Autor(es) Diana Isabel de Sousa Moroso
Orientador(s) Teresa Alexandra Coelho Moreira
Ano 2017

Sinopse O presente estudo vai focar-se na análise do assédio laboral. Na verdade, este é um fenómeno muito antigo que tem as suas bases na história recente. No primeiro capítulo, teremos a oportunidade de analisar as diversas abordagens terminológicas do fenómeno, e os elementos constitutivos que integram o conceito jurídico do assédio laboral também merecerão da nossa parte a melhor atenção. Abordaremos, também, as diferentes classificações do assédio laboral no segundo capítulo. O capítulo terceiro tratará das consequências do assédio laboral, que se poderão repercutir, e que a verificar-se poderão influenciar as relações familiares, o bom funcionamento da organização do trabalho e a própria sociedade. Quanto ao capítulo quarto, este irá versar sobre a distinção do assédio laboral, relativamente a outras figuras afins. No capítulo quinto, será feita a análise do assédio laboral no âmbito do ordenamento jurídico português, para seguidamente nos debatermos, no capítulo sexto, se este é um fenómeno que deve ou não ser criminalizado. Para além disso, entendemos que não devem ser esquecidas as medidas preventivas e estratégicas, relativamente a este fenómeno, motivo pelo qual estas serão abordadas no capítulo sétimo.

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