Autor(es) Rui Manuel Borges Pereira
Orientador(es) Maria Clara Calheiros
Ano 2014
Sinopse A elaboração de uma dissertação no âmbito do segundo ciclo de estudos, mais do que o culminar de um projeto de investigação pessoal dos mestrandos onde são aprofundados conhecimentos na área do saber que escolheram, reveste o especial desígnio de prestar um modesto contributo à comunidade jurídica. Neste sentido, é proposto o presente tema que se afigura como atual, em especial considerando o interesse e pertinência com que o mesmo se apresenta hoje, tanto à doutrina como à jurisprudência. E, desta feita, enunciamos desde já a principal questão à qual procuramos responder: poderemos, e em que termos, subsumir os contratos de swap ao regime da alteração superveniente das circunstâncias?

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