Autor(es) Filipa Daniela Gomes dos Santos
Orientador(es) Pedro Madeira Froufe
Ano 2015
Sinopse O multilateralismo global tem sido a opção para a expansão do comércio e dos investimentos económicos. Os objectivos do livre comércio superaram a noção tradicional de liberalização do comércio de produtos para incluírem temas contemporâneos, como serviços, investimentos e propriedade intelectual e serem consistentes com as regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O interesse dos países em desenvolvimento de implementar acordos de comércio inter-regionais com países desenvolvidos é assegurar uma via para reformas políticas e económicas necessárias e atrair um volume maior de investimento estrangeiro directo. Neste contexto, a ordem económica e mundial pode ser caracterizada pela coexistência do regionalismo e do multilateralismo. Em geral, os acordos preferenciais de comércio têm assumido maior relevância desde o fracasso da Rodada de Doha e, consequentemente têm proliferado nos últimos anos. Estes acordos são uma excepção ao princípio da nação mais favorável, previsto e regulado pela OMC. As negociações de acesso aos mercados entre as maiores e mais influentes regiões da Europa e da América Latina podem variar desde influências políticas mútuas a retornos económicos. Deste modo, surgiu as negociações de um acordo preferencial comercial entre a União Europeia e o Mercosul, em 2000 até aos nossos dias. Estas negociações já sofreram muitos avanços e recuos, estando previsto a sua conclusão num futuro próximo. O futuro das relações políticas e económicas e da cooperação entre a UE e o Mercosul dependerá dos resultados finais das negociações já iniciadas. Deste modo, os interesses em jogo devem ser expressos em toda a sua diversidade e considerados integralmente, de forma que a conclusão das negociações comerciais obtenha sucesso e inicie uma nova era das relações políticas e económicas entre os dois blocos regionais. O Brasil tem assumido um papel cada vez mais importante na América Latina e fortalecido a sua posição dentro do Mercosul. Por sua vez, a UE não foi indiferente ao seu crescimento e, tendo em conta a sua relação de proximidade tanto nível cultural como histórico, estabeleceu uma parceria estratégica em 2007 com o Brasil. O acordo comercial bi-regional, do lado da UE, deve incrementar o acesso ao mercado para os seus bens e serviços e auxiliar no fortalecimento institucional do Mercosul, devido à livre circulação de bens e serviços, bem como procedimentos aduaneiros mais claros e eficientes. Em relação ao Mercosul, as negociações devem proporcionar, por um lado, maior acesso dos produtos e serviços do Mercosul ao mercado europeu. E, por outro lado, maior incentivo para o investimento estrangeiro directo europeu. Deste modo, o Mercosul deverá aumentar as suas exportações para a UE, devido à remoção das barreiras comerciais do mercado europeu. Relativamente ao papel do Brasil, a sua posição dominante na América latina e, particularmente no Mercosul e a sua relação de longa duração com a UE poderá facilitar a conclusão com sucesso das negociações entre os dois blocos, funcionando como um mediador. Assim, pelo do lado da UE, tem de mediar a redução da política proteccionista do Mercosul e, consequentemente a abertura aos mercados europeus do sector industrial e, em particular, o sector automóvel. Pelo lado do Mercosul, tem de mediar os entraves da UE ao sector agrícola.

Consultar no RepositoriUM.