Autor(es) Maria Daniela Costa Peixoto
Orientador(es) Elizabeth Fernandez
Ano 2012
Sinopse A presente tese de mestrado tem como objeto de estudo o princípio da cooperação no direito processual civil português e a sua relação com a procura da descoberta da verdade dos factos apresentados em juízo pelas partes. Cooperação processual e descoberta da verdade material são realidades que o legislador português nos apresentou como inseparáveis, no sentido de que o princípio da cooperação é um instrumento viável e idóneo para alcançar a verdade material no processo e esta estabelecer-se-á com facilidade por força de uma cooperação entre todos os intervenientes processuais. Ora, todos sabemos que cooperação, lealdade, honestidade e verdade são valores que qualquer sociedade democrática deseja que prevaleçam em qualquer situação da vida, até mesmo na vida jurídica. Daí que a evolução histórica do direito sempre nos tenha transmitido que a justiça anda sempre associada à ideia da verdade, pese embora em cada época a apuramento da verdade tivesse sido atingido por meios diferentes. Assim, a evolução do princípio da cooperação como meio de averiguação da verdade é o ponto de partida do nosso estudo, deixando de lado outros valores para os quais o princípio da cooperação também possa contribuir. Todavia, o interesse da presente investigação prende-se com uma abordagem substancialmente diferente daquilo que o legislador e a maioria da doutrina nos transmitem acerca das potencialidades do princípio da cooperação. É manifesto que num contexto onde todos cooperem, trabalhem na busca de um mesmo objetivo, esse objetivo atingir-se-á com facilidade. Com efeito, é esta evidência que a presente investigação pretende contrariar. Após uma profunda análise do princípio da cooperação, nos diferentes períodos da codificação do direito processual civil português, concluiremos que nem sempre e nem em todas as ocasiões contribuiu e contribui para a descoberta da verdade.

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