Autor(es) Juliana Sofia Fernandes Teixeira
Orientador(es) Manuel Curado and Maria de Assunção do Vale Pereira
Ano 2015
Sinopse São muitas as questões que surgem a propósito das Organizações Não Governamentais: a sua história, o seu ideário, a necessidade a que respondem. O objetivo da presente dissertação não se propõe o equacionamento de todas estas questões. O que pretendemos respeita a importância destas questões mas procura formular ainda uma outra questão. Assim, e diferentemente, caminharemos no sentido de isolar algumas questões éticas que as ONG fazem nascer. Os aspetos da problemática ética destas instituições são muitos, nomeadamente os seus valores, a salvaguarda que fazem dos mais desfavorecidos, o incentivo à proteção da pessoa humana, o combate diário pela igualdade social, os critérios de distribuição de meios de ajuda escassos, o altruísmo, o fundamento da ação ética destas organizações, a influência do exemplo de figuras fundadoras, a racionalidade da beneficência, etc. Subsidiariamente, procurar-se-á encontrar o denominador comum destas organizações, respeitando, como se impõe, o que cada uma tem de idiossincrático. Esta investigação tem uma hipótese de trabalho a defender: a ação beneficente que se revela no trabalho esforçado das ONG manifesta em primeiro lugar uma bondade inteligente. As desigualdades não devem ser encaradas como uma simples consequência do progresso económico que se atravessa. Deve ter-se o anseio de construir uma sociedade mais justa, igualitária, onde a justiça distributiva seja um, senão o maior, objetivo cumprido. A presente dissertação procurará, por conseguinte, apurar quais são as novas estratégias morais para lidar com preocupações sociais da sociedade contemporânea, reflectirá sobre os contributos do equilíbrio entre a bondade e a racionalidade, investigará qual o papel destas organizações na defesa dos direitos humanos e, por último, examinará de que modo o Estado, a lei e os estatutos jurídicos apoiam a beneficência das ONG em Portugal.

Consultar no RepositoriUM.