Autor(es) Andreia Rute da Silva Baptista
Orientador(es) Patrícia Jerónimo e Alessandra Silveira
Ano 2011
Sinopse  A presente dissertação de mestrado versa sobre a promoção dos direitos das mulheres em Marrocos. Nos últimos anos, este país do Magrebe foi palco de grandes reformas legislativas e medidas políticas no sentido de conferir à mulher muçulmana uma maior igualdade de direitos. Ao nível da esfera pública, espaços tradicionalmente reservados aos homens, como o político e o religioso, abriram-se à participação feminina. Todavia, a maior conquista marroquina, no que toca à promoção da igualdade de género, surge no âmbito da vida privada das mulheres com o novo Código da Família. Esta reforma legislativa foi vista, tanto por ocidentais como por muçulmanos, como uma das maiores conquistas do mundo islâmico e um modelo para as sociedades muçulmanas. Em ordem a percebermos a magnitude da reforma da Lei da Família e como esta parece ter tornado Marrocos no país precursor da promoção da igualdade de género dentro do espírito da Lei islâmica, debruçamos o nosso estudo sobre o Islão, a sua história e o seu Direito, sobre Marrocos, a sua história e o seu caminho em direcção à democracia, sobre a condição da mulher no Islão e, por fim, sobre a actual condição da mulher em Marrocos. Encerramos esta dissertação com uma análise do processo em que assentou a reforma do Código da Família de forma a percebermos o seu potencial papel de modelo para os demais países muçulmanos.

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