Autor(es) Sandra Raquel de Azevedo Pereira
Orientador(es) António Cândido Oliveira
Ano 2017

Sinopse Esta dissertação pretende, fundamentalmente, traçar a evolução do Urbanismo, enquanto ramo do Direito, e dos seus principais instrumentos, com um enfoque particular na evolução do urbanismo no concelho Vila Nova de Gaia. Optamos por fazer uma análise bipartida da evolução do Urbanismo, com efeito, esta dissertação encontra-se dividida em duas partes principais, cada um com três capítulos dedicados aos mesmos temas, mas de perspetivas territoriais diferentes. Destarte, a primeira parte dedica-se à análise geral do Direito Urbanismo, da sua evolução histórica, legislativa e da constituição e concretização dos Instrumentos de Gestão Territorial, com dois capítulos dedicados ao Planeamento e à Reabilitação Urbana. A segunda parte, como referimos, tem a mesma abordagem evolutiva, mas direciona-se, particularmente, aos principais momentos urbanísticos ocorridos no concelho de Vila Nova de Gaia. Destarte, a nossa análise guia-se por uma linha cronológica, onde destacamos aos eventos que consideramos mais importantes na conformação do Urbanismo em Vila Nova de Gaia, designadamente, desde 1993 até ao presente momento. O Direito do Urbanismo é um ramo do Direito relativamente jovem, mas que, nos últimos anos, tem estado particularmente em voga enquanto instrumento político na atuação da Administração Local, sobretudo, no recurso ao Planeamento e à Reabilitação Urbana. No concerne à Reabilitação Urbana, é um tema que mereceu especial atenção da nossa parte, porquanto, é um instrumento que se tem emancipado do próprio Direito do Urbanismo e que vem conformando um novo paradigma da abordagem urbanística. O nosso objetivo foi criar um quadro evolutivo claro e interessante, recorrendo à principal doutrina e à legislação, resultando num estudo segundo uma perspetiva factual e pessoal do Urbanismo. Por estas razões, escolhemos o concelho de Vila Nova de Gaia, que além de ser um dos maiores concelhos do país, possuidor de uma particular densidade populacional, económica, turística e ambiental digna de destaque, tem sido a nossa casa nos últimos dezoito anos. Concluímos que, o Urbanismo influiu muito no novo paradigma da relação entre os cidadãos e a cidade, que hoje privilegia sobretudo a identidade cultural e patrimonial da urbe, que é revivalista, contudo, contemporâneo, funcional e eficiente.

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