Alessandra Aparecida Souza Silveira

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Titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, atribuída pela Comissão Europeia (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) ao projeto “Citizenship of rights: European citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States”.

Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho.

Diretora do Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Universidade do Minho.

Diretora de UNIO – EU Law Journal (www.unio.cedu.direito.uminho.pt).

  • Fundamentos Jurídico-Políticos da Integração Europeia;
  • Interconstitucionalidade;
  • Principiologia do Direito da União Europeia;
  • Direitos Fundamentais na União Europeia;
  • Cidadania Europeia;
  • Sistemas Federativos.

Este investigador pertence ao CEDU.

Coordenadora local do VII Encontro Internacional do CONPEDI [Conselho Nacional (brasileiro) de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito] “Interconstitucionalidade: democracia e cidadania de direitos na sociedade mundial – atualização e perspetivas”, 7-8 de setembro de 2017, Braga/Portugal.

Coordenadora Científica do projeto Jean Monnet “EU Digital Single Market as a Political Calling: Interoperability as the way forward” (2017-2019).

Membro da General Assembly Board of the ECSA – Portugal (European Community Studies Association).

Delegada Nacional (Portugal) da COST Action 1003 “International Law between Constitutionalisation and Fragmentation: the role of law in the post-national constellation”, coordenada pelo Professor Wouter Werner, VU University, Amsterdam, no contexto da qual organizou uma “PhD Training School” subordinada ao tema “International Law Between Pluralism and Constitutionalism”, que teve lugar em Braga/Portugal, 28-30 de junho de 2012.

Coordenadora Científica do projeto de cooperação luso-brasileiro intitulado “Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial”, co-financiado pelos governos português e brasileiro (2013-2015 FCT/CAPES), para a circulação de PhD e Post-Doc researchers entre Brasil e Portugal, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, Universidade de Brasília e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sendo o único projeto aprovado para a área do Direito no âmbito daquele programa.

Coordenou o projeto intitulado “Citizenship and solidarity in the European Union – from the Charter of Fundamental Rights to the crisis, the state of the art”, co-financiado pelo FEDER-ON2 (e dois parceiros financeiros FAAP/São Paulo/Brasil e University degli Studi di Sassari, Italy), em cujo âmbito organizou uma conferência internacional que teve lugar em Braga/Portugal (10 – 12 de maio de 2012), reunindo cerca de 30 investigadores europeus e brasileiros, cujos textos foram publicados pela prestigiada editora Peter Lang (Brussels/Bern/Berlin/Frankfurt am Main/New York/Oxford/Wien) em 2013.

Coordenou a Ação Jean Monnet 2009/2010 (Information and Research Activities), atribuída pela Comissão Europeia e intitulada “European Union Law and Transnationality”, no seguimento da qual coordena atualmente o projeto de cooperação científica internacional entre a Universidade do Minho e a Universidade do Vale do Itajaí/Brasil (Direito da União Europeia e Transnacionalidade).

Colabora com o UAB Study Centre on Human Rights (Universidade Autónoma de Barcelona), especialmente no âmbito do Joint European Master “Law and Policies of European Integration: European Constitutional Law and Multilevel Constitutionalism”, um programa multilingue que resulta de um consórcio entre Montpellier 1 University (France), Autonomous University of Barcelona (Spain), Università Degli Studi di Milano (Italy) and Szczecin University (Poland), e seguidamente no âmbito do “Master in Public Law and Multilevel Intergration Processes”.

Integra o “Grup de Recerca Consolidat Dret Constitucional Europeu” (Research Group in European Constitutional law), Comunidade Autónoma da Catalunha (Spain).

Colabora com o “DECA Master – Diritto ed Economia per la la Cutura e l’Arte” (University degli Studi di Sassari, Italy), lecionando Direito da União Europeia.

Visiting Professor no Dipartimento di Scienze Giuridiche/Università degli Studi di Verona, Itália, lecionando conteúdos de Direito da União Europeia.

Organizou, na qualidade de “Master of the Moot”, a “Braga Regional Final 2012” e “Braga Regional Final 2014” da “European Law Moot Court Competition”, a mais prestigiada competição universitária realizada na Europa, cuja finalíssima tem lugar no Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburg) com juízes reais.

Elaborou (com 3 expertos) a opinião institucional da Universidade do Minho sobre o Tratado de Lisboa apresentada à Assembleia da República (Parlamento Português).

Foi designada, pela Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE), “National Rapporteur” (Relatora Nacional) no XXV FIDE Congress (Federação Internacional de Direito Europeu), realizado em Tallinn (Estonia), entre 30 de maio e 2 de junho de 2012.

Integrou o júri das provas orais no Centro de Estudos Judiciários – CEJ (escola portuguesa que seleciona e forma os magistrados judiciais e do ministério público) como avaliadora dos temas Direito da União Europeia e Direito Constitucional nos concursos de 2008, 2009, 2010 e 2012.