Autor(s) Ana Luísa Matos Morais Caldas Canedo
Orientador(es) Teresa Alexandra Coelho Moreira
Ano 2012
Sinopse  O presente estudo passará fundamentalmente pela exploração do conceito de assédio moral no trabalho, pela análise da figura no Código do Trabalho, dedicando especial atenção às alterações sofridas nesta sede decorrentes da reforma da legislação laboral e posterior revisão em 2009, com o intuito de prestar um pequeno contributo para a construção do conceito jurídico de assédio moral no trabalho. As diferentes designações do fenómeno e a análise dos elementos que integram o conceito jurídico de assédio moral no trabalho darão início a este estudo e ocuparão o seu segundo capítulo. No terceiro capítulo desta dissertação serão abordadas as diferentes modalidades de assédio moral e será feita uma breve distinção entre a figura e alguns fenómenos vizinhos. O capítulo quarto será dedicado ao enquadramento jurídico comunitário do fenómeno, e o capítulo quinto abordará a evolução histórica do assédio moral no trabalho no ordenamento jurídico nacional, com especial destaque para o tratamento da figura no Código do Trabalho. Por último, no capítulo sexto, serão tratados os meios de reacção ao fenómeno que o indivíduo assediado tem ao seu dispor no ordenamento jurídico português.

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