Autor(es) Berta Cecília Borges de Sá Pinto
Orientador(es) Joaquim Freitas Rocha
Ano 2012
Sinopse  Este estudo irá referir as particularidades dos meios de prova testemunhal, documental e pericial, no processo tributário de impugnação judicial e de execução fiscal. As especificidades dos referidos meios de prova, nos processos tributários identificados, serão estabelecidas por comparação com o direito processual civil e penal. Em todos os pontos deste trabalho e a propósito de cada uma das questões abordadas serão citadas e comentadas decisões dos vários tribunais superiores. Os princípios legais respeitantes à prova darão início a este estudo e ocuparão o seu segundo capítulo, no qual será dado especial destaque ao princípio da livre apreciação da prova e ao princípio do ónus da prova. No terceiro capítulo deste estudo serão comparados os meios de prova admissíveis no procedimento e no processo tributário para, de seguida, no quarto capítulo, serem determinados os meios admissíveis de prova no processo tributário, suas características e limitações. No quinto, sexto e sétimo capítulos serão abordadas, respectivamente, pela ordem indicada, a prova testemunhal, a prova documental e a prova pericial nos processos de impugnação judicial e execução fiscal, comparativamente ao direito processual civil e penal e através da citação e análise de decisões proferidas pelos tribunais superiores.

Consultar no RepositoriUM.

31 de Dezembro, 2012

Autor(es) Berta Cecília Borges de Sá Pinto
Orientador(es) Joaquim Freitas Rocha
Ano 2012
Sinopse  Este estudo irá referir as particularidades dos meios de prova testemunhal, documental e pericial, no processo tributário de impugnação judicial e de execução fiscal. As especificidades dos referidos meios de prova, nos processos tributários identificados, serão estabelecidas por comparação com o direito processual civil e penal. Em todos os pontos deste trabalho e a propósito de cada uma das questões abordadas serão citadas e comentadas decisões dos vários tribunais superiores. Os princípios legais respeitantes à prova darão início a este estudo e ocuparão o seu segundo capítulo, no qual será dado especial destaque ao princípio da livre apreciação da prova e ao princípio do ónus da prova. No terceiro capítulo deste estudo serão comparados os meios de prova admissíveis no procedimento e no processo tributário para, de seguida, no quarto capítulo, serem determinados os meios admissíveis de prova no processo tributário, suas características e limitações. No quinto, sexto e sétimo capítulos serão abordadas, respectivamente, pela ordem indicada, a prova testemunhal, a prova documental e a prova pericial nos processos de impugnação judicial e execução fiscal, comparativamente ao direito processual civil e penal e através da citação e análise de decisões proferidas pelos tribunais superiores.

Consultar no RepositoriUM.

31 de Dezembro, 2012