Afonso Carvalho de Oliva

Email afonso@afonsooliva.com

Afonso Carvalho de Oliva é Advogado, Consultor e Parecerista, Doutorando em Ciências Jurídicas  Privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Tiradentes (2016) Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2008).

Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV (2010), Afonso Carvalho de Oliva também é Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela UNIDERP/LFG (2011), Pós-Graduado no MBA em Direito Eletrônico pela EPD (2011) e possui Certificado EXIN – Privacy & Data Protection Foundation, tendo, ainda, atuado como Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe – OAB/SE no período de 2010 a 2015.

Atualmente, Afonso Carvalho de Oliva é Avaliador do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -BASis da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP do Ministério da Educação, além de Professor Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito 8 de Julho e Pesquisador em Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos – UNIT/SE.

  • Direito do Consumidor
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Privacidade
  • Inteligência Artificial

Este investigador pertence à Escola de Investigadores.

  • CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da ; OLIVA, Afonso Carvalho de . A constitutional defense of the consumer and Brasil?s Federal Law No. 12.414/2011 (Positive Credit Database): databases, personal data protection and consumers? relation. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 337-358, 2017.
  • OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno. PRIM@ FACIE, v. 15, p. 01–43, 2016.
  • CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues ; OLIVA, Afonso Carvalho de ; TIBURSKI, C. ; MOREIRA, Q. C. C. . UM ESTUDO DO CASO XUXA VS. GOOGLE SEARCH (RE SP 1.316.921): O direito ao esquecimento na Internet e o Superior Tribunal de Justiça. REVISTA DE DIREITO DAS COMUNICAÇÕES, v. 7, p. 335-356, 2014.
  • OLIVA, Afonso Carvalho de. O USO DA ETNOGRAFIA COMO FERRAMENTA PARA A PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO: UMA POSSIBILIDADE PARA O FUTURO DA PRODUÇÃO JURÍDICO-CIENTÍFICA BRASILEIRA. REVISTA DO CURSO DE DIREITO, v. 4, p. 1, 2014.
  • DURÃO, Pedro ; DIAS, C. A. G. C. ; SILVA, Patrícia. Andréa Cáceres da ; CERQUEIRA, Ermelino Costa ; LIMA, Olavo Pinto ; PACHECO, Lucas Cardinali ; OLIVA, Afonso Carvalho de ; NASCIMENTO, Cristiana Maria Santana ; SILVA, Caroline Valeriano da ; OLIVEIRA, Glessiany Sá de ; GUIMARÃES BISNETO, Narbal Alves . Manual de prática jurídica: prática cível, penal e trabalhista. 1. ed. Aracaju: DireitoMais Editora, 2018. v. 1. 108p .
  • OLIVA, Afonso Carvalho de. Direitos do Consumidor: proteção de dados pessoais. 1. ed. Aracaju: DireitoMais, 2016. v. 300. 208p .

Capítulos de livros publicados

  • OLIVA, Afonso Carvalho de; OLIVA, Carolina Fonseca Garcia . ESQUECENDO O DIREITO AO ESQUECIMENTO: O DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR BRASILEIRO A NÃO SER INDEXADO POR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET. In: Pedro Durão; George Maia Santos; Arnaldo de Aguiar Machado Júnior. (Org.). CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA & PROCESSO: Efetividade de Direitos. 001ed.Aracaju: DireitoMais, 2018, v. 001, p. 15-31.
  • OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . A proteção dos dados pessoais dos consumidores brasileiros após a súmula no 550 do Superior Tribunal de Justiça. In: Liziane paixão silva oliveira; maria eDelvacy marinHo; solange teles Da silva. (Org.). DIÁLOGO ENTRE JUÍZES: Direitos Humanos e Desenvolvimento sustentável. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2018, v. 1, p. 107-136.
  • OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA INFORMAÇÃO FRENTE AO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO: UMA BREVE ANÁLISE DO RESP 1.419.697 ? RS. In: Alessandro Severino Valler Zenni; Cleber Sanfelici Otero. (Org.). OS LIMITES DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Maringá: Vivens, 2015, v. 1, p. 388-396.
  • OLIVA, Afonso Carvalho de; CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues . A DEFESA CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR E A LEI N° 12.414/2011 (CADASTRO POSITIVO): BANCO DE DADOS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RELAÇÕES DE CONSUMO. In: José Carlos de Araújo Almeida Filho; Delton R. S. Meirelles; Fernanda Pimentel. (Org.). PROCESSO E CONEXÕES HUMANAS. 1ed.Petrópolis: Sermograf, 2014, v. 1, p. 130-158.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

  • OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA INFORMAÇÃO FRENTE AO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO: UMA BREVE ANÁLISE DO RESP 1.419.697 RS. In: II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, 2015, Maringá. OS LIMITES DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE. Toledo: Editora Vivens, 2015. v. 1. p. 388-396.
28 de Maio, 2024
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Afonso Carvalho de Oliva

Email afonso@afonsooliva.com

Afonso Carvalho de Oliva é Advogado, Consultor e Parecerista, Doutorando em Ciências Jurídicas  Privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Tiradentes (2016) Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2008).

Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV (2010), Afonso Carvalho de Oliva também é Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela UNIDERP/LFG (2011), Pós-Graduado no MBA em Direito Eletrônico pela EPD (2011) e possui Certificado EXIN – Privacy & Data Protection Foundation, tendo, ainda, atuado como Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe – OAB/SE no período de 2010 a 2015.

Atualmente, Afonso Carvalho de Oliva é Avaliador do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -BASis da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP do Ministério da Educação, além de Professor Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito 8 de Julho e Pesquisador em Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos – UNIT/SE.

  • Direito do Consumidor
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Privacidade
  • Inteligência Artificial

Este investigador pertence à Escola de Investigadores.

  • CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da ; OLIVA, Afonso Carvalho de . A constitutional defense of the consumer and Brasil?s Federal Law No. 12.414/2011 (Positive Credit Database): databases, personal data protection and consumers? relation. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 337-358, 2017.
  • OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno. PRIM@ FACIE, v. 15, p. 01–43, 2016.
  • CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues ; OLIVA, Afonso Carvalho de ; TIBURSKI, C. ; MOREIRA, Q. C. C. . UM ESTUDO DO CASO XUXA VS. GOOGLE SEARCH (RE SP 1.316.921): O direito ao esquecimento na Internet e o Superior Tribunal de Justiça. REVISTA DE DIREITO DAS COMUNICAÇÕES, v. 7, p. 335-356, 2014.
  • OLIVA, Afonso Carvalho de. O USO DA ETNOGRAFIA COMO FERRAMENTA PARA A PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO: UMA POSSIBILIDADE PARA O FUTURO DA PRODUÇÃO JURÍDICO-CIENTÍFICA BRASILEIRA. REVISTA DO CURSO DE DIREITO, v. 4, p. 1, 2014.
  • DURÃO, Pedro ; DIAS, C. A. G. C. ; SILVA, Patrícia. Andréa Cáceres da ; CERQUEIRA, Ermelino Costa ; LIMA, Olavo Pinto ; PACHECO, Lucas Cardinali ; OLIVA, Afonso Carvalho de ; NASCIMENTO, Cristiana Maria Santana ; SILVA, Caroline Valeriano da ; OLIVEIRA, Glessiany Sá de ; GUIMARÃES BISNETO, Narbal Alves . Manual de prática jurídica: prática cível, penal e trabalhista. 1. ed. Aracaju: DireitoMais Editora, 2018. v. 1. 108p .
  • OLIVA, Afonso Carvalho de. Direitos do Consumidor: proteção de dados pessoais. 1. ed. Aracaju: DireitoMais, 2016. v. 300. 208p .

Capítulos de livros publicados

  • OLIVA, Afonso Carvalho de; OLIVA, Carolina Fonseca Garcia . ESQUECENDO O DIREITO AO ESQUECIMENTO: O DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR BRASILEIRO A NÃO SER INDEXADO POR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET. In: Pedro Durão; George Maia Santos; Arnaldo de Aguiar Machado Júnior. (Org.). CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA & PROCESSO: Efetividade de Direitos. 001ed.Aracaju: DireitoMais, 2018, v. 001, p. 15-31.
  • OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . A proteção dos dados pessoais dos consumidores brasileiros após a súmula no 550 do Superior Tribunal de Justiça. In: Liziane paixão silva oliveira; maria eDelvacy marinHo; solange teles Da silva. (Org.). DIÁLOGO ENTRE JUÍZES: Direitos Humanos e Desenvolvimento sustentável. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2018, v. 1, p. 107-136.
  • OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA INFORMAÇÃO FRENTE AO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO: UMA BREVE ANÁLISE DO RESP 1.419.697 ? RS. In: Alessandro Severino Valler Zenni; Cleber Sanfelici Otero. (Org.). OS LIMITES DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Maringá: Vivens, 2015, v. 1, p. 388-396.
  • OLIVA, Afonso Carvalho de; CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues . A DEFESA CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR E A LEI N° 12.414/2011 (CADASTRO POSITIVO): BANCO DE DADOS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RELAÇÕES DE CONSUMO. In: José Carlos de Araújo Almeida Filho; Delton R. S. Meirelles; Fernanda Pimentel. (Org.). PROCESSO E CONEXÕES HUMANAS. 1ed.Petrópolis: Sermograf, 2014, v. 1, p. 130-158.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

  • OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA INFORMAÇÃO FRENTE AO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO: UMA BREVE ANÁLISE DO RESP 1.419.697 RS. In: II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, 2015, Maringá. OS LIMITES DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE. Toledo: Editora Vivens, 2015. v. 1. p. 388-396.
28 de Maio, 2024