Autor(es) Marco Aurélio Oliveira de Jesus
Orientador(es) Alessandra Silveira
Ano 2015
Sinopse O intervencionismo religioso junto das instituições europeias — ou a crescente tentativa de penetração do religioso no espaço público europeu — suscitam grande interesse académico. A presente dissertação procura oferecer um contributo para a compreensão das relações entre o espiritual e o temporal no contexto da integração europeia. Parte significativa da investigação é mobilizada para o enquadramento das competências, compromissos ou exigências jurídico-religiosas e eclesiásticas relevantes para a União Europeia, concentrando-se na análise das propostas apresentadas no âmbito dos trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa. Dedica-se especial atenção à proposta que assinala a hipótese, processada na discussão sobre as fronteiras da nossa identidade coletiva, da consagração da figura de “Deus” e/ou de uma expressa identidade religiosa comum, descrita numa dupla referência confessional judaico-cristã, no preâmbulo do (malogrado) Tratado Constitucional, bem como a proposta que enfatiza uma participação distinta, reforçada e vinculativa das igrejas e organizações religiosas nos processos de definição de políticas e de tomada de decisão da União, intenção que encontrou expressa correspondência no artigo 17.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Em resultado, dá-se cumprimento aos objetivos delineados com um leque de respostas sobre o significado da aproximação político-jurídica e institucional entre a União e o fenómeno religioso. Em virtude da conflitualidade identificada, decorre das conclusões que, na problematização da complexa identidade europeia, há uma fronteira que deve ser reclamada legitimamente e que obriga à ausência de qualquer referência espiritual/religiosa nos termos referidos supra. Ademais, questiona-se o compromisso assumido de um novo enquadramento nas relações institucionais, na medida em que prescreve uma privilegiada intervenção das organizações religiosas em esfera pública europeia.

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