Autor(es) Cidália Santos da Silva
Orientador(es) Teresa Alexandra Coelho Moreira
Ano 2012
Sinopse  O assédio moral assume cada vez mais destaque no contexto socioeconómico do século XXI. A globalização associada a uma forte competitividade, em que as fusões e reorganizações no mundo empresarial se multiplicam, pressionam os trabalhadores a exercer funções polivalentes no seu local de trabalho. Granjeiam realce as épocas assoladas por crises económicas/laborais em que os riscos laborais ameaçam mais severamente a saúde e segurança de um trabalhador que se vê sobrecarregado e com necessidade de tudo fazer para preservar os escassos e tão cobiçados postos de trabalho. O assédio moral reúne desta forma as condições necessárias para um aparecimento ainda mais “agressivo”, a par de outras realidades que dele se distinguem. Não é que o assédio moral seja um fenómeno novo, mas a sua amplitude e proliferação clamam por uma abordagem jurídico-legal capaz de enfrentar um problema que afeta inúmeros trabalhadores em todo o mundo. As consequências desencadeadas pelo assédio moral são devastadoras para a vítima. Possuirmos uma legislação capaz de zelar pelos direitos de cada um de nós é um almejo de uma sociedade civilizada. Assim, a abordagem do problema do assédio moral torna-se imperativa na legislação. Contudo tal medida não chega, pois não basta que o fenómeno seja contemplado na nossa legislação mas também que se ofereçam soluções eficazes no seu combate para todos podermos trabalhar com dignidade.

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