Autor(es) Marco Aurélio Oliveira de Jesus
Orientador(es) Alessandra Silveira
Ano 2015
Sinopse O intervencionismo religioso junto das instituições europeias — ou a crescente tentativa de penetração do religioso no espaço público europeu — suscitam grande interesse académico. A presente dissertação procura oferecer um contributo para a compreensão das relações entre o espiritual e o temporal no contexto da integração europeia. Parte significativa da investigação é mobilizada para o enquadramento das competências, compromissos ou exigências jurídico-religiosas e eclesiásticas relevantes para a União Europeia, concentrando-se na análise das propostas apresentadas no âmbito dos trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa. Dedica-se especial atenção à proposta que assinala a hipótese, processada na discussão sobre as fronteiras da nossa identidade coletiva, da consagração da figura de “Deus” e/ou de uma expressa identidade religiosa comum, descrita numa dupla referência confessional judaico-cristã, no preâmbulo do (malogrado) Tratado Constitucional, bem como a proposta que enfatiza uma participação distinta, reforçada e vinculativa das igrejas e organizações religiosas nos processos de definição de políticas e de tomada de decisão da União, intenção que encontrou expressa correspondência no artigo 17.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Em resultado, dá-se cumprimento aos objetivos delineados com um leque de respostas sobre o significado da aproximação político-jurídica e institucional entre a União e o fenómeno religioso. Em virtude da conflitualidade identificada, decorre das conclusões que, na problematização da complexa identidade europeia, há uma fronteira que deve ser reclamada legitimamente e que obriga à ausência de qualquer referência espiritual/religiosa nos termos referidos supra. Ademais, questiona-se o compromisso assumido de um novo enquadramento nas relações institucionais, na medida em que prescreve uma privilegiada intervenção das organizações religiosas em esfera pública europeia.

Consultar no RepositoriUM.

31 de Dezembro, 2015

Autor(es) Marco Aurélio Oliveira de Jesus
Orientador(es) Alessandra Silveira
Ano 2015
Sinopse O intervencionismo religioso junto das instituições europeias — ou a crescente tentativa de penetração do religioso no espaço público europeu — suscitam grande interesse académico. A presente dissertação procura oferecer um contributo para a compreensão das relações entre o espiritual e o temporal no contexto da integração europeia. Parte significativa da investigação é mobilizada para o enquadramento das competências, compromissos ou exigências jurídico-religiosas e eclesiásticas relevantes para a União Europeia, concentrando-se na análise das propostas apresentadas no âmbito dos trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa. Dedica-se especial atenção à proposta que assinala a hipótese, processada na discussão sobre as fronteiras da nossa identidade coletiva, da consagração da figura de “Deus” e/ou de uma expressa identidade religiosa comum, descrita numa dupla referência confessional judaico-cristã, no preâmbulo do (malogrado) Tratado Constitucional, bem como a proposta que enfatiza uma participação distinta, reforçada e vinculativa das igrejas e organizações religiosas nos processos de definição de políticas e de tomada de decisão da União, intenção que encontrou expressa correspondência no artigo 17.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Em resultado, dá-se cumprimento aos objetivos delineados com um leque de respostas sobre o significado da aproximação político-jurídica e institucional entre a União e o fenómeno religioso. Em virtude da conflitualidade identificada, decorre das conclusões que, na problematização da complexa identidade europeia, há uma fronteira que deve ser reclamada legitimamente e que obriga à ausência de qualquer referência espiritual/religiosa nos termos referidos supra. Ademais, questiona-se o compromisso assumido de um novo enquadramento nas relações institucionais, na medida em que prescreve uma privilegiada intervenção das organizações religiosas em esfera pública europeia.

Consultar no RepositoriUM.

31 de Dezembro, 2015