Robert Junqueira levanta a questão de saber se o raciocínio jurídico pode tornar-se independente das espécies sem, por isso, tornar-se indiferente às espécies. Ele sustenta que o direito não deve encarar as espécies como um critério de exclusão automática, mas deve, em todo o caso, especificar capacidades, danos, deveres, representantes e instituições que conferem inteligibilidade jurídica à titularidade de direitos por parte dos animais. O foco de Junqueira recai sobre a gramática do estatuto moral: como o direito pode passar da crítica antiespecista para reivindicações responsáveis sobre os direitos dos animais, prescindindo de slogans, da inflação de direitos ou de falsas equivalências com a cidadania humana. Esta apresentação, moderada por Arellys Merchan, é um dos eventos da edição de 2026 do Programa de Estágios do JusGov com a Universidade da Pensilvânia.

Todas as pessoas interessadas estão convidadas a juntar-se a nós via Zoom: https://zoom.us/j/4664284907

Comité de Organização

Flávia Noversa Loureiro

Miriam Rocha

Arellys Merchan

Organização

EDUM — Escola de Direito da Universidade do Minho

JusGov — Centro de Investigação em Justiça e Governação

Apoio

FCT — Fundação para a Ciência e a Tecnologia