law Journal (2005): Publicado
  • “Sports structures in Portugal”, Two Players, One Goal?”. Sport in the European Constitution, Editado por Walter Tokarski, Dirk Steinbach, Karen Petry e Barbara Jesse, Oxford, Meyer & Meyer Sport, 2004. (2004): Publicado
  • “Desporto e Cooperação Internacional”. Desporto para além do óbvio, Lisboa, Instituto do Desporto de Portugal (2003): 33-53.Publicado
  • “Contributo para jurisdicizar o desporto na UE”. Revista Fórum Iustitiae (2000)
  • “Cláusulas de exclusão da ilicitude penal nas actividades desportivas”. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998):
  • ““Do ‘Conflito de Normas’ entre FIFA e as legislações nacionais: Portugal como caso de estudo””. In Direito Desportivo: o contexto hipermoderno’. Brasil, 2019.
  •  ““Resolução alternativa de litígios juslaborais desportivos em Portugal: podem o Tribunal Arbitral do Desporto e a Comissão Arbitral Paritária coabitar?””. Brasil, 2018.
  • ““A Profissionalização e o Movimento Olímpico – Amadorismo Vs. Profissionalismo””. Brasil, 2014.
  • “O Acórdão Olivier Bernard e o Artigo 165.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia: Rumo a uma “Especificidade do Futebol (Profissional)?””. In Direito do Trabalho Desportivo: Homenagem ao Professor Albino Mendes Batista (Coordenadores: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso de Souza Neto e Rafael Teixeira Ramos), São Paulo, Quartier Latin. 2011. Publicado
  • “Comentário à Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho”. In A Nova Legislação do Desporto Comentada, Lisboa, 2010, Wolters Kluwer & Coimbra Editora, pp. 279-353;. 2010. Publicado
  • “Uma aventura com o caso “Meca-Medina” (etapas da “saga” da aplicação ao desporto das normas da União Europeia em matéria de concorrência)”. In Estudos de Direito Desportivo em Homenagem a Albino Mendes Baptista, Lisboa, Colecção Ensaios da Universidade Lusíada Editora, 29-62. 2010.
26 de Outubro, 2017

Alexandre Miguel Mestre

Email amestre@autonoma.pt

Advogado.

Doutor em Direito Europeu do Desporto.

Professor Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa e na Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Docente na Football Business Academy.

Membro Independente do Comité de Governance e Compliance da UEFA.

Ex- Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

  • Direito do Desporto
  • Direitos Humanos
  • Direito Constitucional
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Económico
  • Governance
  • Compliance
  • Ética
  • Políticas Públicas.

Este investigador pertence ao  DH and E-TEC.

Livros e Capítulos de Livros

  • Desporto e União Europeia: Uma parceria conflituante? 2002.
  • “Os auxílios de Estado ao desporto à luz do Direito Comunitário da Concorrência: uma leitura prospectiva introdutória”. Brasil, 2009.

Artigos

  • “Portugal”. L’organisation du sport dans les Etats membres de l’Union européenne, Paris, Think tank européen Sport et Citoyenneté (2013):Publicado
  • “Da Carta Olímpica: Enquadramento e Tradução Oficiosa”. Revista Brasileira de Direito Desportivo, 24.ºVolume, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo & Editora Revista dos Tribunais (2013):Publicado
  • El derecho estatal y la Lex Olímpica: La doble vertiente de una subordinación”. Revista Aranzadi de Derecho de Deporte y Entretenimiento (2011):Publicado
  • “El derecho estatal y la Lex Olímpica: La doble vertiente de una subordinación”. Citius, Altius, Fortius – Publicación del Comité Olímpico Español (2011): Publicado
  • “Os Estados e o movimento olímpico: a dupla face de uma subordinação jurídica”. Revista Brasileira de Direito Desportivo, Ano 10-20, Julho-Dezembro de 2011, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo & Editora Revista dos Tribunais (2011): Publicado
  • “The Sports Arbitration Tribunal of Asia: analysis”. World Sports Law Report (2011): Publicado
  • “Sport Governance in Portugal”. The International Sports Law Journal (2010): Publicado
  • “The Olivier Bernard judgement and article 165 TFUE: Towards a Specificity of (professional) football”. EPFL Sports Law Bulletin (2010):Publicado
  • “The Relationship Between Olympism and the European Union: Roots and Consequences”. Journal of Olympic History – The Official Publication of the International Society of Olympic Historians (2010): Publicado
  • “Contradictions in the application of EU competition law to sport: a never ending story”. EPFL Sports Law Bulletin (2009): Publicado
  • “The Legal Basis of the Olympic Charter”. The International Sports Law Journal (2008): Publicado
  • “Ten Reasons against boycotting the Beijing Olympics”. World Sports Law Report (2008): Publicado
  • “The Legal Basis of the Olympic Charter”. World Sports Law Report (2007): Publicado
  • “Agreements for and against tax breaks for sport’s professionals”. World Sports Law Report (2007): Publicado
  • “Sport in the Reform Treaty”. EPFL Newsletter (2007): Publicado
  • “Sport in the European Constitution”. The International Sports Law Journal (2005): Publicado
  • “Sports structures in Portugal”, Two Players, One Goal?”. Sport in the European Constitution, Editado por Walter Tokarski, Dirk Steinbach, Karen Petry e Barbara Jesse, Oxford, Meyer & Meyer Sport, 2004. (2004): Publicado
  • “Desporto e Cooperação Internacional”. Desporto para além do óbvio, Lisboa, Instituto do Desporto de Portugal (2003): 33-53.Publicado
  • “Contributo para jurisdicizar o desporto na UE”. Revista Fórum Iustitiae (2000)
  • “Cláusulas de exclusão da ilicitude penal nas actividades desportivas”. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998):
  • ““Do ‘Conflito de Normas’ entre FIFA e as legislações nacionais: Portugal como caso de estudo””. In Direito Desportivo: o contexto hipermoderno’. Brasil, 2019.
  •  ““Resolução alternativa de litígios juslaborais desportivos em Portugal: podem o Tribunal Arbitral do Desporto e a Comissão Arbitral Paritária coabitar?””. Brasil, 2018.
  • ““A Profissionalização e o Movimento Olímpico – Amadorismo Vs. Profissionalismo””. Brasil, 2014.
  • “O Acórdão Olivier Bernard e o Artigo 165.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia: Rumo a uma “Especificidade do Futebol (Profissional)?””. In Direito do Trabalho Desportivo: Homenagem ao Professor Albino Mendes Batista (Coordenadores: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso de Souza Neto e Rafael Teixeira Ramos), São Paulo, Quartier Latin. 2011. Publicado
  • “Comentário à Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho”. In A Nova Legislação do Desporto Comentada, Lisboa, 2010, Wolters Kluwer & Coimbra Editora, pp. 279-353;. 2010. Publicado
  • “Uma aventura com o caso “Meca-Medina” (etapas da “saga” da aplicação ao desporto das normas da União Europeia em matéria de concorrência)”. In Estudos de Direito Desportivo em Homenagem a Albino Mendes Baptista, Lisboa, Colecção Ensaios da Universidade Lusíada Editora, 29-62. 2010.
26 de Outubro, 2017