Alexandra Rodrigues Araújo

Email aaraujo.cedu@direito.uminho.pt

Doutoramento Europeu em Direito pela Universidade de Navarra, summa cum laude (2010);

Licenciatura em Direito Canónico pela Universidade de Navarra (2004);

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2000).

  • A proteção dos direitos fundamentais na União Europeia;
  • Direito e Religião na União Europeia;
  • História do Direito da União Europeia.

Este investigador pertence ao CEDU.

Desenvolveu parte da sua investigação no Instituto Max Planck de História do Direito Europeu, na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford e na Faculdade de Direito da Universidade de Cardiff. Obteve várias bolsas de investigação, nomeadamente da Sociedade Max Planck (abril 2010 a março 2011) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia financiada pelo Fundo Social Europeu (2006-2009).

Entre 2015 e 2016 desenvolveu o projeto de pós Doutoramento «A transferência de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais à luz do direito da União Europeia e do direito brasileiro». Este projeto insere-se no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR (Maringá/Paraná/Brasil) e é financiado pelo Programa Nacional (brasileiro) CAPES.

Livros e capítulos de livros

  • As transferências de dados pessoais para países terceiros acompanhada de uma decisão de adequação no direito da União Europeia, em Direito e Novas Tecnologias: XXIII Congresso Nacional do Conpedi/UFPB, 2015, pp. 282-308 (com Oliveira, José S).
  • As restrições ao exercício da liberdade religiosa na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em F. Faria Costa, J. Leite, B. Meira e outros (Coords), Temas contemporâneos de Direito: Brasil e Portugal, Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013 pp. 19-30.
  • Iglesias y Organizaciones no confesionales en la Unión Europea: El artículo 17 del TFUE, Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, 2012, 267 pp.

Artigos

  • As transferências transatlânticas de dados pessoais: o nível de proteção adequado depois de Schrems, Direitos Humanos e Democracia 5, 9, 2017, pp. 201-236.
  • Saúde Móvel: desafios globais à proteção de dados pessoais sob a perspectiva do direito da União Europeia, RECIIS – Rev. Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde 10, 4, 2016, pp. 1-12. (com T. Lucena; F. Bortolozzi).
  • The right to data protection and the Commissions’ adequacy decision, UNIO – EU Law Journal 1, 1, 2015, pp. 77-93.
  • The qualification for being a refugee in EU law: Religion as a reason for persecution, European Journal of Migration and Law 16, 4, 2014, pp. 534-557. [JCR® factor de impacto (2013): 0.750]
  • O processo de revisão ordinário dos Tratados da União Europeia: A Convenção, Revista da Faculdade de Direito da ULP 1, 1, 2012, pp. 113-130.
  • La protección de los derechos fundamentales y el estatuto jurídico de las iglesias y organizaciones no confesionales tras el Tratado de Lisboa, Ius Canonicum 51, 102, 2011, pp. 587-626.

Coordenação de obras coletivas

  • Sociologia, antropologia e culturas jurídicas, Anais do VII Encontro Internacional do Conpedi – Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial. Atualização e Perspectivas, Florianópolis: CONPEDI 2017, ISBN: 978-85-5505-499-0 (com P. Jerónimo e E. Feitosa Sobreira Filho).
  • Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico, Anais do VII Encontro Internacional do Conpedi – Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial. Atualização e Perspectivas, Florianópolis: CONPEDI 2017, ISBN: 978-85-5505-504-1 (com P. Jerónimo e E. Feitosa Sobreira Filho).

Recensões

  • Hagan, J.Migration. «Miracle: Faith, Hope and Meaning on the Undocumented Journey» (Harvard University Press/Cambridge 2008) em Anuario de Derecho Eclesiástico del Estado, 2010, pp. 1149-1151.
  • Comissão da Liberdade Religiosa. «A religião no Estado Democrático» (Universidade Católica Editora/Lisboa 2007) em Anuario de Derecho Eclesiástico del Estado, 2009, pp. 747-750.
  • Landry Gbaka-Brédé. «La doctrine canonique sur le droits fondamentaux des fidèles et sur leur réception dans le code de 1983» (Edizione Universitá della Santa Croce/Roma 2005) em Anuario de Derecho Eclesiástico del Estado, 2007, pp. 1095-1096.

Comunicações

  • 7 e 8 setembro 2017 – Coordenação dos Grupos de Trabalho «Sociologia, antropologia e culturas jurídicas» e «Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico», no VII Encontro Internacional do Conpedi – Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial. Atualização e Perspectivas promovido pelo Conselho Nacional (Brasileiro) de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal).
  • 29 outubro 2014 – Conferência: “As transferências internacionais de dados pessoais no direito da EU” no XVI Simpósio Jurídico: II Encontro Jurídico Internacional, promovido pelas Faculdades Maringá (Maringá, Brasil).
  • 11 junho 2014 – Conferência“A proteção dos direitos fundamentais na União Europeia” no III Seminário de Investigação, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e pelo Núcleo de Investigações Constitucionais e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba (Curitiba, Brasil).
  • 22 maio 2014 – Palestra: “O Direito Internacional”, Universidade Fatecie (Paranavaí, Brasil).
  • 18 outubro 2013 – Aula aberta: O processo de tomada de decisões no direito da União Europeia, Mestrado em Direito da UE, Universidade do Minho (Braga, Portugal).
  • 17 março 2009 – Mesa Redonda: “Freedom of Religion or Belief – Emerging Issues of Policy, Jurisprudence and Legal Theory”Oxford Seminars for Law and Religion organizados pela Oxford Society for Law and Religion (Oxford, Reino Unido).