Autor(es) Ana Rita Franco da Silva Carneiro
Orientador(es) Isabel Celeste M. Fonseca
Ano 2015
Sinopse A evolução da União Europeia acompanhou e criou tendências alargou os seus domínios e influenciou os nacionais. A presente dissertação não mais do que traduz uma tendência que amplia os seus influxos nos domínios nacionais. Traduzindo simplisticamente o título, estudaremos de que modo os aspetos ambientais podem ser promovidos na contratação pública. Avaliaremos, o protagonismo das considerações ambientais nas diversas fases do procedimento, com maior ênfase na formação do contrato, desguarnecendo de grande detalhe as fases posteriores à adjudicação do mesmo. Como tudo começou será a nossa primeira preocupação. No primeiro capítulo pretenderemos expor as raízes da contratação pública amiga do ambiente, as sinergias políticas entre a comunidade internacional, europeia e nacional. Abriremos o leque de análise para um enquadramento deste instrumento num fim maior – o desenvolvimento / consumo sustentável. Avançamos no tempo e congelamos o presente, avaliando as possibilidades de inclusão de considerações ambientais nos momentos chave da formação do contrato público, entrecruzando a realidade nacional (não independente) com a realidade europeia. Num exercício de adivinhação, alongamo-nos para o futuro. Com pistas dadas pela União Europeia esmiuçaremos as mudanças europeias vindouras e adivinharemos os possíveis câmbios nacionais. Avançaremos algumas críticas, recomendações e alertas aos compradores públicos que pretendem contribuir com o seu instrumento – contrato público – para um ambiente melhor. Fazemos votos que esta seja apenas a nossa primeira abordagem à pergunta como podemos esverdear a contratação pública?

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